Por Lucas Rocha
A série de reportagens publicada pelo The Intercept Brasil com conversas vazadas entre procuradores do MPF e o juiz Sérgio Moro vai repercutir na justiça e pode gerar a anulação de processos da Lava Jato, é o que apontam os juristas Pedro Serrano e Fernando Hideo.
Para Serrano, professor de Direito Constitucional da PUC-SP, comprovada a integralidade dos documentos divulgados pela “bombástica” reportagem do The Intercept, “deve haver anulação não só do processo de Lula, mas também de todos os outros que derivam dessa investigação, ou das que as conversas relatam”.
O jurista ainda considera que os documentos podem não ser capazes de envolver criminalmente os procuradores, mas podem beneficiar réus e investigados. “Pode ser que não sejam considerados válidos para criminalizar nenhum dos procuradores ou envolvidos, mas certamente devem ser considerados válidos para beneficiar réus ou investigados”, disse.
De acordo com Fernando Hideo, professor de Direito Processual Penal da Escola Paulista de Direito, as mensagens divulgadas demonstram uma grave parcialidade do juiz e atuação política do MP. “As mensagens divulgadas pelo The Intercept Brasil revelam a aliança espúria entre o então juiz Sergio Moro e procuradores que elegeram inimigos a ser combatidos por um processo penal fraudulento.”
Hideo também comentou sobre nota divulgada pelo MPF, dizendo que ela demonstra a veracidade do material divulgado. “A nota recém divulgada pelo MPF indica a veracidade das mensagens e revela condescendência com práticas em tese criminosas, limitando-se a declarar que ‘lamenta profundamente pelo desconforto daqueles que eventualmente tenham se sentido atingidos’. Os fatos divulgados são gravíssimos e podem levar a uma inversão de papéis na narrativa lavajatista. É no mínimo curioso notar que a primeira reação daqueles que manipularam vazamentos seletivos para impor sua perseguição política seja questionar a legalidade na divulgação dessas mensagens”, disse.
Assim como Serrano, Hideo acredita que o conteúdo deve gerar anulação dos processos da Lava Jato. “Todas as provas devem ser anuladas, todas as condenações injustas devem ser revistas e todos os agentes responsáveis por esse processo penal de exceção devem ser investigados na esfera criminal e disciplinar”, afirmou.
Revista Fórum
Postar um comentário
-Os comentários reproduzidos não refletem necessariamente a linha editorial do blog
-São impublicáveis acusações de carácter criminal, insultos, linguagem grosseira ou difamatória, violações da vida privada, incitações ao ódio ou à violência, ou que preconizem violações dos direitos humanos;
-São intoleráveis comentários racistas, xenófobos, sexistas, obscenos, homofóbicos, assim como comentários de tom extremista, violento ou de qualquer forma ofensivo em questões de etnia, nacionalidade, identidade, religião, filiação política ou partidária, clube, idade, género, preferências sexuais, incapacidade ou doença;
-É inaceitável conteúdo comercial, publicitário (Compre Bicicletas ZZZ), partidário ou propagandístico (Vota Partido XXX!);
-Os comentários não podem incluir moradas, endereços de e-mail ou números de telefone;
-Não são permitidos comentários repetidos, quer estes sejam escritos no mesmo artigo ou em artigos diferentes;
-Os comentários devem visar o tema do artigo em que são submetidos. Os comentários “fora de tópico” não serão publicados;