Lava Jato intermedeia acordos de delatores com EUA para derrubar Petrobras

Patricia Faermann

Para pesquisador Luiz Alberto Moniz Bandeira, a história repete 1964, quando uma fração das Forças Armadas colaborou com Estados Unidos, derrubando o governo constitucional do presidente João Goulart. O que está em risco agora, lembrou Moniz ao GGN, é o "desmantelamento" da economia brasileira

Jornal GGN - Pelo menos quatro testemunhas das audiências do processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, convocadas pelos procuradores da força-tarefa, evidenciaram a existência de acordos em andamento ou tentativas do governo norte-americano de se apoiar em delatores da Lava Jato para processar a Petrobras.

Para o historiador e cientista político Luiz Alberto Moniz Bandeira, os investigadores da Petrobras "seguramente têm consciência do que fazem". "E, ao que tudo indica, o desmantelamento das empresas brasileiras e a danificação da economia do país constituem o alvo oculto da Operação Lava Jato", afirmou, em entrevista ao GGN.

Moniz lembra que em anos recentes, em 2004, o presidente da Federação Nacional de Policiais Federais (FENAPEF), Francisco Garisto havia confirmado na Comissão de Segurança Pública da Câmara que a Polícia Federal recebia dinheiro da CIA e de outros órgãos dos Estados Unidos como a DEA (Drug Enforcement Administration), de combate ao narcotráfico, e do FBI (Federal Bureau Investigation).

"Como defender sua soberania nacional, se o governo, faz mais de uma década, permite que os Estados Unidos financiem seus órgão de segurança e depositem o dinheiro diretamente na conta dos policiais e muitas vezes trocados no câmbio paralelo?", refletiu.

"Os danos causados à economia nacional pela Operação Lava Jato são infinitamente maiores do que a corrupção que o o juiz Sérgio Moro, o procurador-geral Rodrigo Janot et caterva dizem combater", defendeu o cientista político.

Revelações dos delatores

No primeiro dia de audiências, o empresário da Toyo Setal, Augusto Mendonça Neto, indicou que as autoridades investigatórias dos Estados Unidos tentaram contato e possivelmente está em andamento uma colaboração que prevê o sigilo. "O senhor é colaborador no Brasil ou também é no exterior também?", questionou Cristiano Zanin, advogado do ex-presidente. "Eu não sei se posso responder a essa pergunta", afirmou Mendonça.

A resposta do delator foi seguida por interferências do magistrado do Paraná, Sergio Moro, informando que "se há um acordo de confidencialidade [com as autoridades dos EUA], não se sabe os reflexos jurídicos na eventual afirmação dele". Sob essa argumentação, de que em tese há um acordo de confidencialidade, Moro indeferiu as perguntas dos advogados sobre o tema.

Ainda nesta quarta-feira (23), na mesma sessão, Zanin repetiu as mesmas perguntas ao ex-dirigente da Camargo Correa, Eduardo Hermelino Leite. "O senhor está firmando acordo com o MPF. Está firmando ou firmou algum acordo com algum órgão nos Estados Unidos?", questionou. "Não, ainda não", completando: "eu posso vir a firmar, mas hoje não tenho nada firmado com o governo americano."

Hermelino detalhou que foi "procurado pelo governo americano no intuito de buscar um interesse no entendimento das partes", pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos. "E o senhor comunicou isso ao Ministério Público ou juízo?", perguntou o advogado. "Com certeza, isso foi partilhado junto ao Ministério Público", respondeu o empresário.

Em seguida, revelou: "Na verdade foi uma busca do governo americano através da força-tarefa [da Operação Lava Jato], no qual nós fomos procurados para saber o intuito e interesse de haver um partilhamento, de a gente participar do processo lá."

Neste momento, um procurador da equipe da Lava Jato interferiu, questionando a Moro se essas perguntas já não tinham sido indeferidas. O juiz afirmou que a escolha era do delator, testemunha. Após a condusão, Hermelino pediu para se corrigir: "Eu gostaria de consertar. O procedimento eu não tenho domínio, quem tem domínio é meu advogado. Entendo que isso [o acordo com os EUA] deve ter havido uma comunicação [com a Lava Jato]."

