1.
O que é o fascismo?
Como responder a pergunta acima? Ora, uma definição útil é de Robert Paxton, Historiador do fascismo:
A parte da sentença “marcada por uma preocupação obsessiva” até “(…) de energia e de pureza” pode ser mais rapidamente apreendida se exemplificarmos essa proposição de natureza geral através do caso específico do Nacional-socialismo. Hitler escreveu, durante sua prisão em Landsberg, após a tentativa de golpe de Estado dos nazistas em Munique, em 1923, seu mais do que conhecido livro Minha Luta (Mein Kämpf). Suas ideias podem ser resumidas da seguinte forma:
Nessa exposição da ideologia genocida de Hitler temos todos os elementos para compreender toda essa parte da definição de Paxton: os inimigos da comunidade (judeus, socialistas, comunistas, etc.), que devem ser eliminados por um culto compensatório de unidade, i.e., uma violência destrutiva que elimina – fisicamente – os bodes expiatórios, causadores de todos os problemas para a “raça ariana”.
O restante da definição pode ser compreendido pela história subsequente do nazismo, quando alçado ao poder. A violência política seria realizada pelo Estado/partido nazista após a ascensão ao poder em 1933, junto com o suporte de conservadores no parlamento (Alfred Hugenberg, do partido reacionário DNVP, Von Papen, vice-Chanceler que até 1932 pertencia ao partido católico Zentrum, entre outros[4] ), do exército, do Clero, etc. Isso só foi feito através da destruição da democracia parlamentar ao longo de 1933, na chamada coordenação (Gleichshaltung), isto é, a submissão de toda a sociedade a ideologia e ao partido nazista, o que começaria em 1933, deixando, a princípio, o exército e as igrejas evangélicas e católicas com um relativo grau de independência (relativo pois foi tentada criar uma Igreja Unificada do Reich para os protestantes), mas teve de ser abandonada devido à resistência por partes dos fiéis e do clero.[5] No caso do exército, o domínio total de Hitler sobre ele dar-se-ia após 1937, quando Hitler invade a Tchecoslováquia e substitui o comando do exército pelo Oberkommando der Wehrmarcht ( supremo comando do exército), o qual era, apesar de liderado pelo General Wilhelm Keittel, subordinado diretamente a Hitler[6]. As políticas eliminacionistas do terceiro Reich, tal como estava claro no Mein Kämpf – culminariam no extermínio de judeus, ciganos, gays, eslavos, socialistas, comunistas, deficientes mentais, etc., em um grau de radicalização cumulativa[7]
1. Contexto
Fortalece-se em momentos de crises políticas, econômicas e sociais em regimes parlamentares liberais (sem que sejam, necessariamente, democracias liberais).
2. Ideologia
2.1 Sua ideologia, por um lado, é antiliberal, antimarxista, antidemocrática e também anticonservadora; por outro, é baseada no ultranacionalismo, isto é, aquela espécie de nacionalismo que nega a igualdade como valor fundamental, rejeitando, portanto, tanto a esquerda revolucionária quanto a esquerda liberal e social-democrata ou mesmo qualquer tipo de direita democrática.
2.2 Culto à violência e ao militarismo: O culto a violência significa não só o emprego da violência como instrumento político, mas a violência é valorizada como “virtude redentora”, “renovadora do espírito”, “moldadora de caráter”.
2.3 Mito de decadência e de regeneração: O mito de decadência e regeneração sempre expressa ideias de “decaimento”, “apodrecimento” seguidas de meios redentores que gerarão renascimento e renovação da comunidade – é o que Roger Griffin chamou de mito palingenético[8].
2.4 Culto ao chefe ou Führerprinzip: O culto ao chefe é nada mais que conceder cegamente ao líder a última palavra em todos os aspectos do movimento – sua palavra e pessoa são sagradas para os militantes (daí o termo em alemão Führerprinzip ou princípio do líder).
2.5 Vitalismo irracionalista e elitista: Esclarecer o conceito de filosofia vitalista[9] ou vitalismo em poucas palavras não é fácil, dado que ela engloba tanto posições de filósofos que defendem o vitalismo quanto uma noção mais geral de “visão de mundo”.
