Catalunha aprova início de processo de independência; Senado espanhol pede intervenção

AFPImage captionDecisão do Parlamento em Barcelona foi muito comemorada nas ruas da cidade

O Parlamento da região espanhola da Catalunha aprovou, nesta sexta-feira, o início do processo para "constituir uma república catalã como Estado independente, soberano, democrático e social". Pouco depois, o Senado espanhol aprovou a intervenção de Madri no governo catalão, aprofundando a crise no país.

A resolução da Catalunha foi aprovada em uma votação no final de uma sessão tumultuada no parlamento, que foi abandonada pelos principais partidos de oposição antisseparatistas.

Isso simboliza mais uma escalada da crise, já que, em resposta, o Senado em Madri aprovou minutos depois um pacote de medidas que inclui dar ao primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, o poder de dissolver o Parlamento catalão e convocar eleições.

As medidas, amparadas no artigo 155 da Constituição espanhola, também permitem a Rajoy destituir o presidente da província da Catalunha, Carles Puigdemont. O pacote foi aprovado com 214 votos a favor, 47 contra e uma abstenção.

"Não estamos dispostos a deixar que liquidem nossa Constituição. Tranquilidade, o Estado reagirá a altura", disse Rajoy.

Eleições

Direito de imagemREUTERSImage captionPremiê espanhol diz que convocará eleições na Catalunha 'o mais rápido possível'

De acordo com Rajoy, a autorização para dissolver o Parlamento catalão tem o objetivo de permitir que ele convoque eleições na região "em um prazo máximo de seis meses". Ao comparecer diante do Senado para pedir a aprovação das medidas, ele afirmou que sua intenção é "realizar as eleições o mais rápido possível".

Os senadores também autorizaram Rajoy a destituir o presidente da província da Catalunha, seu vice e os conselheiros que fazem parte de seu governo. De acordo com o artigo, o exercício do poder até as eleições regionais será responsabilidade "dos órgãos ou autoridadades designados pelo governo da Nação para tal efeito".

As medidas também limitam as competências do Parlamento catalão, já que seu presidente não poderá propor um candidato ao governo da província e o plenário não poderá debater nem aprovar sua posse.

"Estas são (as medidas) mais importantes. Há outras", disse o próprio Rajoy, que agora se reunirá com seu conselho de ministros para decidir sobre a implementação do artigo. Ele prometeu falar à imprensa à noite.

O governo de Madrid também está autorizado a intervir nos organismos e serviços da comunidade autônoma, incluindo os Mossos d'Esquadra, a polícia local.

"O governo tomará as medidas correspondentes, nesta mesma tarde, para recuperar a legalidade. Digo a todos os catalães que as coisas serão bem feitas, com moderação e eficiência", afirmou o primeiro-ministro.

Independência

Direito de imagemGETTYImage captionMadri aprovou medidas que permitem destituir o presidente da Catalunha (ao centro)

O documento aprovado pelo Parlamento catalão exige que o governo autônomo tome todas as medidas necessárias para a entrada em vigor da chamada "Lei de Transitoriedade Jurídica e Fundacional da República", que é considerada ilegal pelo Tribunal Constitucional espanhol.

Antes da votação, a presidente do parlamento, Carme Forcadell, disse aos parlamentares que a decisão estaria sujeita a possíveis intervenções do tribunal.

A moção em favor da independência foi aprovada em votação secreta, com 70 votos a favor, dez contra e duas abstenções. Antes, 53 deputados, de um total de 135, haviam abandonado a sessão.

Em seguida, com 71 votos a favor, oito contra e três abstenções, o Parlamento também aprovou outra resolução declarando "o início e a abertura do processo constituinte" (da República).

A decisão foi comemorada por multidões de separatistas diante do Parlamento em Barcelona.

As autoridades catalãs entraram em rota de colisão com as de Madri há muitos meses, mas a crise se aprofundou com a convocação de um referendo sobre a independência que ocorreu no dia 1º de outubro.

O referendo foi declarado ilegal pelo Tribunal Constitucional e as tentativas da Guarda Civil de impedir a votação provocaram cenas de violência.

No final, segundo as autoridades catalãs, cerca de 2,3 milhões de cidadãos (aproximadamente 30% da população) votaram no referendo, e 90% deles se expressaram a favor da independência da Catalunha.

BBC Brasil