Aliança pelo Brasil coleta assinaturas
Cartórios estão recusando fichas
Placa feita com cartuchos foi destaque na 1ª convenção da Aliança pelo Brasil, no hotel Royal Tulip, em Brasília, em novembroReprodução/Twitter/@danielPMERJ - 21.nov.2019
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O Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro quer criar, admite que não tem tempo hábil para participar das eleições municipais de 2020. O prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para que as siglas obtenham registro é 4 de abril. Até o último domingo (27.fev.2020), o TSE só havia validado 3.334 assinaturas das 492 mil exigidas.
A cúpula da legenda afirma que já foram conseguidas mais de 1 milhão de rubricas e que o problema estaria nos cartórios eleitorais.
“Nossa parte foi feita, mas os cartórios eleitorais estão recusando todas as fichas com firma reconhecida. Eles alegam que não houve regulamentação. Além disso, o sistema cai toda hora. Os cartórios eleitorais não estavam preparados para 1 volume tão grande [de assinaturas]”, alegou o advogado Luís Felipe Belmonte dos Santos, 2º vice-presidente do Aliança pelo Brasil, em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo.
Há 10 dias, a advogada Karina Kufa, tesoureira da legenda, disse no Twitter que eles já haviam alcançado o número mínimo de assinaturas para o registro –são 492 mil–, mas pediu que a coleta continuasse porque a sigla estaria passando por dificuldades com “questões burocráticas”.
O Aliança pelo Brasil entrou com 1 pedido no TSE para que a validação das assinaturas fosse dispensada pela Justiça Eleitoral quando o apoio já tiver sido reconhecido pelo tabelião do registro de notas. A solicitação ainda está tramitando. A cúpula do partido também reclama de problemas técnicos no SAPF (Sistema de Apoiamento ao Partido em Formação), do TSE.
O resultado é que, até agora, o Aliança apresentou só 66.252 assinaturas, segundo o Tribunal. Dessas, 12.198 já foram consideradas inaptas.
As 492 mil assinaturas necessárias precisam ser distribuídas por pelo menos 9 Estados, cada 1 deles com quantidade equivalente a 0,1% dos eleitores que votaram nas últimas eleições municipais.
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