Revolução na educação com Lula e Dilma mudou o Brasil

Foto: Ricardo Stuckert

Após sofrer forte pressão popular com o anúncio do corte de 2,4 bi do Ministério da Educação (MEC), que resultaria no fechamento de universidades e institutos federais, o governo Bolsonaro, às vésperas da eleição, voltou atrás. Relembre o tempo em que o Brasil tinha um presidente que, por tratar a educação como prioridade absoluta, promoveu uma verdadeira revolução educacional no país.

No início de seu governo, o ex-presidente Lula tomou uma decisão que movimentou uma estrutura que há anos estava inerte e beneficiava apenas uma parcela da população. Para romper com o ciclo era preciso coragem. E foi assim que Lula decidiu que educação não era gasto e, sim, investimento.

Com Lula e Dilma o orçamento da educação cresceu fortemente: de R$ 50,6 bilhões em 2002 para R$ 132,3 bilhões em 2015, em valores atualizados pela inflação para 2021, um aumento real de 161,7%, segundo dados do Siga Brasil.

Mais creches, mais crianças e adolescentes na escola, mais escolas em tempo integral, mais repasse de recursos com a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). São os resultados das políticas dos governos Lula e Dilma para a educação básica.

A taxa de escolarização das crianças de 0 e 3 anos, que era de 11,7% em 2002, segundo o Relatório Educação para Todos no Brasil (2000-2015), chegou a 30,4% em 2016; de 4 a 5 anos, passou de 56,7% para 90,2% no mesmo período; de 6 a 14 anos, de 95,8% para 99,2%; e de 15 a 17 anos, de 81,5% para 87,2%, de acordo com a PNAD Educação 2019.

Durante os governos progressistas, foram cada vez mais crianças e jovens estudando – em escolas cada vez melhores, como demonstra a elevação do Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico (Ideb).

Para enfrentar o problema desde a origem, os governos Lula e Dilma investiram na construção de creches e pré-escolas e na criação de novas vagas nas unidades já existentes.

Ao longo dos 13 anos, 8,7 mil creches foram contratadas; destas, 3,2 mil foram entregues até o golpe que tirou a presidenta Dilma do poder. Além disso, a partir de 2012, com o Programa Brasil Carinhoso, a cada vaga ocupada por criança do Bolsa Família em creches públicas ou conveniadas já existentes, o governo suplementava em 50% os recursos do Fundeb para o município. A lei que extinguiu o Bolsa Família substituiu esse incentivo por um repasse que só é concedido se o responsável pela criança estiver trabalhando.

No governo Lula, em 2007, foi criado o Fundeb; os repasses da União para o fundo aumentaram de R$ 4,4 bi em 2007 para R$ 17,0 bi em 2015, em valores de 2021. Foto: Ricardo Stuckert

Piso Salarial dos professores

Com Lula e Dilma, os professores, perseguidos durante as nefastas gestões de Michel Temer e Jair Bolsonaro, conquistaram piso salarial nacional. O primeiro piso, fixado em R$ 950 em 2009, cresceu 42% acima da inflação até 2016. O Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica garantiu curso superior aos educadores ainda sem graduação. Instrumentos precisos de avaliação, como Ideb (ensino básico) e Sinaes (ensino superior), permitiram aferir qualidade e corrigir deficiências. A educação melhorou em todos os níveis e para todos.

Transporte Escolar

Criado pelo governo Lula em 2007, o Caminho da Escola leva o estudante aonde a escola está, com segurança e conforto. Durante os governos Lula e Dilma, foram entregues 30,6 mil ônibus com especificações exclusivas para o transporte de estudantes, sendo 28 mil para o transporte rural e 2,5 mil para o transporte de crianças com deficiência nas áreas urbanas. De 2008 a 2015, o governo federal investiu R$ 4,2 bilhões (em valores corrigidos pela inflação) no programa, que contou também com recursos próprios de estados e municípios e de linha de crédito do BNDES, totalizando R$ 10,0 bilhões.

Mais de 5,4 mil municípios foram beneficiados pelo programa, que entregou também 933 lanchas e 177 mil bicicletas para garantir o acesso e a permanência dos estudantes na rede de ensino. Outro avanço importante: no governo Lula, os estudantes de creches, pré-escolas e ensino médio da zona rural, antes excluídos, conquistaram o direito ao transporte escolar.

