Na Constituição de 1988, logo no Artigo 1º, parágrafo único, está escrito em negrito o seguinte: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.”
Aonde isso se perdeu na cabeça coroada dos nossos “guardiões da constituição”?
Essa é a pergunta que vem martelando a minha e a cabeça de milhões e milhões de brasileiros, com frequência cada vez maior.
Tudo indica, segundo Cármen Lúcia, Fachin e Barroso, que o Brasil está diante de uma eleição presidencial em que o resultado será muito mais consequência de decisões dos tribunais do que, propriamente, de uma escolha da sociedade brasileira.
Péssimo para a democracia, desastroso para o Judiciário, que já anda com a confiança tão ou mais abalada que o executivo e legislativo, considerados pelo povo brasileiro os mais corruptos da história da nossa república.
Mas o que nos levou a isso?
O que levou a Justiça hoje a ocupar quase todo o processo político no Brasil?
Delfim Neto disse, de forma direta e sem rodeios, que o judiciário e o MP estão levando o Brasil à insolvência.
Sim, não precisa Delfim dizer isso para despertar a sociedade. Isso está tão escancarado que é assunto primeiro em qualquer copo sujo entre uma cerveja, uma pinga e um petisco.
No Brasil, tudo indica que estamos a experimentar muitos e largos passos atrás. Esse retrocesso jurídico é midiático.
Disso ninguém mais tem dúvidas.
A independência do judiciário há muito foi esquecida em alguma redação da Globo e, junto, a nossa constituição.
A pergunta é: valerão os direitos fundamentais, numa democracia, se sua específica estrutura de governo não for respeitada?
Não, aliás, o STF já opera até na escolha de ministros de um governo eleito nas urnas.
Na verdade, o episódio em que Moro grava clandestinamente um telefonema da presidência da república e, criminosamente, repassa essa gravação com exclusividade pra Globo, num claro jogo de cartas marcadas entre mídia e judiciário, e até hoje ignorado pelo CNJ, a nossa democracia, nossos direitos fundamentais foram desrespeitados por quem deveria ser de fato o nosso guardião.
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