Mineradora faz acordo com o Incra para viabilizar compra de áreas para reforma agrária reivindicadas pelo MST; no maior acampamento de trabalhadores sem terra do país, milhares de famílias seguem à espera de lote

Por Daniel Camargos | Fotos Fernando Martinho
O Terra e Liberdade dividido em 11 distritos, cada um formado por núcleos com dezenas de famílias (Foto: Fernando Martinho/Repórter Brasil)

PARAUAPEBAS (PA) – O maior acampamento de trabalhadores rurais sem terra do Brasil está montado a menos de 3 km da Estrada de Ferro Carajás, operada pela Vale. Com mais de 5 mil famílias, o Terra e Liberdade pressiona um dos principais corredores logísticos do país,  que transporta grãos, celulose e principalmente minério de ferro do Sudeste do Pará até o porto de São Luís (MA).

Nos últimos anos, famílias ligadas ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) bloquearam diversas vezes a linha férrea para abrir negociação com a mineradora e com o governo federal. 

A estratégia surtiu efeito: por meio de um acordo de cooperação técnica, a Vale vem repassando recursos para que o Incra, órgão federal responsável pela reforma agrária, compre áreas na região e faça o assentamento de famílias sem terra. 

“O mais eficaz é parar a ferrovia”, resume o dirigente estadual do movimento, Pablo Neri. O cálculo é simples: interromper o fluxo provoca prejuízo imediato para a mineradora e força a negociação.

Na análise de Neri, a expansão de grandes empreendimentos de mineração na região de Carajás atrai trabalhadores que acabam não sendo absorvidos pelo mercado local e passam a integrar ocupações por terra.

A pressão do MST levou à abertura de uma frente de negociação. O diretor de Relações Institucionais da Vale, Kennedy Alencar, assumiu o cargo em 2 de dezembro de 2024 e, três dias depois, já estava em Carajás para tratar justamente da desinterdição da ferrovia, então bloqueada por acampados do Terra e Liberdade.

Alencar disse em entrevista à Repórter Brasil que, ao chegar à região, encontrou uma agenda de negociação já em curso entre a empresa e o MST, envolvendo áreas ocupadas havia anos. 

A partir daí, segundo ele, a Vale passou a estruturar, em conjunto como Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), um arranjo para lidar com os conflitos fundiários na região.

Acampamento Terra e Liberdade, do MST, foi erguido em novembro de 2023 em Parauapebas, no Pará; abriga hoje mais de 5 mil pessoas (Foto: Fernando Martinho/Repórter Brasil)
Acampamento Terra e Liberdade, do MST, foi erguido em novembro de 2023 em Parauapebas, no Pará; abriga hoje mais de 5 mil pessoas (Foto: Fernando Martinho/Repórter Brasil)

Segundo Alencar, o modelo foi formalizado em um ACT (Acordo de Cooperação Técnica) entre a Vale e o órgão federal. “Nós assinamos um ACT para fazer um encontro de contas sobre as terras e há um repasse nosso de 33 mil hectares para efeito de reforma agrária”, afirmou.

Um dos exemplos citados por Alencar é o da fazenda Aquidauana, onde está localizado o acampamento Terra e Liberdade. Nesse caso, a Vale atuou como “interveniente compradora”, repassando recursos para viabilizar a aquisição da área pelo órgão federal. Segundo o diretor, a destinação das terras cabe exclusivamente ao Estado. “Quem compra a terra é o Incra. A Vale não pode comprar e destinar para a reforma agrária”, explica.

Procurado pela Repórter Brasil, o Incra confirmou que há negociação em curso para a destinação à reforma agrária da área ocupada pelo Terra e Liberdade. Não há, contudo, prazo definido para o assentamento de famílias.

O órgão confirmou que o acordo com a Vale foi formalizado por meio de um ACT e que as tratativas ocorrem no âmbito da Câmara de Conciliação Agrária, com participação de órgãos federais e diálogo com os movimentos sociais. Segundo o instituto, outras áreas também estão sendo analisadas.

