Michel Temer voltou atrás e avalia conceder nos próximos dias novo indulto de Natal a presos.
A Defensoria Pública da União (DPU) fez gestões junto ao presidente da República para que ele concedesse o benefício, previsto em lei.
Temer poderá retirar do benefício os crimes considerados de colarinho branco, isto é, os de corrupção, mas, a princípio, deixaria o decreto inconstitucional.
O presidente tem a discricionariedade para conceder o indulto de Natal, de acordo com o art. 84 da Constituição, porém, não pode ele decidir quem irá beneficiar entre os presos.
Temer comentou no último final de novembro acerca do decreto de 2017, barrado pelo STF, que suspendia o perdão do ano passado: “Estou constitucionalmente correto”, disse. Nessa declaração, o Tinhoso estava corretíssimo e o Blog do Esmael já se manifestou antes sobre isso afirmando que se tratou da única política acertada em dois anos e meio de golpe de Estado.
Pela proposta do ano passado, Temer havia acertado do ponto de vista da política criminal ao indultar cerca de 30 mil presos reduzindo de um quarto para um quinto da pena para não reincidentes. Atualmente, o país possui cerca de 730 mil presos — a terceira maior população carcerária do planeta, atrás somente dos Estados Unidos e da China.
Blog do Esmael
O presidente tem a discricionariedade para conceder o indulto de Natal, de acordo com o art. 84 da Constituição, porém, não pode ele decidir quem irá beneficiar entre os presos.
Sobre o indulto de Natal
Temer comentou no último final de novembro acerca do decreto de 2017, barrado pelo STF, que suspendia o perdão do ano passado: “Estou constitucionalmente correto”, disse. Nessa declaração, o Tinhoso estava corretíssimo e o Blog do Esmael já se manifestou antes sobre isso afirmando que se tratou da única política acertada em dois anos e meio de golpe de Estado.
Pela proposta do ano passado, Temer havia acertado do ponto de vista da política criminal ao indultar cerca de 30 mil presos reduzindo de um quarto para um quinto da pena para não reincidentes. Atualmente, o país possui cerca de 730 mil presos — a terceira maior população carcerária do planeta, atrás somente dos Estados Unidos e da China.
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