Nos jornais: 16/08/2013

O Estado de S. Paulo

Senado apura gasto de R$ 2 mi com selos

O Senado gastou quase R$ 2 milhões com a compra de 1,4 milhão de selos – considerando o valor de R$ 1,20 para uma carta comum – em um ano e quatro meses, mas não sabe o que foi feito com o material. Uma auditoria, aberta em junho, apura as despesas dos senadores e da área administrativa com a chamada cota postal. Funcionários já foram afastados e a distribuição de mais selos, proibida, O gasto em selos seria suficiente para distribuir uma correspondência para cada morador de Goiânia, com 1,3 milhão de habitantes; ou 18 mil selos por senador. O que intriga os responsáveis pela auditoria é que não há previsão nas normas da Casa para a compra de selos.

As correspondências dos senadores e da Casa são seladas por meio de uma máquina franqueadora, equipamento utilizado para imprimir o valor da postagem na correspondência, como um carimbo. Em outras palavras, não há a necessidade de selos em papel. Segundo fontes ouvidas pelo Estado, parte dos selos foi entregue a alguns senadores, que os requisitaram oficialmente, mas não há registro sobre o paradeiro da maior parte do material.

O líder do PTB, Gim Argello (DF), é um dos parlamentares que pediram selos, conforme um dos envolvidos nas investigações. A família dele é dona de agência franqueada dos Correios em Brasília. “Não me lembro, não. Foram quantos? Normalmente, mando carta quando tem aniversário de eleitor, mas não estou lembrado de ter pedido” afirmou o senador. De uma só vez, em dezembro passado, o Senado comprou R$ 360 mil em selos.

Em dia tenso, STF rejeita recursos de Jefferson

O julgamento dos recursos do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) lembrou ontem o clima tenso que marcou as sessões do ano passado, com troca de acusações e bate-boca no plenário entre o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, e o ministro Ricardo Lewandowski. No cerne do mais novo embate está a possibilidade de, nesta segunda etapa, serem reduzidas as penas impostas aos réus, inclusive as do ex-ministro José Dirceu, apontado como chefe da quadrilha.

A sessão foi interrompida sem conclusão após a discussão entre os ministros – que prosseguiu, aos berros, na sala de lanches, anexa ao plenário. Antes da interrupção, os ministros rejeitaram por unanimidade o pedido de perdão judicial ao ex-deputado federal Roberto Jefferson (presidente licenciado do PTB), delator do esquema. Também foi rejeitado o pedido de Jefferson para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fosse incluído como réu na ação (mais informações ao lado). Segundo servidores que presenciaram o bate-boca, por pouco ele não descambou para a agressão. De um lado, Joaquim Barbosa criticava suposta tentativa de atrasar o julgamento; por sua vez, Lewandowski exigia que o presidente o respeitasse.

Alckmin troca de secretário para enfrentar Padilha

A expectativa de enfrentar o ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), na eleição estadual de 2014, levou o governador Geraldo Alckmin (PSDB) a trocar o titular da Secretaria Estadual da Saúde. Considerado um “bom técnico”, mas sem traquejo político, o médico e professor Giovanni Guido Ceni será substituído pelo ínfectologista David Uip. Com um perfil mais combativo, Uip é visto como mais preparado para enfrentar o debate sobre o programa “Mais Médicos” do governo federal e defender a pasta de eventuais ataques do PT. Com a consolidação do nome de Padilha, os tucanos acreditam que essa será a peça de resistência da campanha petista em São Paulo.

Recuo. O programa, que visa ampliar a oferta de médicos em regiões mais isoladas do País com a contratação de profissionais estrangeiros, vem sendo tratado com a principal vitrine do Ministério da Saúde. Alckmin esperava ter feito o anúncio da mudança na semana passada, mas recuou quando a notícia vazou na imprensa. Em nota oficial, o Palácio dos Bandeirantes afirmou que Gerri deixou o cargo que ocupa desde janeiro de 2011 “a pedido”. O agora ex-secretário, porém, chegou a pedir para ficar no cardo alegando que poderia fazer o debate político com os adversários.

Empresas de Eike já devem R$ 25 bilhões

Em um ano, a crise que se abateu sobre o grupo X consumiu R$ 7,63 bilhões do caixa das seis companhias de capital aberto de Eike Batista. Em junho do ano passado, quando a petroleira OGX divulgou uma produção abaixo da esperada no campo de Tubarão Azul – dando início à derrocada do império X, as empresas tinham R$ 10,22 bilhões em caixa. Agora, essa cifra está em R$ 2,6 bilhões, segundo levantamento da consultoria Economática.

A dívida tomou caminho inverso: aumentou de RS 21 bilhões para mais de R$ 25 bilhões. A situação mais crítica é a da petroleira, empresa âncora de Eike e que assumiu o papel de estopim da crise. A OGX acumulava em junho de 2012 um caixa de R$ 5,9 bilhões. Agora são parcos R$ 722 milhões. Ou seja, Eike “queimou” quase 90% do caixa da companhia e a produção frustrada não acrescentou quase nada à receita. Agora, a reestruturação da dívida da OGX será coordenada pela Blackstone, consultoria financeira norte-americana que participa da reestruturação da dívida da Grécia. Segundo fontes, a consultoria estaria negociando também ativos da petroleira de Eike Batista.