Em termos muito gerais, com risco de ser extremamente esquemático e até historicamente grosseiro, podemos dizer que filosofia vitalista é aquela que defende que o princípio ou fundamento das coisas é a vida. Em geral, esse tipo de filosofia, no século XIX, opunha-se a correntes filosóficas que diziam ser a razão o fundamento e/ou princípio das coisas.
Esse tipo de filosofia é considerado irracionalista pois, justamente, opõe-se às filosofias que afirmavam ser a razão o princípio de todas as coisas. Mas o que isso teria a ver com o fascismo? Ora, muitas das filosofias racionalistas, p.ex., de origem iluminista, defendiam valores como a liberdade, autonomia do indivíduo, a paz entre nações, etc. As filosofias e as ideologias vitalistas, em geral, quando aplicadas à teoria política e social, pelo contrário, acabaram por, em algumas correntes, como é no caso de alguns precursores do nazismo, não só afirmar ser a vida, em oposição à razão, ao fundamento das coisas, como também opor normativamente à vida aquilo que é vil, amorfo, sem-vida.
Isto é, o “Bem” é identificado com a vida, a regeneração, e o “Mal”, com o degenerado, disforme, etc. A partir dessas teses, muitos ideólogos do nacional-socialismo puderam “justificar” que existem tipos de vida merecedores de vida e outros, degenerados, não.
2.6 Defensor apenas do capitalismo produtivo na defesa de um anticapitalismo “reacionário”: O anticapitalismo reacionário é, grosseiramente, a defesa dos aspectos produtivos da produção capitalista em oposição à esfera financeira (bancos, etc) que são vistos como “parasitas sociais”.
Em resumo, a ideologia fascista é sincrética e muitas vezes incoerente (por exemplo, de um lado é antimarxista, mas por outro, defensora do “capitalismo produtivo” em oposição ao capitalismo financeiro).
3. Estrutura
Como o movimento é estruturado de forma extremamente hierarquizada, o líder tem autoridade máxima; ele é (ou tenta ser) um movimento multiclassista, isto é, que tenha militantes de classes ou estratos sociais dos mais diversos. Outro elemento importante é que o partido ou possui unidades/seções ou é estruturado militarmente por completo.
4. Estratégia
Para chegar ao poder, necessita:
4.1 Democracia parlamentar capitalista para poder se enraizar.
4.2 Alianças com grupos conservadores para chegar, em cooperação conflituosa, ao poder.
4.3 Movimentos e líderes competentes que não caiam em disputas fratricidas.
5. No poder
Quando adquire o poder político, procura silenciar e eliminar seus opositores e antigos aliados, tenta subordinar toda a sociedade à sua ideologia (economicamente, militarmente, culturalmente) o que leva a assassinatos em massa, extermínios e genocídios.
6. O conceito de fascismo
Definimos, portanto, aqui o fascismo como projeto contra-revolucionário, cuja organização política toma a forma de um movimento multi-classista e paramilitarizado, que ganha influência em momentos de crises sociais generalizadas; sua ideologia é a negação do liberalismo, do socialismo e do conservadorismo, mas une diversos aspectos dessas de forma sincrética aliado a um culto a violência, a um vitalismo irracional e, fundamentalmente, a um mito de decadência e regeneração de um povo ou comunidade. Consegue tomar o poder com apoio de conservadores e governa a partir de uma ditadura, tentando submeter toda a sociedade a sua ideologia e ao seu líder através de políticas genocidas.
“o fascismo tem que ser definido como uma forma de comportamento político marcada por uma preocupação obsessiva com a decadência e a humilhação da comunidade, vista como vítima, e por cultos compensatórios de unidade, de energia e de pureza, nas quais um partido de base popular formado por militantes nacionalistas engajados, operando em cooperação desconfortável, mas eficaz com as elites tradicionais, repudia as liberdades democráticas e passa a perseguir objetivos de limpeza étnica e expansão externa por meio de violência redentora e sem estar submetido a restrições éticas ou legais de qualquer natureza”
O que Paxton está sintetizando em sua definição é, na verdade, um resumo de sua tese sobre a dinâmica do fascismo, isto é, estudar o fascismo não se resume a estudar sua gênese ideológica, ou sua dinâmica enquanto movimento político ou mesmo sua tomada e exercício o poder. Estudar o fascismo é compreender como se entrelaçam todas essas fases. Desse modo, tentarei explicar sua definição por partes;A parte da sentença “marcada por uma preocupação obsessiva” até “(…) de energia e de pureza” pode ser mais rapidamente apreendida se exemplificarmos essa proposição de natureza geral através do caso específico do Nacional-socialismo. Hitler escreveu, durante sua prisão em Landsberg, após a tentativa de golpe de Estado dos nazistas em Munique, em 1923, seu mais do que conhecido livro Minha Luta (Mein Kämpf). Suas ideias podem ser resumidas da seguinte forma:
“O livro se reduzia a uma visão simplista e maniqueísta da história como uma luta racial na qual a entidade mais elevada, a [raça] ariana, estava sendo solapada e destruída pela mais baixa, a parasítica judia. Em suas palavras [as de Hitler]: ‘A questão racial dá a chave não somente para a história mundial, também para toda cultura humana’.
