Bolsa Família: o que a mídia marginalizou por uma década e o começo do fim do programa

Cíntia Alves

A realidade dos beneficiários do Bolsa Família foi ignorada nos dez primeiros anos de programa pelos grupos de mídia, e tampouco parece importar agora que está em construção uma narrativa para justificar o esvaziamento

Foto: Estele Kim

Jornal GGN - Em meados de 2012, um grupo de estudantes de jornalismo de uma universidade privada em São Paulo decidiu produzir um videodocumentário como projeto de conclusão de curso, tendo por motivação os 10 anos do maior programa de transferência condicionada de renda do País, criado ainda em 2003, durante o governo Lula: o Bolsa Família.

Dada a amplitude do tema, foi necessário estabelecer um "recorte" para viabilizar a produção de uma reportagem audiovisual com até 25 minutos, atendendo aos critérios impostos pela universidade.

O recorte escolhido por Bruno Martins, Carlos Simalha, Cíntia Alves (hoje repórter do GGN), Deborah Scarone, Estele Kim, Gessica Cruz e Rafael Rodrigues, sob orientação do professor Valdir Boffetti, foi abordar aspectos que, em uma década de Bolsa Família, foram absolutamente marginalizados pela grande mídia.

Os estudantes identificaram que, durante anos, tiveram espaço prioritário nos principais veículos de comunicação pautas como o impacto do programa nas contas do governo, o seu suposto uso eleitoral, as denúncias sobre fraudes, além de entrevistas encomendadas para passar a ideia de que quem recebe o benefício não trabalha, dentre outras visões preconceituosas.

Eram (e ainda são) raríssimas as reportagens que mostram como o Bolsa Família mudou a vida dos beneficiários ao longo dos últimos anos. Ou que revelassem assistidos que não cumpriram as
condicionalidades exigidas e, por isso, foram bloqueados ou expulsos do programa. Falar de pessoas que ascenderam socialmente, também com ajuda de governos, e "devolveram o cartão", então...

O documentário Benefícios (2012) é exatamente sobre isso: histórias de famílias que receberam ou não o benefício, circundadas de entrevistas e dados técnicos sobre a política pública que já chegou a atender 14 milhões de famílias, a um custo inferior a 1% do PIB.

Disponível no Youtube, o trabalho conta um pouco da vida de quatro mulheres que viviam, à época, na periferia de Osasco e Diadema. São elas: Maria Afonsina, então com 43 anos, mãe de seis filhos, recebendo R$ 198 do Bolsa Família; Maria José, 38, mãe de nove, com R$ 350 de auxílio; Deise Daniane, 24, com Bolsa de R$ 252 para dividir entre quatro crianças, e Marize Prazeres, 40, mãe de um casal, a única que não precisava mais de Bolsa Família desde 2011.

Como Deise morava com os pais e Marize já era praticamente uma empreendedora que empregava outras beneficiárias do Bolsa com ajuda da Prefeitura de Osasco, as duas Marias que aparecem no vídeo acima encontram-se visivelmente em estado de maior vulnerabilidade. As duas são vizinhas e amigas e, por isso, dividiam, como se vê nas imagens, desde mesmo teto construído de maneira precária, há 18 anos, até uma dúzia de ovos que mal alimentava as 15 crianças e adolescentes que brincavam por ali, num amplo quintal de terra.

São as duas Marias exemplo factível de que, se a criança não vai para a escola, o benefício é cortado.

Maria Afonsina viveu esse drama por alguns meses e Maria José, na verdade, estava com o cartão bloqueado desde 2009. Só voltou a sacar dinheiro quando regularizou a situação, após o fim das gravações.

Foto: Deborah Scarone

Afonsina costumava não segurar a emoção quando falava dos pequenos. Nos bastidores, relatou certa vez que só comprava refrigerante em épocas especiais, como o Natal. Uma garrafa de Coca-Cola era um luxo impensável, tinha de ser o mais barato do mercado.

Ela revelou que, assim como a vizinha Maria José, tinha dificuldade de manter a frequência escolar dos filhos mais velhos. O motivo? Bullying. Os adolescentes queriam abandonar os estudos porque eram humilhados pelos colegas, pois repetiam roupas e sapatos desgastados pelo tempo. Às vezes, não iam estudar porque não tinham o que comer antes de sair de casa. "Tem uns que sentem vergonha do que são, do que passam, do que vivem", explicou a mãe.