Até 2015, o programa Caminho da Escola garantiu ônibus novos para o transporte escolar de milhares de crianças em mais de 5,4 mil municípios. Foto: Ricardo Stuckert

Alimentação escolar

Antes do governo Lula, as creches públicas com crianças de 0 a 3 anos de idade não recebiam repasses federais para alimentação. Lula corrigiu esta injustiça no início do seu governo, e superou outra em 2009, incluindo no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) os alunos do ensino médio. Também a partir de 2009, 30% da alimentação escolar passou a ser obrigatoriamente comprada da agricultura familiar, beneficiando fortemente os pequenos produtores rurais locais e garantindo alimentação mais saudável aos estudantes.

Em valores de 2021, segundo dados do Siga Brasil, os recursos destinados à alimentação escolar saltaram de R$ 2,6 bilhões em 2002 para R$ 5,1 bilhões em 2015, um aumento de 95% acima da inflação, beneficiando no ano, 41,5 milhões de estudantes da educação básica.

Desde que Bolsonaro assumiu o poder, o PNAE vem sofrendo constantes ameaças de desmonte e servido de barganha política para agradar setores do agronegócio. Em 2021, a despesa do PNAE atingiu o menor valor desde 2009, R$ 4,2 bilhões,18% menor que em 2015.

Enem

“Os pobres vão entrar na universidade. E a porta é o Enem”. Com esta determinação, o presidente Lula transformou o Exame Nacional do Ensino Médio – até então instrumento de avaliação da qualidade do ensino – no passaporte de entrada dos jovens no ensino superior por meio do Sistema de Seleção Unificada – Sisu.

Alternativa ao vestibular, o exame democratizou o acesso ao ensino superior: 95% das universidades federais utilizam suas notas como mecanismo de seleção. O exame é critério também para ingresso no ProUni (programa de distribuição de bolsas de estudo em faculdades privadas), acesso a financiamento do Fies e a bolsa do Ciência sem Fronteiras (programa de bolsas para intercâmbio em universidades estrangeiras de ponta, extinto pelo governo Temer após o golpe). Em 2015, 7,8 milhões de jovens inscreveram-se no Enem.

Infelizmente, a partir da gestão de Jair Bolsonaro, o maior vestibular do país entrou em colapso – resultado direto do desmonte do setor promovido desde o primeiro ano do mandato. No final de 2021, trinta e sete servidores do Inep, instituto ligado ao Ministério da Educação e responsável pelo exame, pediram demissão. O motivo vai além do corte de orçamento e agrava ainda mais o cenário: assédio moral, desmonte de diretorias, acúmulo de trabalho e pressão.

Lula e Dilma fizeram mais escolas técnicas do que todos os presidentes juntos

Foi preciso quase um século (de 1909 a 2002) para que o Brasil construísse uma rede de 140 escolas técnicas federais. Lula derrubou a absurda restrição do governo Fernando Henrique, que impedia a expansão da rede federal de ensino técnico e, em apenas oito anos, fez mais do que todos os presidentes anteriores juntos: criou 214 institutos federais de educação, ciência e tecnologia espalhados por todo o país. Dilma, até 2016, implementou 290 novas unidades.

Em 2016 a rede era composta pelos 38 institutos federais, dois Cefets, a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, o Colégio Pedro II e 22 escolas técnicas vinculadas a universidades federais.

Pronatec: até abril de 2016, 9,5 milhões se qualificaram para mercado de trabalho

Além da expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, brasileiros de todos os cantos do país contaram com outra grande oportunidade de mudar de vida: o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Criado em 2011 pelo governo Dilma, o Pronatec contabilizou, até abril de 2016, 9,5 milhões de matrículas em 82% dos municípios brasileiros, 1,7 milhão delas feitas por pessoas de baixa renda, beneficiárias do Brasil Sem Miséria. O Pronatec possibilitou o acesso a dois formatos de cursos: técnicos (de até dois anos), para quem está cursando ou já concluiu o ensino médio, e de qualificação profissional (até seis meses), para trabalhadores que querem melhorar a atuação ou aprender uma nova atividade.

