Fernanda Melchionna após ‘Ainda Estou Aqui’ vencer o Oscar: ‘chega de pagar salários aos assassinos de Rubens Paiva’

A parlamentar fez referência ao general José Antônio Nogueira Belham, um dos militares acusados de envolvimento direto no assassinato do ex-deputado

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Leonardo Lucena

4–6 minutos

Fernanda Melchionna (Foto: Agência Câmara)

247 - A deputada federal Fernanda Melchionna (Psol-RS) destacou a importância do prêmio de melhor filme internacional concedido ao longa Ainda Estou Aqui e repudiou o salário recebido pelo general José Antônio Nogueira Belham, um dos militares acusados de envolvimento direto no assassinato do ex-deputado federal Rubens Paiva, morto no Rio de Janeiro, em 1971, durante a Ditadura Militar (1964-1985).

“Chega de pagar salários aos assassinos de Rubens Paiva e torturadores da ditadura militar! Esta noite do Oscar é um momento importante para lembrar que os autores dos crimes retratados em Ainda Estou Aqui seguem livres e recebendo altos salários, pagos com dinheiro público”, escreveu a parlamentar na rede social X.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou cinco militares pelo homicídio e ocultação do cadáver de Rubens Paiva, político cassado pela ditadura militar, que foi morto em janeiro de 1971. No entanto, desde então, o processo não avançou e não houve desfecho.

Dirigido pelo cineasta Walter Salles e protagonizado por Fernanda Torres, o longa brasileiro aborda a força da mulher, a resistência à opressão, a busca por desaparecidos políticos e a importância da memória, a partir do desaparecimento de Rubens Paiva. Ele teve seus direitos políticos cassados em 1964, com o golpe militar. O corpo nunca foi encontrado.

Em 1996, foi emitido o atestado de óbito do ex-deputado. Em 2025, a certidão de óbito foi corrigida para constar a informação de que a morte foi causada por agentes do Estado no período ditatorial.

O filme

Lançado em novembro do ano passado, o longa Ainda Estou Aqui foi assistido por mais de 5 milhões de pessoas no Brasil e rendeu mais de R$ 100 milhões em bilheteria.

Antes de vencer o Oscar, em Los Angeles, o filme brasileiro havia recebido 38 prêmios nacionais e internacionais, entre eles, o Prêmio Goya e o Globo de Ouro de Melhor Atriz.
Durante o evento nos EUA, Ainda Estou Aqui disputava três categorias: melhor filme, melhor atriz, para Fernanda Torres, e melhor filme internacional.

Os vencedores das estatuetas douradas do Oscar foram escolhidos pelos cerca de 11.000 atores, produtores, diretores e artesãos do cinema que compõem a Academia de Artes e Ciências Cinematográficas.

Outro lado

Após a denúncia ser aceita, a defesa dos militares denunciados pelo MPF moveu uma reclamação no Supremo Tribunal Federal. Em setembro de 2014, o então ministro do STF Teori Zavascki suspendeu o curso da ação penal. Advogados questionaram decisões anteriores da Justiça Federal e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Para a defesa, o processo não deveria continuar por causa da Lei da Anistia.

A Procuradoria-Geral da República havia apontado que é mais adequado esperar a decisão do STF sobre a aplicação da Lei da Anistia. Em entrevista ao Metrópoles, a defesa dos militares, incluindo o general Belham, considerou a nova manifestação da PGR como “decepcionante”.

“O primeiro deles é a constatação de que agora até o cinema impulsiona o judiciário brasileiro. Isso é muito frustrante. O processo ficou parado 10 anos e editaram um filme, lançaram um filme candidato ao Oscar sobre o tema e o processo voltou a andar, quer dizer, a mensagem que fica do Brasil no cenário internacional é de que os órgãos públicos brasileiros só se mexem quando tem alguém olhando”, disse.

“O ministro Teori Zavascki concedeu a liminar para suspender o andamento da ação penal. Essa liminar foi referendada pelo ministro Alexandre de Moraes. O Supremo Tribunal Federal já enfrentou esse tema algumas vezes. Nos tribunais, porque foram várias as ações, também houve esse mesmo frenesi no cinquentenário do regime militar, em 2014, e foram deflagradas simultaneamente várias demandas, todas extintas ou bloqueadas de alguma forma, como é o caso desse processo”, acrescentou.