O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi impedido de se candidatar pelo TSE e não pode ser citado nos programas como candidato - apenas como apoiador de Haddad. Apoiadores podem ocupar no máximo 25% do tempo de campanha
Na madrugada deste sábado (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou Fernando Haddad, candidato a vice-presidente da República pelo PT, a fazer campanha – inclusive no horário eleitoral de rádio e TV, exibidos a partir deste sábado. A decisão foi tomada depois da sessão que decidiu banir Lula da corrida presidencial.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi impedido de se candidatar e não pode ser citado nos programas como candidato – apenas como apoiador de Haddad. Por lei, apoiadores podem ocupar no máximo 25% do tempo de campanha.
A decisão reformula o voto inicial do relator do caso, Luis Roberto Barroso, que havia suprimido o PT do horário eleitoral gratuito até a substituição de Lula. A corte atendeu solicitação do advogado do PT, Luiz Fernando Casagrande Pereira, para que o PT possa manter a propaganda com Fernando Haddad, que teve sua candidatura ratificada pelo Tribunal.
O advogado alegou o precedente de 2014, quando depois da morte do candidato do PSB, Eduardo Campos, o partido pode manter sua propaganda enquanto definia o nome que o substituiria, que acabou sendo a então candidata a vice, Marina Silva.
Os ministros tomaram uma atitude pouco usual para cortes superiores: interromperam a sessão pública para deliberar reunidos a portas fechadas. Depois de cerca de meia hora, voltaram ao plenário com a solução acertada nos bastidores, sem expor o resultado da votação entre os sete integrantes do tribunal.
Foi dado um prazo de dez dias para a indicação de um substituto de Lula na cabeça da chapa. Haddad deve ser o escolhido. Mas, enquanto o PT não formalizar a indicação, ele poderá aparecer como vice no programa eleitoral. A defesa do PT anunciou que vai definir a estratégia judicial da campanha a partir de segunda-feira (3).
Revista Fórum
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