Não cabia, e ainda não parece caber na grande mídia, as agruras dessas duas Marias e de tantas outras que ganharam o mínimo de autonomia nos últimos anos por causa do fator dinheiro.

O documentário ainda contou com a participação do cientista político André Singer, ex-porta-voz do governo Lula, que contribuiu lembrando que o Brasil tem uma "dívida histórica" com um extrato da sociedade antes abandonado pelo poder público. Logo, o Estado destinar auxílio para pessoas que estão abaixo de uma renda mínima é "condição necessária" para corrigir parcialmente esse erro, disse.

Floriano Pesaro, ex-secretário nacional do que seria o embrião do Bolsa Família no governo FHC disse, diante das câmeras, que só tinha duas críticas a fazer ao programa ao término de um ciclo de 10 anos: era necessário melhorar os instrumentos de fiscalização das condicionalidades (frequência escolar das crianças e acompanhamento médico e nutricional, principalmente) e construir uma "porta de saída".

O FUTURO SOB A PERSPECTIVA DO GOVERNO DILMA

No final de 2014, o GGN recebeu a ex-ministra do Desenvolvimento Social Tereza Campello para falar do Brasil Sem Miséria, um programa com várias metas estabelecidas por Dilma Rousseff, todas concluídas antes do fim do primeiro mandato, que elevariam a situação de famílias que vivem na pobreza.

Campello apontou que, nas contas do governo derrubado pelo impeachment, cerca de 1,7 milhão de pessoas já haviam se desligado do Bolsa Família por terem melhorado a renda, e outro 1 milhão foi suspendido por descumprimento às condicionalidades, após um pente-fino que ocorreu antes da eleição de 2014 justamente para silenciar aqueles que diziam que as gestões petistas faziam vista grossa para irregularidades.

Os planos do governo Dilma para aperfeiçoar o Bolsa foram abruptamente abortados. E esse discurso que evidencia as fraudes no programa, contudo, não foi abandonado quando Michel Temer foi alçado ao lugar de Dilma. Ao contrário: o governo Temer, com Osmar Terra no Ministério do Desenvolvimento Social, tratou de alimentar o noticiário com varreduras que detectaram essas "fraudes" e levaram à expulsão, só no mês de novembro de 2016, de pouco mais de 1 milhão de beneficiários.

Hoje, segundo a pesquisadora do Bolsa Família Walquíria Leão Rego disse em entrevista ao GGN, o programa caminha para seu esvaziamento.

A mídia optou atualmente por uma cobertura que fala em fraudes, mas sem investigar o que ocorre na ponta do programa, ou seja, quem frauda e como isso ocorre bem debaixo dos narizes dos funcionários das prefeituras espelhadas pelo País, as verdadeiras gestoras do Bolsa Família.

Um dos indícios mais claros de que a intenção parece ser a de implodir o programa é a mudança de critério para acompanhar os beneficiários no que tange a renda.

Antes, sob Tereza, a atualização obrigatória era anual, por um motivo muito simples: os beneficiários, em sua maioria, são empregados informais, que muitas vezes fazem bico ou ocupam vagas temporárias para melhorar a renda da família. Um retrato do quanto conseguem faturar no final de ano ou em outras datas comerciais, por exemplo, pode fazer jus à realidade quando analisados os demais meses.

Mas o governo Temer decidiu que fará uma auditoria mensal usando uma nova base de dados para cruzar as informações dos beneficiários e, até janeiro, mais 1 milhão de cartões não terão mais validade alguma.

O número pode crescer quando do lançamento de um decreto para mudar os critérios de acesso ao programa. Ele estava previsto para outubro mas, segundo o novo Ministério do Desenvolvimento informou ao GGN, ainda está em "elaboração".

É com preocupação que especialistas observam as mudanças no programa pelo atual governo. Antes encarado como potencial política de Estado, o Bolsa Família corre o risco de ser vitimado por um conluio entre Executivo, Judiciário e mídia — para quem a realidade dos beneficiários era ignorável nos dez primeiros anos, e tampouco parece importar agora que está em construção uma narrativa para justificar o começo do fim.

GGN