Na semana passada, o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro entrou com ação civil pública contra os bancos Santander, Itaú-Unibanco e HSBC para que devolvam mais de R$ 1 bilhão aos seus correntistas. O bilionário “roubo” teria se dado com a cobrança indevida de tarifas bancárias entre 2008 e 2010.
Segundo o procurador Claudio Gheventer, resolução do Banco Central de 30 de abril de 2008 estabeleceu quais serviços os bancos poderiam cobrar, mas as três instituições continuaram a recolher valores de seus clientes relativos a tarifas que estavam fora da padronização. O assalto é descarado, à luz do dia.
Danos morais coletivos
O Santander abocanhou R$ 351,6 milhões de comissão de disponibilização de limite (CDL). O Itaú-Unibanco garfou dos clientes do Unibanco comissão sobre operações ativas (COA, R$ 100,8 milhões), comissão de manutenção de crédito (CMC, R$ 80,4 milhões) e multa por devolução de cheques (R$ 64 milhões). Já o HSBC cobrou comissão de manutenção de limite de crédito (CMLC, de R$ 7,6 milhões).
Antes de ingressar na Justiça, o MPF ainda enviou recomendações aos três bancos para que promovessem o ressarcimento integral aos clientes. Somente o Santander respondeu, mas concordando em pagar parte do furto – R$ 265 milhões. Além dos ressarcimentos, o MPF quer a condenação dos réus a indenizações por danos morais coletivos, em valores que variam de R$ 5 milhões a R$ 30 milhões.
A ditadura do capital financeiro
A cobrança abusiva das tarifas bancárias deixa qualquer ladrão de caixa automático no chinelo. Mas os banqueiros sabem que, no mundo da ditadura do capital financeiro, eles não serão punidos e nem incomodados pela mídia rentista. Além de desrespeitarem as normas legais que disciplinam a cobrança de tarifas, os bancos ainda tem total liberdade para ludibriar os seus clientes.
Recente pesquisa do Procon/SP revelou que os pacotes padronizados de tarifas de sete bancos apresentam diferenças de, em média, 61,9% de um para outro. Para cartões de crédito, algumas tarifas têm variações de até 100%, como no caso de pedido de emissão de segunda via. Há estudos que provam que as instituições financeiras cobrem os seus custos operacionais só com a cobrança de tarifas. O roubo é descarado!
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