Justiça determina que empresário pague indenização ao presidente por acusá-lo, em entrevista, de chefiar "a mais perigosa organização criminosa do Brasil". Defesa argumenta que dono da JBS "maculou a honra" de Temer.
O presidente havia entrado com um processo na Justiça contra Joesley em junho do ano passado, após ter sido acusado pelo executivo, em entrevista à revista Época, de liderar "a maior e mais perigosa organização criminosa do Brasil".
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o advogado Renato Ramos, que defendeu Temer, afirmou que o tribunal acatou o argumento da defesa de que Joesley "não poderia usar a imprensa para propagar as acusações de sua delação".
A defesa afirmou ainda que o executivo "desfiou mentiras e inverdades, maculando a honra" do presidente com "afirmações absolutamente difamatórias, caluniosas e injuriantes", relatou, por sua vez, o diário O Estado de S. Paulo.
Os advogados de Temer chegaram a propor uma indenização de 600 mil reais, que foi negada em janeiro deste ano pelo juiz Jayder Ramos de Araújo. Na decisão, o magistrado entendeu que as declarações de Joesley não continham "adjetivações pejorativas ou discriminatórias de natureza pessoal que revelassem o desejo de ofender a honra do autor".
A defesa do presidente recorreu da decisão da primeira instância e, em segunda instância, acabou sendo favorecida. Para a maioria dos desembargadores do TJDFT, houve ofensa ao emedebista. Segundo a Agência Brasil, Temer pretende doar a quantia recebida a instituições de caridade.
Após a publicação do acórdão pelo tribunal, no entanto, Joesley ainda poderá recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O empresário é o principal delator da JBS e foi o pivô do escândalo que resultou na apresentação de duas denúncias criminais contra Temer – a primeira por corrupção e a segunda por organização criminosa e obstrução da Justiça –, ambas rejeitadas pela Câmara no ano passado.
Também em 2017, a Procuradoria-Geral da República (PGR), que havia concedido imunidade total aos irmãos Joesley e Wesley Batista, pediu a anulação da delação premiada por omissão de informações. Joesley foi ainda acusado pela PGR de ter contado, em seu processo de colaboração, com a ajuda ilegal do então procurador Marcelo Miller.
Com as suspeitas de fraude na delação – ainda não analisadas pelo STF –, Joesley ficou cerca de seis meses preso e atualmente cumpre medidas cautelares, não podendo se ausentar do país. Assim como Miller, os donos da JBS respondem a inquéritos sob o comando da procuradora-geral Raquel Dodge.
Entrevista polêmica
À revista Época, Joesley fez uma série de acusações contra o presidente, afirmando, por exemplo, que o emedebista não tinha "cerimônia" para pedir dinheiro e que o ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB-RJ) cobrava propina em nome de Temer.
"Temer é o chefe da Orcrim [organização criminosa] da Câmara. Temer, Eduardo, Geddel, Henrique, Padilha e Moreira. É o grupo deles. Quem não está preso está hoje no Planalto."
Nesta fala, Joesley provavelmente se referia a Eduardo Cunha, aos ex-ministros Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves e aos ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, atualmente à frente da pasta de Minas e Energia.
O empresário disse ainda que sempre teve "total acesso" a Temer. "Ele por vezes me ligava para conversar, me chamava, e eu ia lá. [...] Ele sempre tinha um assunto específico. Sempre que me chamava, eu sabia que ele ia me pedir alguma coisa ou queria alguma informação."
Segundo Joesley, o presidente o enxergava como um meio de obter recursos, e ele via em Temer a condição de resolver problemas. "Acho que ele me via como um empresário que poderia financiar as campanhas dele – e fazer esquemas que renderiam propina", observou.
Resposta de Temer
Em reação à entrevista, o presidente acusou Joesley de "desfiar mentiras em série" e disse que a família Batista, dona da JBS, tinha "milhões de razões para ter ódio do presidente e de seu governo".
Temer também negou ter feito pedidos ao empresário durante conversas que teve com ele. "Não é do feitio do presidente tal comportamento mendicante", dizia uma nota da Presidência.
"Os fatos elencados demonstram que o senhor Joesley Batista é o bandido notório de maior sucesso na história brasileira. Conseguiu enriquecer com práticas pelas quais não responderá e mantém hoje seu patrimônio no exterior com o aval da Justiça", acrescentou o texto, em crítica à impunidade conferida a Joesley e em referência velada à PGR.
DW
 |
| Joesley Batista e Michel Temer protagonizaram uma dura troca de farpas no ano passado |
O empresário Joesley Batista, do grupo J&F, foi condenado a pagar 300 mil reais ao presidente Michel Temer por danos morais. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (22/08) pela Terceira Turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), por 3 votos a 2.
O presidente havia entrado com um processo na Justiça contra Joesley em junho do ano passado, após ter sido acusado pelo executivo, em entrevista à revista Época, de liderar "a maior e mais perigosa organização criminosa do Brasil".