A culminação desse processo havia se dado com o domínio brutal exercido pelos judeus através do bolchevismo na Rússia, onde o ‘judeu de sangue’ [nova citação do Minha Luta] havia ‘em parte por meio da tortura desumana matado ou deixado morrer de fome cerca de 30 milhões de pessoas numa selvageria realmente satânica afim de garantir o domínio sobre um grande povo de um bando de literati judeus e bandidos da bolsa de valores’. A ‘missão’ do movimento nazista era clara: destruir o ‘bolchevismo judeu’. Ao mesmo tempo (…) isso propiciaria ao povo alemão o ‘Lebensraum’ para que a ‘raça superior’ se sustentasse.”[1]
Assim, ao se eliminar o “judaísmo bolchevique” ou o “marxismo judeu” (os quais denotavam para Hitler qualquer movimento socialista que ele usava para atacar o partido socialdemocrata alemão e os sindicalistas[2]), a Alemanha renasceria. Assim, superar-se-ia as divisões de sociedade por meio de uma comunidade nacional-racial (Volksgemeinschaft) que incluiria todos[3] – desde os trabalhadores até a burguesia, excluindo, logicamente, os “indesejáveis”, os “degenerados”, e os partidários do “judaísmo bolchevique”.A culminação desse processo havia se dado com o domínio brutal exercido pelos judeus através do bolchevismo na Rússia, onde o ‘judeu de sangue’ [nova citação do Minha Luta] havia ‘em parte por meio da tortura desumana matado ou deixado morrer de fome cerca de 30 milhões de pessoas numa selvageria realmente satânica afim de garantir o domínio sobre um grande povo de um bando de literati judeus e bandidos da bolsa de valores’. A ‘missão’ do movimento nazista era clara: destruir o ‘bolchevismo judeu’. Ao mesmo tempo (…) isso propiciaria ao povo alemão o ‘Lebensraum’ para que a ‘raça superior’ se sustentasse.”[1]
Nessa exposição da ideologia genocida de Hitler temos todos os elementos para compreender toda essa parte da definição de Paxton: os inimigos da comunidade (judeus, socialistas, comunistas, etc.), que devem ser eliminados por um culto compensatório de unidade, i.e., uma violência destrutiva que elimina – fisicamente – os bodes expiatórios, causadores de todos os problemas para a “raça ariana”.
O restante da definição pode ser compreendido pela história subsequente do nazismo, quando alçado ao poder. A violência política seria realizada pelo Estado/partido nazista após a ascensão ao poder em 1933, junto com o suporte de conservadores no parlamento (Alfred Hugenberg, do partido reacionário DNVP, Von Papen, vice-Chanceler que até 1932 pertencia ao partido católico Zentrum, entre outros[4] ), do exército, do Clero, etc. Isso só foi feito através da destruição da democracia parlamentar ao longo de 1933, na chamada coordenação (Gleichshaltung), isto é, a submissão de toda a sociedade a ideologia e ao partido nazista, o que começaria em 1933, deixando, a princípio, o exército e as igrejas evangélicas e católicas com um relativo grau de independência (relativo pois foi tentada criar uma Igreja Unificada do Reich para os protestantes), mas teve de ser abandonada devido à resistência por partes dos fiéis e do clero.[5] No caso do exército, o domínio total de Hitler sobre ele dar-se-ia após 1937, quando Hitler invade a Tchecoslováquia e substitui o comando do exército pelo Oberkommando der Wehrmarcht ( supremo comando do exército), o qual era, apesar de liderado pelo General Wilhelm Keittel, subordinado diretamente a Hitler[6]. As políticas eliminacionistas do terceiro Reich, tal como estava claro no Mein Kämpf – culminariam no extermínio de judeus, ciganos, gays, eslavos, socialistas, comunistas, deficientes mentais, etc., em um grau de radicalização cumulativa[7]
[1] KERSHAW, 2010, p. 181
[2] IDEM, p. 211
[3] IDEM, p. 214-5
[4] IDEM; ver também a descrição de NICHOLLS, p. 144-69 e o livro de EVANS (2005) para a descrição desse processo.
