A boa notícia, para todo mundo, é que o Congresso está trabalhando. Num período de apenas duas horas na manhã de quarta-feira, por exemplo, o plenário da Câmara votou duas PECs, propostas de emenda constitucional que exigem quorum qualificado e maioria de três quintos dos votos. A má notícia para o Planalto é que o Congresso não está trabalhando para ele, mas sim em cima de interesses próprios, que tendem a enfraquecer o Executivo e fortalecer o Legislativo.
As duas PECs votadas a toque de caixa na Câmara são de alto interesse do Parlamento: 1. Uma torna impositivas, ou seja, de cumprimento obrigatório, as emendas de bancada ao Orçamento da União, o que na prática joga no colo dos políticos o grosso dos gastos em investimentos; 2. A outra regula os prazos para tramitação de medidas provisórias do próprio Congresso, fazendo um meio de campo entre Câmara e Senado, a Casa revisora que está sempre reclamando de receber as MPs com pouco ou nenhum tempo para examiná-las.
Ministros Paulo Guedes e Onyx Lorenzoni na Comissão Especial da Previdência na Câmara. Foto Orlando Brito
Quase ao mesmo tempo, o projeto de maior interesse imediato do Planalto, que autoriza a liberação de crédito extra de R$ 249 bilhões para pagamento de despesas a partir deste mês era engavetado por mais alguns dias na Comissão Mista de Orçamento. Ficou para semana que vem, perigosamente perto do prazo de 15 de junho após o qual poderá começar a faltar dinheiro para fazer frente a pagamentos como o do BPC e até do Bolsa Família. E tudo indica que a quantia não será liberada por inteiro, de uma vez, forçando Jair Bolsonaro a uma negociação permanente com o Congresso.
Outro ponto de interesse do governo, a reforma da Previdência, vai andando. Mas passou a ser uma pauta do Congresso também, e andará no ritmo e na velocidade desejada por deputados e senadores.
O que se vê no panorama político neste momento é um forte movimento de fortalecimento do Legislativo frente ao Executivo, coisa mais ou menos rara no presidencialismo à brasileira, no qual a pauta quase sempre é ditada pelo Planalto. No que vai dar – e até se vai dar – não sabemos, mas a faca e o queijo saíram das mãos do governo.
Os Divergentes
Quase ao mesmo tempo, o projeto de maior interesse imediato do Planalto, que autoriza a liberação de crédito extra de R$ 249 bilhões para pagamento de despesas a partir deste mês era engavetado por mais alguns dias na Comissão Mista de Orçamento. Ficou para semana que vem, perigosamente perto do prazo de 15 de junho após o qual poderá começar a faltar dinheiro para fazer frente a pagamentos como o do BPC e até do Bolsa Família. E tudo indica que a quantia não será liberada por inteiro, de uma vez, forçando Jair Bolsonaro a uma negociação permanente com o Congresso.
Outro ponto de interesse do governo, a reforma da Previdência, vai andando. Mas passou a ser uma pauta do Congresso também, e andará no ritmo e na velocidade desejada por deputados e senadores.
O que se vê no panorama político neste momento é um forte movimento de fortalecimento do Legislativo frente ao Executivo, coisa mais ou menos rara no presidencialismo à brasileira, no qual a pauta quase sempre é ditada pelo Planalto. No que vai dar – e até se vai dar – não sabemos, mas a faca e o queijo saíram das mãos do governo.
Os Divergentes
Postar um comentário
-Os comentários reproduzidos não refletem necessariamente a linha editorial do blog
-São impublicáveis acusações de carácter criminal, insultos, linguagem grosseira ou difamatória, violações da vida privada, incitações ao ódio ou à violência, ou que preconizem violações dos direitos humanos;
-São intoleráveis comentários racistas, xenófobos, sexistas, obscenos, homofóbicos, assim como comentários de tom extremista, violento ou de qualquer forma ofensivo em questões de etnia, nacionalidade, identidade, religião, filiação política ou partidária, clube, idade, género, preferências sexuais, incapacidade ou doença;
-É inaceitável conteúdo comercial, publicitário (Compre Bicicletas ZZZ), partidário ou propagandístico (Vota Partido XXX!);
-Os comentários não podem incluir moradas, endereços de e-mail ou números de telefone;
-Não são permitidos comentários repetidos, quer estes sejam escritos no mesmo artigo ou em artigos diferentes;
-Os comentários devem visar o tema do artigo em que são submetidos. Os comentários “fora de tópico” não serão publicados;