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Com a revogação da liberdade condicional do ex-deputado Daniel Silveira por descumprir os requisitos da liberdade condicional, muitos parlamentares e seus seguidores de extrema-direita foram às redes pedir a liberdade do bolsonarista.
No entanto, essa é uma situação irônica e incoerente com o discurso desses políticos ao longo do tempo. Muitos deles foram eleitos na esteira do populismo penal, com campanhas cujo foco era justamente a revogação de direitos legais de detidos e presidiários.
Saidinhas, indultos em datas comemorativas, visitas íntimas, progressão de pena, auxílio-reclusão e outros direitos, sempre foram criticados por essa turma. Um fator convenientemente esquecido por esses políticos são os requisitos para a obtenção desses direitos.
Para obter os benefícios, os presidiários precisam ter bom comportamento, baixa periculosidade, ter cumprido a maior parte da pena. Ou seja, são poucos os detentos com essas obrigações cumpridas. Dados do Ministério da Justiça mostram uma taxa de retorno de 96% – é uma política efetiva.
Um desses hipócritas é o deputado federal Sargento Fahur (PSD-PR), famoso por publicar vídeos nas redes sociais prometendo mais rigidez contra os “bandidos”. Em 28/05/2024, na votação da nova lei sobre saída temporária, ele disse: “Saidinha só para o cemitério”.
Fahur estava eufórico com a derrubada do veto do presidente Lula ao trecho com endurecimento das regras para a “saidinha”. Criado pelo deputado Pedro Paulo (MDB-RJ), o projeto de lei 2253/2022 ganhou impulso quando um policial do Rio Grande do Norte foi morto por um presidiário em saída temporária.
Outro parlamentar com discurso forte contra a criminalidade é Roberto Monteiro (PL-RJ). Também pastor, Monteiro adota forte retórica moralista. Porém, a opinião do deputado do PL mudou radicalmente com a prisão do filho Gabriel Monteiro (PL), vereador na cidade do Rio de Janeiro.
Gabriel perdeu o mandato por quebra de decoro parlamentar, abuso de poder e diversas denúncias de abuso moral e sexual por parte dos assessores de seu gabinete. “Todo sábado, estou lá em Bangu 8 e é uma covardia cercear os direitos dos presos que cumprem os requisitos”, disse ele no plenário da Câmara ao defender o filho.
Deputado eleito com recorde de votos para a Câmara dos Deputados em 2022, Nikolas Ferreira (PL-MG) Ecomemorou quando Silveira foi solto brevemente. Foi outro político cujo discurso fez tremendo uso da retórica contra os direitos legais dos presos. Em 2020, no auge da pandemia, ele dizia que “o trabalhador fica em casa por conta do covid, mas o presidiário ganha saidinha de Natal”.
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