Os três têm 15 dias, contados a partir de 1º de agosto, em função das férias do Judiciário, para enviarem os esclarecimentos
Ministro João Otávio de Noronha, corregedor nacional de Justiça – Foto: Gáucio Dettmar/Agência CNJ
O ministro João Otávio de Noronha, corregedor nacional de Justiça, intimou os desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto, os dois do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), além do juiz Sergio Moro, a prestarem esclarecimentos a respeito da verdadeira “guerra jurídica” sobre o habeas corpus do ex-presidente Lula. As informações são de Adriana Mendes, de O Globo.
No domingo, 8 de julho, Favreto, então plantonista do TRF-4, determinou a soltura de Lula. Moro, que estava de férias, se posicionou contrário e consultou o relator do caso no tribunal, desembargador João Pedro Gebran Neto, que, em seguida, decidiu pela manutenção da prisão. No entanto, Favreto deu nova decisão pela liberdade. Em seguida, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), o presidente do TRF-4, desembargador Thompson Flores, determinou que valeria a decisão de Gebran, e não a de Favreto.
Eles têm 15 dias corridos, contados a partir de 1º de agosto (por causa das férias do Judiciário), para enviarem os esclarecimentos. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu oito representações contra Favreto e duas contra Moro. Os pedidos visam investigação sobre possível infração disciplinar no episódio.
Revista Fórum
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