Divagações em torno da dialética do processo político brasileiro, por J. Carlos de Assis

Movimento Brasil Agora

Divagações em torno da dialética do processo político brasileiro

por J. Carlos de Assis

Os romanos tinham um provérbio segundo o qual “in medio virtus”, ou seja, a virtude está no meio. Esse conceito foi refinado ao mais alto nível da cultura ocidental por Hegel, e posteriormente por Marx, o primeiro mediante o método dialético no plano ideal e o segundo por meio da praxis dialética. Em termos simples, a dialética expõe os fatos históricos como uma sequência de situações que se opõem radicalmente, e que se resolvem por uma síntese em nível superior que contém elementos de ambas, embora não absolutamente de nenhuma.

Nos termos da dialética, a história rejeita soluções de domínio absoluto de correntes de pensamento ou de ação, exceto em situações revolucionárias. Mesmo nessas situações o sistema dialético se reconstitui em correntes contraditórias, sempre evoluindo para novas sínteses. Em qualquer hipótese, o predomínio absoluto de uma corrente num processo eventual gera uma violenta reação em sentido contrário que se manifesta cedo ou tarde. Ao fim sempre prevalece uma síntese que pode trazer ou não marcas de luta violenta.

Todas essas premissas teóricas, certamente estranhas num artigo de blog, é para descrever o que se passa atualmente na sociedade brasileira, refletida no Congresso. Por força dos conflitos em torno do impeachment formou-se na Câmara e no Senado uma maioria absoluta de parlamentares que literalmente vem esmagando a oposição, que se tornou um mero objeto decorativo no Congresso Nacional. É claro que se um polo dialético se tornou absoluto, haverá inexoravelmente uma oposição absoluta, até realizar-se uma síntese.

Descreverei esse processo em termos de reforma previdenciária e trabalhista. O sistema previdenciário atual é vergonhoso no que diz respeito aos privilégios que cria para as elites, especialmente de funcionários públicos. Essa situação reclama uma profunda reforma, mas o que o governo oferece não é mudança de privilégios mas cortes gastos em direitos adquiridos na previdência privada, o extremo oposto do privilégio. É claro que o processo histórico cuidará de encontrar uma síntese, mas, até lá, se contestará a vontade do mais forte.

Também em relação à legislação trabalhista há excessos cristalizados no sistema. Por exemplo, os tribunais trabalhistas costumam ser uma fonte de corrupção; trazer as questões trabalhistas para serem resolvidas em tribunais comuns seria uma forma de arejar a legislação. Contudo, o que o Governo propõe, com esmagadora maioria, é uma virtual destruição da CLT herdada de Getúlio Vargas. Não acredito que, historicamente, toda a CLT será preservada. Alguma coisa terá que ser atualizada. Isso sairá, porém, como síntese dialética.

Fora do Congresso, a fúria executiva do Governo pôs em marcha um retalhamento radical da Petrobrás em confronto direto com tudo que poderia ser indicado como vontade nacional e defesa do interesse público. Nesse caso, dada a velocidade da iniciativa, está havendo uma reação em sentido oposto também imediata do próprio Tribunal de Contas da União, que já paralisou, pelo menos em parte, a aventura do presidente da Petrobrás, que está tratando a maior empresa do Brasil e da América Latina como botequim da esquina.

Esses exemplos rápidos explicam a dinâmica do processo parlamentar. Já há evidências de que, como é normal em qualquer bloco político majoritário, ele começa a rachar. Isso já aconteceu ontem na votação do projeto de criação de empresas independentes para a negociação – ou negociatas – de debêntures com dívidas públicas. O passo seguinte é, dado o racha no bloco majoritário, formar-se uma outra maioria. E essa maioria, não sendo absoluta, em confronto com a antiga maioria que se tornou minoria, terá que se entender com ela em torno de uma síntese.

GGN