Com o objetivo de aprovar a Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, o governo federal remanejou R$ 1,25 bilhão que seria do programa Mais Médicos e repassou o valor a parlamentares através de emendas.
A princípio, todo o dinheiro foi transferido para outros programas da área de saúde. Em seguida, a verba foi liberada para os deputados por meio de emendas parlamentares.
Toda a manobra aconteceu nos dias que antecederam a aprovação do texto-base da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, na quarta (10), período em que o governo acelerou a liberação de emendas.
No dia 4 de julho, a Secretaria Especial de Fazenda, órgão do Ministério da Economia, publicou portaria na qual abriu um crédito suplementar de R$ 1,25 bilhão ao Ministério da Saúde por meio da anulação de recursos no mesmo valor destinados até então ao Mais Médicos. Esta verba foi repassada para o custeio de serviços de atenção básica e de assistência hospitalar e ambulatorial.
No dia 9 de julho, em outra portaria, o mesmo órgão abriu outro crédito suplementar no valor de R$ 649,2 milhões com o mesmo destino. Quase metade do dinheiro veio do remanejamento de verbas destinadas às mesmas atividades –atenção básica e assistência hospitalar e ambulatorial.
A outra parte dos R$ 649,2 milhões tinha como destino anterior a estruturação de unidades de atendimento especializado em cidades das cinco regiões do país e da rede de serviços de atendimento básico de saúde no Distrito Federal.
Desta forma, somados, os remanejamentos autorizados pelo Ministério da Economia dentro da área de saúde chegam a R$ 1,89 bilhão.
Tudo isso permitiu que, em paralelo, entre os dias 5 e 10 de julho, o Ministério da Saúde publicasse 48 portarias para liberar quase R$ 1,6 bilhão em emendas parlamentares voltadas para o custeio de serviços de atenção básica e de assistência hospitalar e ambulatorial.
Ou seja, justamente as atividades cujo atendimento tinha sido autorizado pelo Ministério da Economia –mas, desta forma, com o carimbo dos deputados.
A liberação de emendas parlamentares e o ritmo em que isso acontece é uma característica marcante da “velha política” tão criticada por Jair Bolsonaro (PSL) durante a campanha eleitoral.
Nos dias que antecederam a votação da abertura do processo de impeachment do ex-presidente Michel Temer na Câmara dos Deputados, o governo também liberou um caminhão de dinheiro público para os deputados. O processo acabou rejeitado.
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), reconheceu que a liberação de emendas foi impulsionada pela proximidade da votação da reforma da Previdência.
O presidente Jair Bolsonaro, por sua vez, continua negando que esteja fazendo a “velha política” que condenou durante a última campanha eleitoral.
Na manhã do dia da votação da reforma da Previdência, o governo Bolsonaro prometeu liberar R$ 5,6 bilhões em emendas e deve enviar um projeto ao Congresso para conseguir créditos para bancá-las.
Pragmatismo Político
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