A onda bolsonarista ajudou a eleger, em outubro, dezenas de candidatos para a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Mas o Congresso que tomou posse na sexta-feira (1/2) reúne o menor número de parlamentares declaradamente governistas da redemocratização para cá. Na Câmara, a base oficial de Jair Bolsonaro representa 22% das cadeiras, enquanto no Senado não passa de 7% – levando-se em conta as coligações oficiais e os apoios já anunciados.
Somados às características pluripartidárias do atual Legislativo, os índices revelam ao menos uma dificuldade matemática para o governo em temas como a reforma da Previdência. Para aprová-la, Bolsonaro terá de ampliar esse patamar em duas vezes e, segundo avaliação geral, mudar a estratégia de não negociar com partidos.
O alerta foi dado na sexta-feira pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) logo após sua reeleição para mais um mandato à frente da Câmara. Ele criticou a articulação política do governo e, referindo-se à reforma da Previdência, disse que “no curto prazo” não há votos suficientes para aprová-la em função da “nova forma de Bolsonaro trabalhar.”
Eleito para a 1ª Vice-Presidência da Casa, Marcos Pereira também cobrou do governo mais abertura. “Precisamos dialogar para que haja avanço. O governo tem de melhorar o diálogo com o Congresso e os ministros têm que receber os parlamentares”, afirmou Marcos, que é presidente nacional do PRB.
Mexer na idade mínima exigida para a aposentadoria no País, entre outros retrocessos projetados, exigirá do governo uma articulação política capaz de reunir os 308 votos na Câmara e 49 no Senado. Hoje, com sua base oficial, Bolsonaro tem 112 e oito, respectivamente. O índice de apoio é menor até que o obtido por Fernando Collor, que assumiu a Presidência em 1990.
Nas eleições 2018, Bolsonaro foi para a campanha em voo solo, praticamente sem coligações – fechou aliança apenas com o PRTB do vice-presidente, Hamilton Mourão. Após eleito, manteve o discurso “antissistema” e montou seu Ministério negociando diretamente com os indicados ou frentes temáticas – e não com seus partidos. Com isso, mesmo siglas com filiados no governo não se consideram base, caso do DEM e Novo. Depois da vitória em segundo turno, apenas o PR se uniu ao bloco governista.
Esse cenário demanda, segundo analistas, uma mudança de estratégia entre o discurso eleitoral e a prática de governo. “Um governo que sai de um patamar de apoio tão pequeno precisa, sim, se preocupar em negociar com os partidos, que têm interesse no Executivo”, disse o cientista político Humberto Dantas. “Mas isso não tem sido feito até agora – e o histórico que temos mostra que nenhum governo obtém sucesso dessa forma.”
Professor da FGV-SP, o cientista político Marco Antonio Teixeira lembra que Dilma, apesar da esmagadora maioria que reuniu em 2014, não conseguiu evitar o impeachment dois anos depois. Para Teixeira, Bolsonaro precisa se mostrar capaz de “vencer a primeira batalha no Congresso – que pode ou não ser a reforma da Previdência. O ponto de partida é ruim pra ele, certamente, mas isso pode e tende a mudar.”
Consideradas prioridades, a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Previdência e o pacote anticorrupção em elaboração pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, servirão como termômetro para a relação do governo Bolsonaro com o Legislativo. Apesar de não começar com uma base ampla de apoio, Bolsonaro deve se beneficiar de algumas das características principais do Legislativo, como a taxa recorde de renovação na Câmara em 20 anos: 47,3%.
A expectativa é de que os novatos tenham postura mais liberal em temas econômicos de interesse de Bolsonaro, votando favoravelmente à reforma previdência e tributária, bem como aos projetos de privatizações e concessões. De acordo com projeção feita pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o governo pode chegar a uma base considerada “consistente” de 256 deputados e 37 senadores.
“Quem tem identidade programática similar dará apoio, mas desde que o governo tenha capacidade de coordenação política e um mínimo de calibragem nas reformas, sem prejudicar um ou outro setor. Bolsonaro terá dificuldades se contaminar suas propostas com a agenda cultural que defende”, diz Antônio Augusto de Queiroz, consultor e analista político do Diap.
Com informações do Estadão
Portal Vermelho
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