Mapa: Rodrigo Bento/ Repórter Brasil
Mapa: Rodrigo Bento/ Repórter Brasil

Empresa se envolveu em conflitos com lavradores nas últimas décadas

A disposição  da Vale de comprar terras para a reforma agrária ocorre na esteira da mudança da gestão da companhia. Segundo Alencar, ele foi escolhido pelo presidente Gustavo Pimenta, que assumiu a direção da empresa em outubro de 2024, para ampliar o diálogo com movimentos sociais e governos, numa tentativa de reposicionamento da reputação da Vale após os desastres de Mariana (2015) e Brumadinho (2019).

Para o advogado da CPT (Comissão Pastoral da Terra) José Batista Gonçalves, a mudança é mais limitada do que sugere o discurso. “Quando tem algum prejuízo, ela (Vale) vem para a mesa. Quando não tem, geralmente não senta com os movimentos sociais”, afirma. 

Autor de uma dissertação sobre o Massacre de Eldorado do Carajás, Batista descreve que, nos anos anteriores ao massacre, a relação entre a empresa e o MST era marcada por conflitos fundiários e pela atuação das forças de segurança em áreas de interesse da mineradora “Não é coisa do passado. A empresa continua tratando as lutas por terra como caso de polícia em muitos contextos”, diz.

Maior acampamento do país funciona como uma cidade organizada pelos próprios sem-terra

“Largamos tudo e viemos no sonho dessa terra”, diz Cláudia Araújo Dias, enquanto prepara uma buchada de bode na porta do barraco onde vive com o marido. Até dezembro de 2023, ela e o companheiro viviam em Ourilândia do Norte, onde vendiam espetinhos e mantinham uma rotina mais estável do que a atual.

Eles chegaram ao Terra e Liberdade em 18 de dezembro de 2023, nove dias após o incêndio que matou nove pessoas. A tragédia levou o governo federal, inclusive o presidente Lula (PT), a prometer que as famílias seriam assentadas. 

A sinalização de que a terra poderia sair atraiu novos acampados da região. Cláudia e o marido estavam entre eles. Vieram com a expectativa de permanecer poucos dias, atravessar o Natal e retornar. Ficaram. “Eu achei que a gente vinha para passar o Natal, né? Ia retornar para Ourilândia. Aí nós viemos para cá, ele disse: ‘não, nós vamos [ficar aqui] é de vez’”, lembra.

O marido de Cláudia, Rubens de Souza Vieira, saiu do Maranhão ainda criança, cresceu no Pará e passou a vida entre a roça e a construção civil. Antes, diz, via o MST com desconfiança:  “A gente imaginava que era só vagabundo. Quando entra, vê que é diferente”.

Às margens de um dos principais corredores logísticos do país, o Terra e Liberdade reúne mais de 5 mil famílias, que ocupam pequenos lotes (Foto: Fernando Martinho/Repórter Brasil)
Às margens de um dos principais corredores logísticos do país, o Terra e Liberdade reúne mais de 5 mil famílias, que ocupam pequenos lotes (Foto: Fernando Martinho/Repórter Brasil)

A venda das galinhas que cria no terreiro garante algum dinheiro para comprar alimentos básicos. “Nós estamos vivendo praticamente pela fé”, afirma. A expectativa é conquistar um lote maior, de cerca de 25 hectares. “A nossa luta aqui é por um pedaço de terra para produzir o nosso próprio alimento”, explica.

A reportagem passou um fim de semana no Terra e Liberdade. Nesse período, a área permaneceu sem energia elétrica. A falta de luz interrompia o bombeamento de água dos poços artesianos e afetava diretamente o abastecimento das famílias. Sem rede de saneamento e com o chão de terra batida na maior parte das casas, o cotidiano se organiza a partir de soluções improvisadas para necessidades básicas.

