Haddad, Vargas e a emancipação do Estado nacional

Por Fernando Brito

Os petistas que não evoluíram desde os anos 80, quando enchiam a boca para falar em “populismo”, e a esquerda “namastê” não vão alcançar o que escreve hoje, na Folha, o ex-prefeito Fernando Haddad.

Talvez ele próprio não entendesse assim, por suas origens uspianas, sempre um reduto do antigetulismo elitista, que iria, no final do século, desaguar no PSDB, numa visão que sempre separou o social do nacional, uma impossibilidade para um país que, salvo durante breves anos, sempre renunciou a colocar-se no mundo com o tamanho que tem.

E que, para isso, não pode pretender ser o que era na República Velha: exportações primárias, infraestrutura atrasada e alienada ao capital estrangeiro e imensas massas excluídas, atrasadas e sem representação.

Vale a leitura e a reflexão:

BNDES

Fernando Haddad, na Folha

O Estado moderno é o Estado emancipado da propriedade e da religião. O Estado moderno não abole a propriedade ou a religião, mas se emancipa tanto de uma como da outra. O Estado que não se emancipa da religião é teocrático. O Estado que não se emancipa da propriedade é patrimonialista.

Isso não significa dizer que o Estado moderno não responde, preponderantemente, aos interesses da classe proprietária. Significa que ele toma distância, tanto quanto possível, de interesses particulares. O particularismo é pré-moderno e patrimonial. No seu estágio incompleto e imaturo, a dimensão pública do Estado ainda não se constituiu.

Regra geral, ao longo da nossa história, o Estado sempre esteve capturado por interesses particulares. Se houve um momento em que se tentou emancipá-lo, isso se deu no segundo governo Getúlio Vargas (1951-1954). Reconduzido à Presidência da República pelo voto, Getúlio parecia imbuído da intenção de não apenas dar continuidade às medidas modernizadoras do seu primeiro governo, mas de dar um salto de qualidade.

Compôs uma assessoria econômico-política de extrema qualidade, por fora do aparato burocrático dos ministérios (entregue aos partidos políticos aliados e membros da oposição), que criou e deu impulso a um sem número de instituições que viriam a ser responsáveis pelo crescimento acelerado da nossa economia nas décadas seguintes.

Petrobras, Eletrobras, Banco do Nordeste, Capes, CNPq e, claro, BNDE(S), dentre outras instituições, nasceram do trabalho de técnicos nacionalistas que viravam noite redesenhando o Estado nacional (os boêmios cívicos, como Getúlio os chamou).

Embora o padrão de desenvolvimento almejado fosse capitalista, sem, portanto, ânimo de ocupar o espaço da iniciativa privada, havia uma clara intenção de emancipar o aparato estatal do particularismo próprio da nossa tradição patrimonialista. O patrimonialismo é inimigo do desenvolvimentismo. Só a análise rasa os confunde.

Penso que Lula pretendia retomar esse padrão de desenvolvimento, adequando-o à nova conjuntura. Lula nunca negou que queria apoiar o capital nacional, estatal e privado, sem discriminação, e não mediu esforços para internacionalizar nossas empresas, usando seu prestígio pessoal para lhes abrir novos mercados.

Nesse período, o BNDES foi acusado pela oposição de adotar a política dos chamados campeões nacionais, uma política patrimonialista de crédito subsidiado para os amigos do rei. Gestores tiveram sua reputação atacada. Milhões foram gastos em auditorias para abrir a tal caixa-preta do BNDES. Quem reparará o prejuízo institucional?

TIJOLAÇO