O GOLPE NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS: O golpe no sonho dos jovens filhos dos trabalhadores. Por Julio Sosa

Destruir tudo o que PT fez, durante os governos Lula e Dilma, é o grande objetivo do Golpe de 2016. Sem nenhuma dúvida, um dos focos é a política de investimentos nas Universidades Públicas. Nunca antes na história desse país, para parafrasear o Presidente sem diploma universitário que mais investiu no ensino superior, salvando as mesmas da politica de sucateamento e privatização da Era FHC.

O G1 publicou, hoje, um levantamento sobre os investimentos nas universidades segundo os dados que o site da Globo teve acesso, “as universidades federais tiveram em 2017 o menor repasse de verbas em sete anos, segundo dados exclusivos obtidos pelo G1. Entre as 63 instituições, 90% operam com perdas reais em comparação a 2013, ou seja, na prática o orçamento para gastos não obrigatórios está menor. Nesse período, o repasse total garantido pelo MEC encolheu 28,5%.”

Essa política é muito clara de sucateamento, igualmente, óbvio o seu objetivo, a da retomada da ideia das privatizações das universidades federais, que havia sido adotada por FHC e abandona, após 2003 com a posse do Lula. O retrocesso atinge a politica de ampliação de vagas, campus e universidades iniciadas com Lula e continuadas por Dilma. Ainda segundo o G1 “A redução da verba está na contramão da recente política de expansão da rede federal de ensino superior, iniciada em 2008 e que inclui a criação de novas universidades (do zero ou a partir do desmembramento de federais já existentes), a construção de novos campi e o aumento de matrículas. Expandir a participação do setor público na educação superior é uma metas do Plano Nacional de Educação (PNE).”

Ao tomar posse em 2003, Lula lembrou: “Se havia alguém no Brasil que duvidava que um torneiro mecânico, saído de uma fábrica, chegasse à Presidência da República, 2002 provou exatamente o contrário. E eu, que, durante tantas vezes, fui acusado de não ter um diploma superior, ganho como meu primeiro diploma, o diploma de presidente da República do meu país”. Lula falou essa parte de improviso era a lembrança a citação de toda a novidade que aquele momento representava na história do país.

Talvez por tudo o que passou Lula, soube como ninguém incentivar que o filho do trabalhador e da trabalhadora chega à universidade. E foram muitos os casos, relatos emocionantes, que irritaram a elite carcomida desse país escravocrata. Era preciso acabar com isso! E o golpe foi dado! O golpe, principalmente, nos sonhos de jovens filhos e filhas de trabalhadores e trabalhadoras.

A educação nos governos petistas deixou de ser engavetada, e passou a ser pensada como uma unidade, da creche à pós-graduação. A educação tratada como prioridade revelou-se, por exemplo, no orçamento do MEC, que passou de R$ 33,1 bilhões em 2002, para 86,2 bilhões em 2012.

O PROUNI (Programa Universidade para Todos), mais de um milhão de bolsas integrais e parciais já foram oferecidas a estudantes de baixa renda. Nos dez anos dos governos petistas, isto é, até 2013, o Reuni ampliou para mais de 240 mil as vagas em universidades federais, o que representa mais do que o dobro das vagas existentes no período anterior aos governos do PT. O Fies, em 2012, beneficiou cerca de 370 mil estudantes; em 2003 o Programa de Financiamento Estudantil tinha apenas 50 mil contratos fechados.

O Presidente sem diploma de curso superior gerou 214 novas escolas federais, número maior do que o de todas as escolas já criadas na história do Brasil. Até 2014 o Governo Dilma prevê a criação de mais 208. Graças a um acordo com o Sistema, já foram ofertadas mais de um milhão de vagas gratuitas desde 2009. Como efeito de comparação nos oito anos do Governo do Sociólogo FHC não foram criadas novas universidades.

Porém, os investimentos em Educação nos governos petistas não se restringiram ao nível superior. O ensino básico também mereceu um cuidado maior do Governo Federal, neste período, o complemento da União investido no Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, passou de R$ 500 mil reais, em 2003, para 10,5 bilhões, em 2012, um aumento de mais de 20 vezes. Quem está no meio sabem que programas como: Mais Educação; Pacto de Alfabetização; Ensino Médio Inovador; Pacto Pelo Ensino Médio, entre outros, significou uma ampliação muito grande da quantidade de verbas que são enviadas diretamente às escolas.

O orçamento do MEC passou de 33,1 bilhões de reais para 86,2 bilhões de reais (valores corrigidos)

Gasto público passa de 4,8% do PIB para 6,1% do PIB. A meta é alcançar 7% do PIB

Foram criadas 14 novas universidades, com 126 novas extensões dos campi

Duplicou número de vagas nas universidades federais

1,1 milhão de bolsas para estudantes de baixa renda nas faculdades particulares (Prouni)

6,7 milhões de universitários atualmente – eram 3,5 milhões em 2002

FIES – 25 bilhões de reais emprestados a 760 mil universitários

290 novas escolas técnicas, com 1 milhão de alunos

Pronatec – 2 milhões de alunos matriculados

Ensino básico – 116 bilhões de reais para Fundeb 2013

Evasão escolar nos primeiros anos do ensino fundamental caiu de 8,2% para 1,6

50% dos recursos do pré-sal assegurados em Lei para a Educação

Valorização do magistério, com a formação inicial e continuada de professores e a regulamentação do piso salarial.

As políticas educacionais ganharam maior valorização, a partir de 2003, produzindo avanços nos marcos regulatórios para a educação básica, profissional e tecnológica e para a educação superior, sobretudo na expansão e defesa de uma educação pública de qualidade, a partir do binômio inclusão/democratização.

A democratização do acesso às universidades, por exemplo, antes concentradas e elitizadas nas mãos de poucos, geram nos bancos universitários uma cara nova representada por setores sociais que sempre foram excluídos deste processo. Essa é grande marca deste período de governos petistas. Isso sem mencionar os cursos de especialização que ou são feitos de graça ou os estudantes recebem bolsas que auxiliam no transporte e lanches, beneficiando centenas de jovens e/ou trabalhadores.

Os governos petistas cometeram o crime de permitir que a empregada doméstica sonhasse e realizasse de ver o filho na universidade, quando ela mesma foi buscar a sua graduação, o filho do porteiro virou “doutor”.

Os jovens que estão agora nas universidades ou delas se aproximam, talvez não percebam a grandeza desta verdadeira transformação provocada pelos governos Lula e Dilma. E, por isso, não consigam fazer o comparativo do que tínhamos antes de 2003 e do que tem foi construído nos governos petistas. Mas se não pararmos o golpe poderão perceber o que perdemos.

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