O Terra e Liberdade funciona como uma cidade que ainda não existe oficialmente. São mais de 5 mil famílias distribuídas em lotes de 200 metros quadrados, definidos por sorteio, dimensão insuficiente para a produção agrícola em escala, mas que já permite pequenas plantações e criação de animais. 

A área hoje ocupada — cerca de 60 hectares, incorporados ao processo de negociação entre Vale e Incra — é vista como provisória. O objetivo do MST é acessar terras maiores, capazes de sustentar a produção e a vida no campo.

As estruturas das moradias variam entre madeira, adobe e coberturas de palha. A lona preta, símbolo de ocupações recentes, ainda aparece, mas já é menos frequente. As ruas foram abertas pelos próprios moradores e cortam uma área de morros, onde, em dias de chuva, a lama dificulta o deslocamento.

Na entrada, uma guarita controla o acesso. Visitantes e moradores passam por revista, veículos são vistoriados. A entrada de bebidas alcoólicas, drogas e armas é proibida. O sistema de segurança é organizado pelos próprios acampados e se distribui em diferentes pontos do território.

Lideranças do acampamento Terra e Liberdade dizem manter diálogo constante com os moradores sobre a reforma agrária (Foto: Fernando Martinho/Repórter Brasil)
Lideranças do acampamento Terra e Liberdade dizem manter diálogo constante com os moradores sobre a reforma agrária (Foto: Fernando Martinho/Repórter Brasil)

O tamanho do acampamento obrigou o MST a adaptar sua própria forma de organização. “Aqui tem que pensar três vezes a dificuldade e a complexidade. As fórmulas que a gente já tinha não cabiam mais”, afirma o pedagogo Eldenilson Monteiro, conhecido como Pipoca, membro da coordenação da escola. 

Segundo ele, o território foi dividido em 11 distritos, cada um formado por núcleos de base com dezenas de famílias. “Só coletivamente nós conseguimos resolver os nossos problemas”, afirma.

A organização responde não apenas aos desafios do tamanho, mas ao perfil social de quem chega. “A cabeça das pessoas vem muito marcada pela lógica de sobrevivência, de se dar bem. Transformar isso em vida coletiva é um debate”, diz. Para ele, o território inteiro funciona como “uma sala de aula.”

A escola 9 de Dezembro, construída pelos próprios moradores, foi batizada em referência à data do incêndio que matou nove pessoas após uma antena tocar a rede de alta tensão durante a instalação de internet.

A unidade começou a funcionar sem reconhecimento formal, com professores atuando de forma voluntária, sem merenda regular e com aulas realizadas, em alguns momentos, em estruturas improvisadas, inclusive debaixo de árvores. A situação só melhorou após dias de protesto.

O acampamento Terra e Liberdade reúne famílias em moradias improvisadas e sem infraestrutura regular, em meio a conflitos fundiários na região de Carajás (Foto: Fernando Martinho/Repórter Brasil)
O acampamento Terra e Liberdade reúne famílias em moradias improvisadas e sem infraestrutura regular, em meio a conflitos fundiários na região de Carajás (Foto: Fernando Martinho/Repórter Brasil)

Leandra dos Santos chegou ao Terra e Liberdade em novembro de 2023. É a terceira tentativa de conseguir um lote pelo Programa Nacional de Reforma Agrária. Vive, com o marido e os três filhos, em um barraco de madeira coberto com palha de açaí e carrega no corpo as marcas do incêndio. “Ninguém sabia que a cerca tinha ficado eletrificada. Fui passar e o choque me sugou”, lembra.

A pedagoga Valbiane Gama, que atua na escola, diz que a ausência de renda e de serviços básicos redefine o que é possível no cotidiano. Ela exemplifica contando a história de uma acampada que, sem dinheiro para alimentar o filho, colheu milho em um lote coletivo. “Aqui você tem um pedaço de chão. Você planta, colhe. Isso é soberania alimentar”, afirma. “Na cidade, sem dinheiro, ela não teria o que dar para o filho”, compara.

