Sobre a politização da polícia, por Luiz Eduardo Soares

A história do Brasil racista e classista tem sido escrita todos os dias, exaltada, celebrada e rememorizada, pela violência policial

Reprodução/Twitter @logricaantunes  

Sobre a politização dos policiais (um diálogo com Bruno Torturra)
Por Luiz Eduardo Soares*

A politização dos policiais não começou com Bolsonaro, nem se esgota entre os militares. Conheço muitos ultra-direitistas militantes nas polícias civis e federais. E não se trata apenas de afinidades eletivas entre espíritos conservadores e instituições que portam a marca histórica de culturas corporativas conservadoras. Há bem mais que isso e o que há não é óbvio. A rotina policial -e aqui não generalizo a análise, refiro-me apenas aos segmentos (e são numerosíssimos) infectados pelo bolsonarismo, em todo o país- põe em marcha uma vida de militância e ativismo, sem dizer seu nome. A prática policial desses segmentos corresponde a um verdadeiro ativismo político contínuo. Ela se dá sob a forma de reafirmação de um crivo de leitura da história, ideologicamente enviesado, que foi viabilizado (legitimado) pela continuidade institucional e valorativa das polícias, fruto da transição política negociada, sem ruptura, que prevaleceu no Brasil. Trata-se ao mesmo tempo de leitura do passado e construção do presente à sua imagem e semelhança. A história do Brasil racista e classista tem sido escrita todos os dias, exaltada, celebrada e rememorizada, pela violência policial. A história no que ela tem de essencial e inercial, como se fora menos um fluxo e mais uma condição ontológica reposta, reencenada, reinstalada. A prática desses segmentos policiais tem escrito e reescrito a história na pele, no corpo (e no espírito) dos escravos, no dorso da sociedade (dorso pobre e negro) -a imagem eu a devo a Kafka, em seu conto magnífico, Na Colônia Penal.

O que move os agentes policiais bolsonarizados (que já pressentiam Bolsonaro no lusco-fusco da democracia, já ansiavam pela era Bolsonaro, já preparavam o terreno para o advento do messias, já ensaiavam, diariamente, o novo sebastianismo como profetas da barbárie) não é a paixão pela ordem, a lei, nem o ardor corporativo. O que os motiva, essencialmente, embora as questões corporativistas, aliás justíssimas, aqueçam os sentidos e propulsionem as disposições, é outro fenômeno. Não é sequer o cumprimento do dever como vocação, embora também esse impulso esteja eventualmente presente. É, isto sim, a exaltação tribal da guerra. Real ou latente, a iminência da morte pulsa e se manifesta no sangue dos irmãos tombados no cumprimento da missão. Os irmãos abatidos enlaçam os membros da fratria. A iminência da morte confere coloração distinta aos contornos ordinários. Os sentimentos reduzem-se aos imperativos da sobrevivência: medo, ódio, a urgência da solução final. Há até mesmo prazer, a lubricidade da adrenalina, os sentidos fricionados pelo risco à flor da pele. O companheirismo na fratria bélica anula escrúpulos de consciência.

Por outro lado, e esse ponto é crucial, em momentos não bélicos, o que mobiliza é o ódio motivado pelo desafio do civil à autoridade, manifesto ou tácito. Trata-se de reação defensiva (insegurança, senso de inferioridade, impotência) ante a recusa do outro (o civil, o cidadão, o não-policial) a curvar-se face à auto-atribuição de autoridade. A arma e o uniforme, ou a carteira, deveriam bastar (supõem), mas há dúvidas e questionamentos por parte dos cidadãos. A dúvida do cidadão ecoa a dúvida e a insegurança dos agentes que não se reconhecem nas instituições nem nas leis, nem na República, seja como ideia, seja como valor e muito menos como prática -o cinismo mais cáustico prepondera, nenhum respeito à política, o sistema é rechaçado. Só podem crer em si mesmos, em seus colegas, em sua missão tal como a entendem e experimentam, auto-atribuída. É o exercício da força que confere poder aos agentes que só se identificam com o poder auto-conferido, ou seja, que emana da arma, da intimidação, da violência. O grupo é autorreferido, o agente ancora, solipsisticamente, em si mesmo e na fratria a autoridade da qual deriva a justificativa (o valor e a legitimidade) da própria autoridade. Sendo assim tão instável a autoridade, o que resta é a força, sem a qual nem poder esses grupos policiais mobilizariam. Sua patologia é a angústia que resulta do fato de que não se reconhecem, não se identificam, não valorizam nem prestam lealdade a leis, República, democracia, instituições, tampouco se vêem como prestadores de serviço à cidadania. A angústia que resulta do fato de que dependem de si mesmos para fundar sua autoridade, sabendo-se que a autoridade que exercem e que os constitui, subjetiva e objetivamente, apoia-se no constrangimento imposto pela intimidação, a força, a arma. Autoridade autorreferida é violência ilegítima, mesmo uniformizada. Mas deixa de sê-lo, quando as instituições abençoam esse processo de extravio institucional, e a sociedade, parte dela, aplude e enaltece os “heroísmos”.

Uma sociedade que tolera e convive pacificamente com os cantos guerreiros de policiais, entoados nas ruas da cidade, à luz do sol, já aninhou a serpente (“Homem de preto, qual é sua missão? É invadir favela e deixar corpo no chão”). Por isso, pela milionésima vez em décadas dedicadas ao tema, repito: a violência policial contra pobres e negros não é tema lateral. É absolutamente chave para a democracia. Não só por conta de direitos violados e vidas destruídas, mas também porque, na tolerância, na conivência, na cumplicidade prática dos poderes (governos, MP e Justiça) com execuções extra-judiciais perpetradas por policiais, está presente a consolidação gradual de um poder autorreferido que só se deixa guiar ou governar por si mesmo, ou seja, por quem encarna a própria serpente, de modo a ser aceito como sua cabeça. A cabeça é o que põe para fora, no mundo, em palavras e gestos, a brutalidade autorreferida, e esta é a lógica da milícia, esta é a política miliciana que conquistou o poder no Brasil. A cabeça deu alma ao corpo, retirou da sombra a própria abjeção. O poder na lógica miliciana é o que é porque pode, funda-se a si e em si mesmo, em seu exercício autóctone continuamente reproduzido, que não pode deixar de reproduzir-se sob pena de desmanchar no ar. A dinâmica da autorreferência -que exclui o Outro, a sociedade, os poderes plurais, as instituições, as regras e os limites- prescinde de justificativas, fundamentos, pressupostos. Trata a ciência com escárnio e o questionamento como desafio cuja resposta só pode ser a bala ou a difamação. Não há verdade e mentira nesse universo, nem qualquer instância externa à dinâmica da autorreprodução. Hoje, a lógica miliciana reina sobre nós, sob aplausos da FIESP e do mercado. E dos nefelibatas, que repetem como robôs: as instituições estão funcionando. Sim, como o ventilador a pilha que gira depois do apocalipse.

* Luiz Eduardo Bento de Mello Soares é um antropólogo, cientista político e escritor brasileiro. Considerado como um dos mais importantes especialistas em segurança pública do Brasil.


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