Berlusconi é alvo de dois processos
que haviam sido suspensos
do BBC BRASIL
A Corte Constitucional da Itália restringiu nesta quinta-feira a lei que concede imunidade aos primeiros-ministros do país, o que pode abrir caminho para processos contra o atual premiê, Silvio Berlusconi.
Os 15 juízes do tribunal, com sede em Roma, determinaram que outros magistrados poderão, individualmente, decidir se um primeiro-ministro poderá ser julgado enquanto ainda estiver no posto, restringindo assim a imunidade do governante.
A Corte também avaliou que o primeiro-ministro não poderia invocar automaticamente o "impedimento legítimo" que determina que ele e seus ministros de gabinete de governo não compareçam a tribunais devido aos seus deveres oficiais.
Berlusconi era réu em dois processos que tinham sido suspensos por causa da lei, um por suborno e outro por fraude. Ele nega todas as acusações.
Corrupção
Se a Corte Constitucional tivesse rejeitado totalmente a lei de imunidade, e não apenas alguns pontos, os processos contra Berlusconi seriam retomados imediatamente.
Silvio Berlusconi é alvo de duas ações suspensas no tribunal de Milão. Em uma delas, ele é acusado de ter subornado o advogado inglês David Mills para que ele mentisse em um tribunal a fim de proteger os interesses do premiê.
Na outra, de suposta fraude fiscal envolvendo as empresas de comunicação de propriedade da família de Berlusconi.
O primeiro-ministro disse a jornalistas em Berlim nesta quinta-feira que achou a audiência da Corte Constitucional de Roma "ridícula".
A lei que garante a integrantes do governo a imunidade por até 18 meses foi aprovada em março de 2010, em meio a muita oposição.
De acordo com o correspondente da BBC em Roma Duncan Kennedy, os que apoiavam a lei afirmaram que o primeiro-ministro não poderia comparecer a tribunais e governar o país ao mesmo tempo.
Mas os que eram contra a lei afirmavam que ela colocava Berlusconi acima da lei.
Postar um comentário
-Os comentários reproduzidos não refletem necessariamente a linha editorial do blog
-São impublicáveis acusações de carácter criminal, insultos, linguagem grosseira ou difamatória, violações da vida privada, incitações ao ódio ou à violência, ou que preconizem violações dos direitos humanos;
-São intoleráveis comentários racistas, xenófobos, sexistas, obscenos, homofóbicos, assim como comentários de tom extremista, violento ou de qualquer forma ofensivo em questões de etnia, nacionalidade, identidade, religião, filiação política ou partidária, clube, idade, género, preferências sexuais, incapacidade ou doença;
-É inaceitável conteúdo comercial, publicitário (Compre Bicicletas ZZZ), partidário ou propagandístico (Vota Partido XXX!);
-Os comentários não podem incluir moradas, endereços de e-mail ou números de telefone;
-Não são permitidos comentários repetidos, quer estes sejam escritos no mesmo artigo ou em artigos diferentes;
-Os comentários devem visar o tema do artigo em que são submetidos. Os comentários “fora de tópico” não serão publicados;