Ali, a vida não é apenas espera, mas a espera organiza tudo. O incêndio de dezembro de 2023 colocou o acampamento no centro das negociações entre governo federal, Vale e MST e alimentou a expectativa de uma solução rápida para o assentamento das famílias. Promessas foram feitas ao longo de 2024 e 2025, inclusive por integrantes do governo, mas até agora não se concretizaram.

Famílias sem terra ocupam área em Parauapebas enquanto aguardam a destinação de terras para reforma agrária, em processo negociado entre Incra e Vale (Foto: Fernando Martinho/Repórter Brasil)
Famílias sem terra ocupam área em Parauapebas enquanto aguardam a destinação de terras para reforma agrária, em processo negociado entre Incra e Vale (Foto: Fernando Martinho/Repórter Brasil)

Para a dirigente do MST Viviane Brígida, o território expressa uma contradição estrutural da região. “É uma região rica, explorada por grandes empresas, mas onde milhares de trabalhadores não têm acesso à terra”, afirma. Segundo ela, o Terra e Liberdade resulta de dois anos e meio de mobilizações e negociações e funciona como demonstração da necessidade de reforma agrária em uma área marcada pela mineração e pela concentração fundiária.

Embora parte da área já tenha sido incorporada ao processo de negociação, ela ressalta que o espaço atual está longe de resolver o problema. “O que temos aqui não é o que queremos. Mas é parte de um processo de conquista”, avalia.

Estrada de Ferro Carajás (à esq.) está a cerca de 2,3 km da entrada do acampamento Terra e Liberdade, no canto superior direito da imagem (Foto: Fernando Martinho/Repórter Brasil)
Estrada de Ferro Carajás (à esq.) está a cerca de 2,3 km da entrada do acampamento Terra e Liberdade, no canto superior direito da imagem (Foto: Fernando Martinho/Repórter Brasil)

Famílias ocupam área de assentamento prometido, mas não implementado pelo Incra

O conflito fundiário na região, porém, continua longe de uma solução. Em 1º de maio de 2026, cerca de mil famílias ligadas ao Terra e Liberdade ocuparam uma área vizinha onde o Incra pretende criar o Projeto de Assentamento Maria Glória. 

Segundo a União e o instituto, a gleba pertence ao patrimônio público federal e estaria sendo ocupada irregularmente por fazendeiros. A ocupação teve como objetivo pressionar o governo federal a acelerar a imissão na posse e a criação definitiva do assentamento. Até o presente momento, porém, nenhuma família foi assentada na área.

Em nota enviada à Repórter Brasil no começo de maio, o Incra informou que “ingressou na Justiça para reaver a área a fim de destiná-la à reforma agrária”. 

“A autarquia, por meio da Câmara Nacional de Conciliação Agrária (CCA), acompanha a ocupação desde o início, sempre em busca de atenuar o conflito e resguardar a vida e a integridade física das famílias envolvidas”, diz o posicionamento.

Em Canaã dos Carajás, 138 famílias do acampamento Grotão do Mutum, ligadas à Fetagri (Federação dos Trabalhadores Rurais), enfrentam ameaça de despejo enquanto aguardavam a destinação de áreas públicas em negociação entre Incra e Vale.

Em nota de 9 de maio, a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais) afirmou que as famílias esperam há meses a liberação de terras que, segundo a entidade, deveriam ser devolvidas ao Incra em decorrência de acordos envolvendo áreas anteriormente ocupadas pela Vale.

O Grotão do Mutum se tornou símbolo desses conflitos ainda em 2015, quando centenas de famílias ocuparam uma área adquirida pela mineradora em Canaã dos Carajás em meio a disputas sobre a titularidade das terras.

 Publicado originalmente por: Reporter Brasil

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