No segundo dia de audiências, foi a vez dos ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró prestarem depoimentos. Junto a Cerveró, Moro novamente ressaltou a testemunha que ele poderia não responder perguntas sobre o tema. 

Mas o advogado do ex-diretor da estatal confirmou as suspeitas de que Augusto Mendonça Neto tenha fechado um acordo, ao explicar que, assim como no Brasil, acordos de delação nos EUA têm uma "cláusula de confidencialidade" que impede o interessado de informar se existem ou não negociações.

Já Paulo Roberto Costa confirmou à defesa de Lula que, sim, fechou um acordo de colaboração com órgãos norte-americanos, com o auxílio da Procuradoria-Geral da República. Costa confirmou que houve duas reuniões com autoridades dos Estados Unidos e do Brasil, em conjunto.

"Gostaria de saber se o senhor está colaborando com algum órgão americano em relação aos fatos discutidos nesta ação", afirmou Zanin. "Foi assinado um documento de colaboração com o aval da Procuradoria-Geral da República, mas eu não posso entrar em detalhes, porque é sigiloso", disse Costa.

O ex-executivo da Petrobras foi o que trouxe mais detalhes sobre a atuação do Ministério Público Federal (MPF) junto a delatores da Operação Lava Jato para colaborar com o Departamento de Justiça e a Polícia Federal norte-americana FBI em investigação contra a estatal:

Cristiano Zanin: O senhor pode dizer quantas vezes o senhor viajou aos Estados Unidos para fazer esse acordo? 

Paulo Roberto Costa: Nenhuma. 

Cristiano Zanin:  O acordo foi feito no Brasil? 

Paulo Roberto Costa: O acordo foi feito no Brasil. 

Cristiano Zanin: Como esse processo ocorreu, em língua portuguesa, inglesa, ou ambas?

Paulo Roberto Costa: Ambas. 

Cristiano Zanin: Além do advogado do  senhor e dos órgãos americanos, evidentemente, participou mais algum agente público brasileiro? 

Paulo Roberto Costa: Das reuniões, sim. 

Cristiano Zanin: O senhor pode declinar quem são essas pessoas? 

Paulo Roberto Costa: Nome não tenho no momento. 

Cristiano Zanin: Sabe declinar o cargo que elas exercem? 

Paulo Roberto Costa: Pessoas ligadas à Procuradoria. 

Cristiano Zanin: De Brasília ou de Curitiba? 

Paulo Roberto Costa: Eu acredito que é de Brasília. 

Cristiano Zanin: Quantas reuniões foram? 

Paulo Roberto Costa: Acho que foram duas reuniões, uma ou duas. 

Cristiano Zanin: Já se encerrou a colaboração ou continua em curso? 

Paulo Roberto Costa: Como foi dito aqui, se assinou o documento, para no momento apropriado se aprofundar, é um documento muito genérico, vai se aprofundar no momento adequado.

Questionado sobre o acordo fechado pelo ex-diretor da Petrobras com as as investigações da Promotoria de Justiça norte-americana, enviando documentos e prestando depoimentos em ações daquele país contra a estatal brasileira, Luiz Alberto Moniz Bandeira fez uma reflexão inversa: "se ele fosse cidadão americano e estivesse a colaborar com a Polícia Federal e o Ministério da Justiça do Brasil, contra uma empresa estatal ou mesma privada dos Estados Unidos, lá seria provavelmente execrado".

"E, no Brasil de outro, Calabar foi enforcado por haver colaborado com as forças de ocupação da Holanda. Judas, por haver colaborado com os romanos e traído o Cristo, condenou-se a si próprio. E enforcou-se.  Não sou a favor da pena de morte, mas tal cooperação se reveste de um caráter antinacional e teria de ser punida", continuou.

O historiador destacou que Costa, ou outros delatores da força-tarefa de Sérgio Moro, não são os primeiros a colaborar com o país norte-americano. "Em 1964 uma fração das Forças Armadas, em conexão com os Estados Unidos, derrubou o governo constitucional do presidente João Goulart. E, atualmente, são os responsáveis pela Operação Lava Jato, que contribuíram para o golpe do impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, efetuado pelo Congresso, com a conivência de ministros de tribunais superiores e o respaldo da mídia corporativa", concluiu.

GGN