Quando trabalhar já não salva da pobreza – Sergio Saraiva

Quando trabalhar já não salva da pobreza – essa é a maldição espanhola que aguarda o Brasil, com a reforma trabalhista de Temer.

Desde a década de 80 do século passado, a Espanha já fez mais de 50 alterações em sua legislação trabalhistas visando resolver seu crônico quadro e desemprego. Algo quase que estrutural e girando em torno de 20% da população ativa.

Sua última reforma foi feita em 2012 e inicialmente foi considerada vitoriosa. Havia conseguido reduzir o índice de desemprego de 22,5% para 18,6%.

Entre os jovens com menos de 29 anos – a chamada geração do milênio, mesmo para os com formação superior, a taxa de desemprego é próxima dos 40%. O Brasil, com sua taxa estratosféricas de 27%, nessa faixa etária, parece um paraíso de empregabilidade.

Não é preciso ser um gênio em estatística e economia para perceber que não houve vitória alguma em uma redução de 4 pontos percentuais em taxa tão alta.

Algo como se, no Brasil de Michel Temer, com sua taxa de desemprego de 13%, com a reforma trabalhista que entrou em vigor em 11 de novembro de 2017 se conseguisse reduzir o desemprego para “apenas 9%” da população ativa.

A alusão a Temer em relação a reforma trabalhista espanhola não é gratuita. A reforma espanhola é o modelo que se buscou para a reforma brasileira. Não se esperem resultados diferentes, usando métodos iguais.

A Espanha viu a queda de seu desemprego ser acompanhada da precarização das relações trabalhistas e do ganho dos trabalhadores.

A justificativa tanto na Espanha como no Brasil é a mesma: redução dos direitos trabalhista para alcançar maior competitividade. Não foi obtida lá, não será obtida aqui.

Hoje, isso está claro na Espanha. Tanto que o governo espanhol, que comemorou a “vitória” da reforma, começa a introduzir no seu discurso a necessidade de promover empregos de maior qualidade. E a OCDE vincula, no caso espanhol, a precariedade do emprego ao aumento da pobreza e à desigualdade.

Em 12 de novembro de 2017, o El País – Espanha, deu números a esse fenômeno. A manchete não deixa margens para esperanças: “Cuando trabajar ya no salva de la pobreza”.

E deixa claro: a reforma trabalhista levou a uma precarização que empurrou 13% dos trabalhadores espanhóis a terem renda que os deixa abaixo do limite da pobreza.

Como consequência, na Espanha, 40% de pessoas atendidas pela Caritas – organização humanitária ligada à Igreja Católica que trabalha com pessoas sujeitas à insegurança alimentar – vêm de famílias de trabalhadores.

A ironia é inevitável: com o início da vigência da reforma trabalhista à espanhola no Brasil, é prudente que não abandonemos a ideia da ração humana trazida recentemente por Dom Odílio e João Doria. Talvez tenham sido premonitórios.

Ocorre que essas cifras ainda não falam tudo sobre a tragédia social advinda com a precarização trabalhista espanhola. Na Espanha, entre os trabalhadores com contrato de trabalho temporário, sobe para algo próximo de 25% os que estão abaixo da linha da pobreza.

Lembremos que a regularização do trabalho intermitente é uma das ”grandes novidades” trazida pela reforma trabalhista temerária. As outras são o fim dos sindicatos e a permissão para que mulheres grávidas trabalhem em ambientes insalubres.

Em pior situação ainda estão ainda a Grécia e a Romênia.

E aqui, o El País traz um dado interessante. Quanto mais rico o país, menos trabalhadores estão abaixo da linha de pobreza.

A média europeia é de 9,5% dos trabalhadores – esse é o índice da Alemanha, mas na França não chega a 8% e na Bélgica não chega a 5%.

Ou chegava. A França de Macron – o João Doria de lá – adotou em setembro a reforma trabalhista debaixo de fortes protestos populares.

Aparentemente, em desgraças, Temer foi capaz de alinhar o Brasil com a tendência mundial

Veremos, daqui a um ano se melhorou os índices franceses e se Macron continuará no poder. Veremos, no Brasil, caso haja eleições em 2018, em quem votará a classe trabalhadora.

Na Espanha, a precarização trabalhista tem ainda outra faceta trágica: segundo o Instituto Nacional de Estatística, somente no primeiro semestre de 2016, emigraram da Espanha 47.784 pessoas, boa parte deles eram jovens. Em um país de 46 milhões de habitantes.

Lembra o Brasil de FHC. Aliás, as medidas são exatamente as mesmas e não deram certo então e não darão agora. Na época de FHC, formamos pela primeira vez na história um batalhão de emigrantes que buscava trabalho na construção civil e no setor de limpeza nos EEUU e Europa.

A chegada de Lula ao poder mudou o quadro.

Porém, durante os anos petistas, quando o desemprego no Brasil era de 4,1% e a massa salarial cresceu 27,5% acima da inflação, havia os que diziam, por aqui, que preferiam lavar privadas em Miami. Com a crise por lá e na Europa também, talvez lhes reste a China, agora.

Claro, isso se o presidente Huck não encontrar outra solução.

Oficina de Concertos Gerais e Poesia