Feita a escolha do ex-presidente Lula, por parte do PT, que oficializou sou candidatura e chapa com Fernando Haddad, em aliança com o PCdoB, quando Manuela D’Ávila retirou sua candidatura. A coligação PT-PCdoB-PROS-PCO que compõem a frente de esquerda, tem a seguinte condição, a chapa segue Lula/Haddad, até a decisão judicial sobre a candidatura de Lula. Caso Lula não seja impugnado, Haddad sai e entra Manuela D’Ávila como vice. Se Lula for impugnado, Haddad assume a cabeça de chapa e Manuela assume a vice. Por isso, o PCdoB afirmou, em nota, que Manuela será vice em qualquer situação e é isso mesmo. Mas, o que vai definir essa situação?
No dia 15 de agosto, Lula apresentará a inscrição ao TSE. Feito isso, a partir do dia 16, inicia-se o prazo para questionamentos judiciais, é neste momento que todos os partidos e o Ministério Público poderão questionar as inscrições dos candidatos diversos. O MP entrará com o pedido de impugnação de Lula que será julgado pelo TSE e provavelmente aceito.
Com a impugnação de Lula, cabe recurso em duas instâncias, no STJ ou no STF. Caso escolha o STJ e seja indeferido, caberá recurso da decisão monocrática do ministro do STJ, ao STF. É aqui que tudo pode mudar, Lula pedirá uma liminar de decisão monocrática e o sorteio é restrito a ministros que não componham o TSE e isso vai ajudar muito o ex-presidente. O presidente do STF deve distribuir (e não sortear) o recurso do ex-presidente que será relatado e julgado monocraticamente mas, pode ser conduzido ao plenário. Veja a lista dos possíveis relatores do recurso do ex-presidente, na composição atual da corte:
Os possíveis ministros, em maioria, têm perfil bem mais garantista, o que pode acabar por conceder a liminar e manter Lula como candidato a presidente. Somente os ministros acima poderão relatar o recurso do petista, já que os demais fazem parte do TSE como ministros titulares ou substitutos.
Caso a chapa seja impugnada até 20 dias antes do pleito, o PT poderá recompor a chapa inserindo Haddad no lugar de Lula e Manuela D’Ávila como vice. Se o PT decidir continuar com Lula, mesmo após o prazo de 20 dias antes do pleito, Manuela deve assumir o lugar de Haddad como vice na chapa.
Caso Lula seja eleito em primeiro turno ou figure entre os candidatos do segundo turno, o TSE será obrigado, pela nova lei eleitoral de 2015, a convocar eleições suplementares para presidente. Se a justiça não impugnar antes da diplomação, que ocorre em dezembro, os processos e a própria pena são paralisados e Lula assume a presidência. A única instância capaz de retirá-lo do cargo, seria o TSE invalidar as eleições e convocar outro novo pleito.
A única certeza, até aqui, é a de uma longa batalha judicial que deve permear o noticiário nos próximos meses. Mas, o fator povo pode sim alterar os rumos desse golpe judicial, já que a constituição define que todo poder emana do povo e essa é uma definição judicial e não filosófica, ao menos numa situação de normalidade constitucional.
A Postagem
No dia 15 de agosto, Lula apresentará a inscrição ao TSE. Feito isso, a partir do dia 16, inicia-se o prazo para questionamentos judiciais, é neste momento que todos os partidos e o Ministério Público poderão questionar as inscrições dos candidatos diversos. O MP entrará com o pedido de impugnação de Lula que será julgado pelo TSE e provavelmente aceito.
Com a impugnação de Lula, cabe recurso em duas instâncias, no STJ ou no STF. Caso escolha o STJ e seja indeferido, caberá recurso da decisão monocrática do ministro do STJ, ao STF. É aqui que tudo pode mudar, Lula pedirá uma liminar de decisão monocrática e o sorteio é restrito a ministros que não componham o TSE e isso vai ajudar muito o ex-presidente. O presidente do STF deve distribuir (e não sortear) o recurso do ex-presidente que será relatado e julgado monocraticamente mas, pode ser conduzido ao plenário. Veja a lista dos possíveis relatores do recurso do ex-presidente, na composição atual da corte:
- Ricardo Lewandowisk
- Marco Aurélio Mello
- Celso de Mello
- Dias Toffoli
- Gilmar Mendes
Os possíveis ministros, em maioria, têm perfil bem mais garantista, o que pode acabar por conceder a liminar e manter Lula como candidato a presidente. Somente os ministros acima poderão relatar o recurso do petista, já que os demais fazem parte do TSE como ministros titulares ou substitutos.
Caso a chapa seja impugnada até 20 dias antes do pleito, o PT poderá recompor a chapa inserindo Haddad no lugar de Lula e Manuela D’Ávila como vice. Se o PT decidir continuar com Lula, mesmo após o prazo de 20 dias antes do pleito, Manuela deve assumir o lugar de Haddad como vice na chapa.
Caso Lula seja eleito em primeiro turno ou figure entre os candidatos do segundo turno, o TSE será obrigado, pela nova lei eleitoral de 2015, a convocar eleições suplementares para presidente. Se a justiça não impugnar antes da diplomação, que ocorre em dezembro, os processos e a própria pena são paralisados e Lula assume a presidência. A única instância capaz de retirá-lo do cargo, seria o TSE invalidar as eleições e convocar outro novo pleito.
A única certeza, até aqui, é a de uma longa batalha judicial que deve permear o noticiário nos próximos meses. Mas, o fator povo pode sim alterar os rumos desse golpe judicial, já que a constituição define que todo poder emana do povo e essa é uma definição judicial e não filosófica, ao menos numa situação de normalidade constitucional.
A Postagem
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