Desembargador Paulsen disse que o TRF-4 determina a prisão imediata de condenados depois de esgotados os recursos na corte, mas antes de esgotados nas instâncias superiores
Jornal GGN - A decisão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmando a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva abre uma segunda questão: Lula será ou não preso nos próximos dias? Esta é a tônica da coluna de Mônica Bergamo na Folha.
Em janeiro de 2016 os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram, por sete votos a quatro, que uma pessoa condenada em 2ª instância já poderia cumprir pena na prisão contrariando uma regra da Constituição Federal de 1988 que diz: “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza” e, ainda, que “ninguém será culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória”.
Preocupados com o cenário, os advogados de Lula se adiantaram encaminhando nesta semana aos três desembargadores do TRF-4 o pedido para que o ex-presidente pudesse recorrer em liberdade. Mas, segundo criminalistas escutados pela Folha de S.Paulo, ao declarar seu voto, o presidente da 8ª Turma e revisor do processo, desembargador Leandro Paulsen, disse claramente que o TRF-4 determina a prisão imediata de condenados depois de esgotados os recursos na corte.
"Ele foi claro e lembrou que o TRF-4 tem inclusive uma súmula, a 122, que fala sobre a prisão", disse o advogado Alberto Toron ao jornal.
Logo, com a decisão de hoje o ex-presidente pode ser obrigado a começar a cumprir pena antes do resultado no Supremo Tribunal Federal, onde sua defesa deverá recorrer.
Desde que foi condenado no ano passado, pelo juiz Sérgio Moro em primeira instância no caso triplex, Lula realiza uma série de viagens pelo país expondo sua defesa no caso triplex com a condenação do juiz Sérgio Moro, em primeira instância. O petista também declara-se como pré-candidato a eleição presidencial em 2018, mas sua candidatura pode ser barrada por ficha suja ou prisão.
Antes da condenação, em julho, a rejeição de Lula segundo levantamento do Datafolha, era 46% diminuindo para 42% após a decisão judicial e 39% agora. Em 2002, quando venceu pela primeira a eleição presidencial, o percentual de rejeição de Lula era 33% - semelhante a atual considerando a margem de erro de 4%. O maior índice de rejeição contra Lula foi 57% em março de 2016 quando a então presidente Dilma tentou nomeá-lo a pasta da Casa Civil e em seguida sofreu condução coercitiva.
Por isso os defensores do ex-presidente acreditam que a repercussão do caso apenas aumenta o conhecimento da falta de lisura de todo processo do triplex. Em entrevista ao Valor, por exemplo, o presidente do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), João Pedro Stedile comparou a perseguição a "jogar mais água - ou votos - no moinho dele".
GGN