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o advogado Renato Ramos, que defendeu Temer, afirmou que o tribunal acatou o argumento da defesa de que Joesley "não poderia usar a imprensa para propagar as acusações de sua delação".
A defesa afirmou ainda que o executivo "desfiou mentiras e inverdades, maculando a honra" do presidente com "afirmações absolutamente difamatórias, caluniosas e injuriantes", relatou, por sua vez, o diário O Estado de S. Paulo.
Os advogados de Temer chegaram a propor uma indenização de 600 mil reais, que foi negada em janeiro deste ano pelo juiz Jayder Ramos de Araújo. Na decisão, o magistrado entendeu que as declarações de Joesley não continham "adjetivações pejorativas ou discriminatórias de natureza pessoal que revelassem o desejo de ofender a honra do autor".
A defesa do presidente recorreu da decisão da primeira instância e, em segunda instância, acabou sendo favorecida. Para a maioria dos desembargadores do TJDFT, houve ofensa ao emedebista. Segundo a Agência Brasil, Temer pretende doar a quantia recebida a instituições de caridade.
Após a publicação do acórdão pelo tribunal, no entanto, Joesley ainda poderá recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O empresário é o principal delator da JBS e foi o pivô do escândalo que resultou na apresentação de duas denúncias criminais contra Temer – a primeira por corrupção e a segunda por organização criminosa e obstrução da Justiça –, ambas rejeitadas pela Câmara no ano passado.
Também em 2017, a Procuradoria-Geral da República (PGR), que havia concedido imunidade total aos irmãos Joesley e Wesley Batista, pediu a anulação da delação premiada por omissão de informações. Joesley foi ainda acusado pela PGR de ter contado, em seu processo de colaboração, com a ajuda ilegal do então procurador Marcelo Miller.
Com as suspeitas de fraude na delação – ainda não analisadas pelo STF –, Joesley ficou cerca de seis meses preso e atualmente cumpre medidas cautelares, não podendo se ausentar do país. Assim como Miller, os donos da JBS respondem a inquéritos sob o comando da procuradora-geral Raquel Dodge.
Entrevista polêmica
À revista Época, Joesley fez uma série de acusações contra o presidente, afirmando, por exemplo, que o emedebista não tinha "cerimônia" para pedir dinheiro e que o ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB-RJ) cobrava propina em nome de Temer.
"Temer é o chefe da Orcrim [organização criminosa] da Câmara. Temer, Eduardo, Geddel, Henrique, Padilha e Moreira. É o grupo deles. Quem não está preso está hoje no Planalto."
Nesta fala, Joesley provavelmente se referia a Eduardo Cunha, aos ex-ministros Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves e aos ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, atualmente à frente da pasta de Minas e Energia.
O empresário disse ainda que sempre teve "total acesso" a Temer. "Ele por vezes me ligava para conversar, me chamava, e eu ia lá. [...] Ele sempre tinha um assunto específico. Sempre que me chamava, eu sabia que ele ia me pedir alguma coisa ou queria alguma informação."
Segundo Joesley, o presidente o enxergava como um meio de obter recursos, e ele via em Temer a condição de resolver problemas. "Acho que ele me via como um empresário que poderia financiar as campanhas dele – e fazer esquemas que renderiam propina", observou.
Resposta de Temer
Em reação à entrevista, o presidente acusou Joesley de "desfiar mentiras em série" e disse que a família Batista, dona da JBS, tinha "milhões de razões para ter ódio do presidente e de seu governo".
Temer também negou ter feito pedidos ao empresário durante conversas que teve com ele. "Não é do feitio do presidente tal comportamento mendicante", dizia uma nota da Presidência.
"Os fatos elencados demonstram que o senhor Joesley Batista é o bandido notório de maior sucesso na história brasileira. Conseguiu enriquecer com práticas pelas quais não responderá e mantém hoje seu patrimônio no exterior com o aval da Justiça", acrescentou o texto, em crítica à impunidade conferida a Joesley e em referência velada à PGR.
DW
Postar um comentário
-Os comentários reproduzidos não refletem necessariamente a linha editorial do blog
-São impublicáveis acusações de carácter criminal, insultos, linguagem grosseira ou difamatória, violações da vida privada, incitações ao ódio ou à violência, ou que preconizem violações dos direitos humanos;
-São intoleráveis comentários racistas, xenófobos, sexistas, obscenos, homofóbicos, assim como comentários de tom extremista, violento ou de qualquer forma ofensivo em questões de etnia, nacionalidade, identidade, religião, filiação política ou partidária, clube, idade, género, preferências sexuais, incapacidade ou doença;
-É inaceitável conteúdo comercial, publicitário (Compre Bicicletas ZZZ), partidário ou propagandístico (Vota Partido XXX!);
-Os comentários não podem incluir moradas, endereços de e-mail ou números de telefone;
-Não são permitidos comentários repetidos, quer estes sejam escritos no mesmo artigo ou em artigos diferentes;
-Os comentários devem visar o tema do artigo em que são submetidos. Os comentários “fora de tópico” não serão publicados;