Por Congresso Em Foco
Ex-presidente Lula Reprodução / Lula
O procurador responsável pela denúncia contra o jornalista Glenn Greenwald pelo crime de invasão de celulares de autoridades brasileiras, Welligton Divino Marques de Oliveira, já acusou outros nomes conhecidos no passado, mas sem sucesso.
Recentemente, o alvo foi o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe de Santa Cruz, por críticas ao ministro da Justiça, Sergio Moro. A denúncia de calúnia foi protocolada em dezembro do ano passado, após Santa Cruz comentar a condução de Moro à frente da operação Spoofing e afirmar que o ex-juiz "usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe da quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas”.
A acusação do membro do Ministério Público Federal (MPF), no entanto, foi negada pela 15ª Vara Federal do DF, em janeiro deste ano. De acordo com o juiz responsável pelo caso, Rodrigo Parente Paiva Bentemuller, o presidente da OAB não teve a intenção de caluniar Moro, mas criticá-lo.
Além de Santa Cruz, Divino também acusou os ex-presidentes Lula e Fernando Henrique Cardoso pelo crime improbidade administrativa, por contingenciar recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). A ação contra Lula foi trancada em novembro de 2017 pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que alegou que a via utilizada para a ação era inadequada.
De acordo com o Uol, Lula foi alvo novamente do procurador em 2016, por supostamente ter se apropriado de um crucifixo que ganhou quando era presidente.
O procurador fez um arquivamento parcial no inquérito, que também apura a apropriação indevida de presentes por outros ex-presidentes, mas o caso foi rejeitado pela 2ª Câmara de Coordenação do MPF. Com isso, o inquérito foi devolvido ao Ministério Público Federal no DF e o outro procurador assumiu as investigações.
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