Quem deveria decidir sobre a Previdência: um banqueiro ou a população? - Leonardo Sakamoto

O ministro da Fazenda Henrique Meirelles. Foto: Adriano Machado/Reuters

Quando gente inteligente nos chama de burro, sinto-me aquecido.

''Eu digo que o Congresso é soberano. No entanto, estamos dialogando e fornecendo cálculos. Não é uma questão de opinião política ou desejo. É uma necessidade matemática, fiscal'', afirmou, nesta quinta (9), o ministro da Fazenda Henrique Meirelles. O comentário faz parte de seu esforço no sentido de convencer deputados federais a votarem o pacote de mudanças nas aposentadorias.

Eu que não creio, me lembrei do Evangelho de João, capítulo 14, versículo 6 – ''Disse-lhe Jesus: Eu sou o caminho, a verdade e a vida''.

Mas teria sido mais honesto se ele dissesse algo como: Quem discorda da minha proposta de Reforma da Previdência é incapaz de decidir o que é melhor para a sua própria vida e arcar com as consequências. O problema é que, segundo o última levantamento do Datafolha, isso significa cerca de 71% da população brasileira, que não quer a reforma.

Convenhamos que poucos são os que consideram que a Previdência Social não precisa atualizar suas regras. Contudo, o governo Michel Temer, no desespero de sacrificar as aposentadorias alheias ao deus-mercado, atropelou o debate público sobre o tema.

Há pesquisas e estudos que apontam outros caminhos. Todos deveriam ser devidamente ouvidos e discutidos. Afinal de contas, é o futuro da população com a qual estão lidando.

Apesar da resistência dos deputados federais, o ministro Henrique Meirelles insiste em aumentar de 15 para 25 anos o tempo mínimo de contribuição para quem já se aposenta por idade (65 anos, homens, 60 mulheres) – o que vai fazer com que muita gente pobre não se aposente. E também aumentar a idade mínima para que os idosos pobres tenham acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), a assistência dada a quem não conseguiu se aposentar. E ainda transformar os 15 anos de comprovação de trabalho (com recolhimento de impostos no momento da venda da produção) para 15 anos de contribuição, com carnê mensal, para que os trabalhadores da economia familiar rural possa, se aposentar. Ou seja, na prática, impedindo que se aposentem.

Essas medidas não precisam de 308 votos (mínimo para aprovação de emendas constitucionais) e podem passar através projetos de lei.

O fato é que poderíamos dizer também que obrigar que os muito ricos paguem relativamente mais imposto que os mais pobres ''não é uma questão de opinião política ou desejo. É uma necessidade matemática, fiscal''. Ou seja, que os dividendos que recebem de suas empresas sejam devidamente taxados. E que sejam criadas novas alíquotas de 30% a 40% do Imposto de Renda para os que ganham muito.

Mas, daí, seria ratear um pouco a conta da crise econômica entre pobres e ricos. E, enquanto em outras parte do mundo, isso é ser racional, por aqui, é ser comunista.

A equipe econômica chegou a ensaiar uma proposta de retorno da taxação de dividendos. Foi engolida pela ala rica da opinião pública e não se empenhou mais.

O ideal seria levar o tema para ser debatido nas eleições do ano que vem.

Caso consiga aprovar esse pacote e, depois, saia candidato à presidente da República ou a vice, vai ser divertido ver Henrique Meirelles, em um debate, tentando explicar ao povo que foi ele o responsável. E, depois, se explicando aos deputados porque eles não conseguiram se reeleger.Blog do Sakamoto