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| Foto: Gazeta do Povo |
por Márcio Santilli
Mídia Ninja
3-4 minutos
Você é parlamentarista ou presidencialista? Quer um misto-quente vindo direto do inferno?
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira e os seus 300 cúmplices querem, agora, aprovar uma emenda à Constituição para instituir o chamado “semipresidencialismo”. Consiste em manter a figura do presidente da República como um ente simbólico, ou cenográfico, e criar a função de primeiro-ministro, a ser escolhido pelo e para o Congresso, que definiria e governaria o ministério e o orçamento federal.
O papel do presidente seria o de produzir cortinas de fumaça enquanto os donos do Congresso governassem como quisessem. Ou, nos momentos de crise, o presidente, cuja visibilidade política seria maior, é quem sofreria com a opinião pública enquanto os obscuros dirigentes do centrão continuariam governando. Arthur Lira destaca a “estabilidade” como sendo a principal virtude do aventado sistema. Na verdade, essa “jabuticaba” reuniria o que há de pior nos dois sistemas existentes.
Lira rebate as críticas ao semipresidencialismo alegando que a sua implantação não faria mais do que aperfeiçoar o que já existe. Ele lembra que o centrão compôs ou aderiu a todos os governos do período democrático, garantindo, na prática, a tal estabilidade política, que passaria a ser garantida de direito. Outro “aperfeiçoamento” seria o de atenuar o impacto sobre a administração de eventuais arroubos presidenciais.
A PEC que Lira quer aprovar prevê o funcionamento do novo sistema só a partir de 2026. Mas ele mesmo já avisa que, se for de comum acordo com “os líderes”, isto poderia ser antecipado para 2022. “Líderes”, no caso, são aqueles que se opõem a uma eventual vitória de Lula, ou de qualquer outro candidato que ameace os seus espaços fisiológicos de poder.
Lira não considera a hipótese de submeter a um plebiscito a sua artimanha constitucional. Finge que esquece que o regime republicano e o sistema presidencialista foram definidos, diretamente, pelo voto popular. Só que um eventual auto-golpe parlamentar certamente poderá ser contestado nas ruas e no Supremo Tribunal Federal.
Para aprovar a PEC, o centrão aposta que a ventania eleitoral vai empurrar as velas da vontade popular para o porto seguro da “estabilidade”, que a vantagem de Lula nas pesquisas vai apavorar o “establishment” e que Bolsonaro contestaria a sua eventual derrota. Então, no auge da tensão, o centrão tiraria o coelho semipresidencial da cartola como se fosse a grande solução.
Não caia na conversa do Arthur Lira, seja você parlamentarista ou presidencialista. Ele age em causa própria, na surdina, para usurpar a sua e a nossa vontade!
Márcio Santilli é filósofo, sócio-fundador do Instituto Socioambiental (ISA). Autor do livro Subvertendo a gramática e outras crônicas socioambientais. Deputado federal pelo PMDB (1983-1987) e presidente da Funai de 1995 a 1996.
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