[5] EVANS, 2007, p. 220-322
[6] KERSHAW, 2010, p. 432
[7] Expressão que eu retiro do trabalho de KERSHAW,2010, p. originalmente cunhada pelo historiador Hans Mommsen.
[2] IDEM, p. 211
[3] IDEM, p. 214-5
[4] IDEM; ver também a descrição de NICHOLLS, p. 144-69 e o livro de EVANS (2005) para a descrição desse processo.
[5] EVANS, 2007, p. 220-322
[6] KERSHAW, 2010, p. 432
[7] Expressão que eu retiro do trabalho de KERSHAW,2010, p. originalmente cunhada pelo historiador Hans Mommsen.
Conceito e Características do Fascismo
Apesar da definição de Paxton ser útil em um primeiro momento, precisamos ir além, tentando explicitar, com mais detalhes, as suas características. O fascismo é um projeto contra-revolucionário sui generis, que descreveremos a seguir:1. Contexto
Fortalece-se em momentos de crises políticas, econômicas e sociais em regimes parlamentares liberais (sem que sejam, necessariamente, democracias liberais).
2. Ideologia
2.1 Sua ideologia, por um lado, é antiliberal, antimarxista, antidemocrática e também anticonservadora; por outro, é baseada no ultranacionalismo, isto é, aquela espécie de nacionalismo que nega a igualdade como valor fundamental, rejeitando, portanto, tanto a esquerda revolucionária quanto a esquerda liberal e social-democrata ou mesmo qualquer tipo de direita democrática.
2.2 Culto à violência e ao militarismo: O culto a violência significa não só o emprego da violência como instrumento político, mas a violência é valorizada como “virtude redentora”, “renovadora do espírito”, “moldadora de caráter”.
2.3 Mito de decadência e de regeneração: O mito de decadência e regeneração sempre expressa ideias de “decaimento”, “apodrecimento” seguidas de meios redentores que gerarão renascimento e renovação da comunidade – é o que Roger Griffin chamou de mito palingenético[8].
2.4 Culto ao chefe ou Führerprinzip: O culto ao chefe é nada mais que conceder cegamente ao líder a última palavra em todos os aspectos do movimento – sua palavra e pessoa são sagradas para os militantes (daí o termo em alemão Führerprinzip ou princípio do líder).
2.5 Vitalismo irracionalista e elitista: Esclarecer o conceito de filosofia vitalista[9] ou vitalismo em poucas palavras não é fácil, dado que ela engloba tanto posições de filósofos que defendem o vitalismo quanto uma noção mais geral de “visão de mundo”.
Em termos muito gerais, com risco de ser extremamente esquemático e até historicamente grosseiro, podemos dizer que filosofia vitalista é aquela que defende que o princípio ou fundamento das coisas é a vida. Em geral, esse tipo de filosofia, no século XIX, opunha-se a correntes filosóficas que diziam ser a razão o fundamento e/ou princípio das coisas.
Esse tipo de filosofia é considerado irracionalista pois, justamente, opõe-se às filosofias que afirmavam ser a razão o princípio de todas as coisas. Mas o que isso teria a ver com o fascismo? Ora, muitas das filosofias racionalistas, p.ex., de origem iluminista, defendiam valores como a liberdade, autonomia do indivíduo, a paz entre nações, etc. As filosofias e as ideologias vitalistas, em geral, quando aplicadas à teoria política e social, pelo contrário, acabaram por, em algumas correntes, como é no caso de alguns precursores do nazismo, não só afirmar ser a vida, em oposição à razão, ao fundamento das coisas, como também opor normativamente à vida aquilo que é vil, amorfo, sem-vida.
