Constitucionalista alemã alerta para o perigo da sociedade se acostumar com o discurso de ódio

“O respeito pelas pessoas não está em uma boa fase. Preocupa particularmente quando acontece no Parlamento ou vem de pessoas proeminentes de partidos”, disse

Susanne Baer. Foto: Divulgação

A ministra da Corte Constitucional da Alemanha, Susanne Baer, afirmou, em entrevista publicada na Folha de S.Paulo, nesta segunda-feira (21), que a liberdade de expressão tem de ter limites quando se apela ao ódio.

Sem falar especificamente sobre o Brasil e o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), Baer lamentou o que vê serem riscos que o populismo traz à democracia. “Empiricamente temos visto pela Europa e na Alemanha um aumento no discurso de ódio, particularmente antissemitismo e racismo, mas também homofobia e sexismo alt-right. O respeito pelas pessoas não está em uma boa fase. Preocupa particularmente quando acontece no Parlamento ou vem de pessoas proeminentes de partidos”, disse.

Ela disse ainda que “o discurso de ódio tem sido propagado com maior frequência e, culturalmente, há sempre o perigo de a sociedade se acostumar com isso”, alertou.

Ela criticou também o projeto similar ao Escola sem Partido na Alemanha, o Escolas Neutras, lançado pelo AfD para que estudantes denunciem professores críticos ao partido ultranacionalista ou que expressem posições políticas.

“Lembra-nos de períodos altamente problemáticos na história, na Alemanha Oriental, e no nazismo, quando pessoas eram chamadas a delatar os vizinhos. Cultural, política e historicamente, dissemos não a esse tipo de regime. Então, quando acontece agora, é altamente problemático. É um ataque à educação liberal, em outras palavras, à educação de e para os cidadãos, de pessoas responsáveis e pensantes.”

A Corte Constitucional alemã equivale ao Supremo Tribunal Federal brasileiro, mas guarda diferenças. Os ministros lá são indicados por partidos (Baer o foi pelo Verde), eleitos por parlamentares e cumprem mandatos de 12 anos.


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