Presidenta Dilma Rousseff ao lado dos formandos do Pronatec em Cuiabá (MT). Cerca de 9,5 milhões de pessoas em todo o país se qualificaram pelo programa. Foto: Divulgação

Ensino Superior

Primeiro brasileiro sem diploma universitário a chegar à Presidência, Lula promoveu uma revolução no ensino superior. Construiu 14 novas universidades federais. Espalhou extensões universitárias pelo interior do país. Implantou o Reuni, ampliando a oferta de cursos e vagas nas universidades federais que já existiam. Criou o ProUni, que garante o acesso de estudantes carentes às faculdades privadas. Dilma continuou a obra de Lula, e em treze anos o Brasil aumentou o número de matrículas em instituições de educação superior: de 3,5 milhões em 2002 para mais de 8,03 milhões em 2015, um aumento de 2,5% em relação a 2014, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Mais vagas e qualidade nas universidades públicas

Entre 2003 e abril de 2016, segundo o Ministério da Educação, o número de municípios com instituições federais de ensino superior aumentou de 114 para 277. A expansão ampliou e democratizou o acesso à universidade, ajudando a combater as desigualdades regionais com uma arma poderosa: o conhecimento.

Em 2017, como reconhecimento pelas conquistas de acesso à educação, Lula foi convidado para ser patrono de turma da Universidade Internacional da Lusofania Afro-Brasileira (Unilab), no campus do Malês. Foto: Ricardo Stuckert

Além de cortar verba, Bolsonaro criticou Lula por criar "um trilhão de universidades"

A frase acima foi dita pelo presidente inimigo da Educação em fevereiro de 2022. Um mês antes, Bolsonaro havia sancionado orçamento para universidades federais 12% menor do que o reservado às instituições no primeiro ano do seu governo. Os R$ 5,33 bilhões disponíveis para investimentos, manutenção e bolsas estudantis é menor do que os R$ 6,06 bilhões previstos em 2019.

ProUni

No começo era o sonho, junto com a vocação e a força de vontade. Mas faltava o ingrediente que transforma sonho em realidade – faltava a oportunidade, que veio em 2005, com a criação do Programa Universidade para Todos (ProUni). Segundo o MEC, até o primeiro semestre de 2016, graças ao ProUni, 1,9 milhão de jovens carentes conquistaram bolsas em instituições particulares de ensino superior, 70% deles com bolsa integral, e se tornaram médicos, engenheiros, advogados… Eles reescreveram o próprio futuro, e estão ajudando o Brasil a mudar o seu.

FIES

Além do ProUni, os jovens de baixa renda contaram com outra alternativa para cursar uma instituição de ensino superior privada: o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Apesar de ter sido criado em 1999, foi somente em 2010, durante o governo Lula, que o Fies passou a ter redução dos juros para 3,4% ao ano, aumento do prazo de carência para 18 meses (contados a partir da conclusão do curso) e a ampliação do prazo de quitação. Também foi dispensado o fiador para estudantes dos cursos de licenciatura, beneficiários de bolsas parciais do Prouni ou com renda familiar inferior a 1,5 salários mínimo.

Em cinco anos, de acordo com o MEC, o número de alunos com apoio do Fies aumentou expressivamente, saindo de 76 mil contratos em 2010, chegando em 2015, a 2,18 milhões de estudantes – muitos deles vindos de famílias com renda menor que um 1,5 salário mínimo por pessoa.

Um legado muito além das fronteiras

Graduação ou pós-graduação numa das melhores universidades do mundo não foi apenas um sonho realizado pelos milhares de jovens que foram contemplados pelo Ciência Sem Fronteiras. Foi também uma oportunidade para o desenvolvimento da indústria, da economia e da pesquisa no Brasil. As bolsas foram concedidas em áreas como engenharia, medicina e ciências biomédicas, tecnológicas e da computação.

Em 2015, segundo o MEC, o investimento no programa chegou a R$ 3,7 bilhões. Porém, o Ciência Sem Fronteiras foi mais um alvo do projeto de desmonte das políticas públicas e acabou após o golpe que retirou uma presidenta eleita do poder. Entre 2011 e 2017, foram mais de 104 mil bolsas no exterior e investimento de R$ 13,2 bilhões, um legado sem precedentes para o ensino acadêmico do país e que literalmente morreu em abril de 2017, logo após o PT deixar o governo federal.

Investimentos per capita cresceram 250% nos Governos do PT

O investimento dos governos Lula e Dilma na educação cresceu em todos os níveis de ensino. Entre 2000 e 2015, a despesa total das três esferas de governo em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) passou de 4,6% para 6,2%, segundo o Inep. Com Lula e Dilma, o investimento público direto por estudante, considerando a educação básica e o ensino superior, cresceu de R$ 969 em 2000, para R$ 7.237 em 2015. Descontada a inflação, em valores de 2021, o salto foi de R$ 3.453 para R$ 9.834 por aluno, em todos os níveis de ensino, o que representa um crescimento real de 185%. Ou seja, sob Lula e Dilma mais que dobrou o investimento no futuro de cada brasileiro.

Instituto Lula