Isto é, o “Bem” é identificado com a vida, a regeneração, e o “Mal”, com o degenerado, disforme, etc. A partir dessas teses, muitos ideólogos do nacional-socialismo puderam “justificar” que existem tipos de vida merecedores de vida e outros, degenerados, não.
2.6 Defensor apenas do capitalismo produtivo na defesa de um anticapitalismo “reacionário”: O anticapitalismo reacionário é, grosseiramente, a defesa dos aspectos produtivos da produção capitalista em oposição à esfera financeira (bancos, etc) que são vistos como “parasitas sociais”.
Em resumo, a ideologia fascista é sincrética e muitas vezes incoerente (por exemplo, de um lado é antimarxista, mas por outro, defensora do “capitalismo produtivo” em oposição ao capitalismo financeiro).
3. Estrutura
Como o movimento é estruturado de forma extremamente hierarquizada, o líder tem autoridade máxima; ele é (ou tenta ser) um movimento multiclassista, isto é, que tenha militantes de classes ou estratos sociais dos mais diversos. Outro elemento importante é que o partido ou possui unidades/seções ou é estruturado militarmente por completo.
4. Estratégia
Para chegar ao poder, necessita:
4.1 Democracia parlamentar capitalista para poder se enraizar.
4.2 Alianças com grupos conservadores para chegar, em cooperação conflituosa, ao poder.
4.3 Movimentos e líderes competentes que não caiam em disputas fratricidas.
5. No poder
Quando adquire o poder político, procura silenciar e eliminar seus opositores e antigos aliados, tenta subordinar toda a sociedade à sua ideologia (economicamente, militarmente, culturalmente) o que leva a assassinatos em massa, extermínios e genocídios.
6. O conceito de fascismo
Definimos, portanto, aqui o fascismo como projeto contra-revolucionário, cuja organização política toma a forma de um movimento multi-classista e paramilitarizado, que ganha influência em momentos de crises sociais generalizadas; sua ideologia é a negação do liberalismo, do socialismo e do conservadorismo, mas une diversos aspectos dessas de forma sincrética aliado a um culto a violência, a um vitalismo irracional e, fundamentalmente, a um mito de decadência e regeneração de um povo ou comunidade. Consegue tomar o poder com apoio de conservadores e governa a partir de uma ditadura, tentando submeter toda a sociedade a sua ideologia e ao seu líder através de políticas genocidas.
Notas e referências
[8] Foram usados os seguintes escritos para estruturar tal conceito, sem qualquer intenção de fornecer algo novo do que já fora proposto por estes autores (não estão em ordem de importância): ELLEY (1984); PATTON (2007); PAYNE (1995); GENTILE (2002); CARSTEN (1980); MOSSE (1999); THALHEIMER IN BAUER, O. MARCUSE, H. ROSENBERG, A (1970) ; BAUER in BAUER, O. MARCUSE, H. ROSENBERG, A (1970) DE FELICE ( 1995a); GRIFFIN (1992;1998); EATWELL (1992; 1995) ; LINZ (1976; 1980); POULANTZAS IN GRIFFIN (1998); WIPPERMANN (1997); STERNHELL (1995;1999; 2015) MAYER( 1977).
[9] GRIFFIN, 1992
[10] SCHNÄDELBACH, 1983, p. 174-92
[8] Foram usados os seguintes escritos para estruturar tal conceito, sem qualquer intenção de fornecer algo novo do que já fora proposto por estes autores (não estão em ordem de importância): ELLEY (1984); PATTON (2007); PAYNE (1995); GENTILE (2002); CARSTEN (1980); MOSSE (1999); THALHEIMER IN BAUER, O. MARCUSE, H. ROSENBERG, A (1970) ; BAUER in BAUER, O. MARCUSE, H. ROSENBERG, A (1970) DE FELICE ( 1995a); GRIFFIN (1992;1998); EATWELL (1992; 1995) ; LINZ (1976; 1980); POULANTZAS IN GRIFFIN (1998); WIPPERMANN (1997); STERNHELL (1995;1999; 2015) MAYER( 1977).
[9] GRIFFIN, 1992
[10] SCHNÄDELBACH, 1983, p. 174-92
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