Folha de S. Paulo

Questão que pode beneficiar Dirceu gera tensão no STF

Ao analisar uma questão que pode vir a beneficiar o ex-ministro José Dirceu, condenado como mentor do esquema do mensalão, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, voltou ontem a bater boca com o ministro Ricardo Lewandowski no plenário do STF. A sessão foi encerrada abruptamente, após Barbosa acusar o colega de promover “chicana”, como os advogados chamam as manobras às vezes usadas para atrasar a conclusão de um processo.

Embora não tenham sido analisados ontem, os recursos apresentados por Dirceu têm argumento similar ao que provocou divergência pública entre os ministros ontem. O STF retomou anteontem o julgamento do mensalão, iniciando a análise dos recursos dos condenados. Até agora, o tribunal já examinou os pedidos de 7 dos 25 réus e rejeitou todos os recursos. O bate-boca de ontem começou durante a análise do pedido apresentado pelo ex-deputado do PL (atual PR) Carlos Rodrigues, que tentava reduzir sua pena com o argumento de que foi punido por lei mais severa do que a que vigorava à epoca do crime.

Ministros negam perdão judicial a Jefferson

Responsável por revelar, em entrevista à Folha, o maior escândalo do governo Lula, o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) viu ontem praticamente se extinguirem suas chances de alterar a condenação a mais de sete anos de prisão pela participação no esquema. Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitaram por unanimidade o último recurso de Jefferson e de outros dois réus –até agora, 7 dos 25 condenados tiveram suas pretensões de diminuir a punição frustradas.

Embora a defesa ainda possa apresentar questionamentos, é consensual entre os ministros a avaliação de que eles não devem ser aceitos. O recurso do ex-deputado analisado ontem pedia “perdão judicial” por ter revelado o caso. Em entrevista à Folha em 2005, Jefferson relatou a existência de compra de apoio político à primeira gestão de Lula. Ele nega ter feito parte do esquema. A defesa também argumentava que a Constituição garante “imunidade” aos votos dos parlamentares. ”Os deputados são acusados de corrupção por terem recebido dinheiro para votar e não em decorrência do conteúdo de seus votos. A imunidade do voto não significa que se pode comercializar o voto”, afirmou Joaquim Barbosa, relator da ação.

Barroso agora diz que caso foi ‘marco histórico’

Um dia após dizer que o mensalão não foi o maior escândalo da história do Brasil e que a corrupção no país é “tradição” que vem de longe, o ministro do Supremo Luís Roberto Barroso disse ontem que o julgamento do esquema foi “um marco histórico”. Para ele, a efetivação das punições e a mudança nas instituições permitem dividir o país em “antes e depois” do mensalão.

“Considero um marco histórico e espero que seja o ponto de partida para uma virada institucional. Pode-se dividir o país em antes e depois, desde que se dê o desdobramento punitivo e também institucional”, afirmou ontem. Barroso fez essa declaração ao rejeitar os recursos do ex-deputado federal Romeu Queiroz, condenado por lavagem de dinheiro e corrupção ativa. Assim como a maioria dos colegas de corte, ele acompanhou o voto do presidente do STF e relator da ação, Joaquim Barbosa. No dia anterior, Barroso havia relativizado a dimensão do mensalão dizendo não ter sido o maior escândalo da história do país, mas o “mais investigado”.

Alckmin escolhe médico ‘estrelado’ para a Saúde

O infectologista David Uip vai assumir a Secretaria Estadual da Saúde. O médico se reuniu ontem com o governador Geraldo Alckmin (PSDB) no Palácio dos Bandeirantes para acertar a sucessão de Giovanni Guido Cerri, que entregou o cargo anteontem. Uip é livre-docente da USP, professor da Faculdade de Medicina do ABC, ex-diretor do InCor e atualmente comanda o hospital Emílio Ribas.

O médico se tornou conhecido por seu trabalho na luta contra a Aids no Brasil e como responsável pelo tratamento de políticos e celebridades, como a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente José Sarney, o ex-governador Mário Covas e o cantor Fábio Júnior. Dono de perfil expansivo, Uip é a aposta dos tucanos para fazer frente às investidas em São Paulo do ministro da Saúde, Alexandre Padilha –principal nome do PT para disputar com Alckmin o governo do Estado em 2014.

O programa Mais Médicos, para atrair profissionais às periferias e ao interior do país, é uma das bandeiras do governo federal na área. O novo secretário deve assumir a pasta em dez dias. À Folha, afirmou que usará o prazo para montar a nova equipe. “Tenho meu estilo, conhecido pelos muitos anos que atuei no serviço público.” Ele disse que falará sobre políticas da pasta após a posse.

Alckmin intensifica agenda no interior para driblar crise

Amparado por pesquisas internas do PSDB, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) tem pulverizado sua agenda para fora da capital. A estratégia é priorizar a exposição do tucano em mídias regionais, impor uma “pauta positiva” e diminuir a exploração de sua imagem no caso que apura a formação de um cartel nas licitações de trens e metrô do Estado. Ontem, por exemplo, o governador cumpriu agenda em Itaquaquecetuba, visitando obras do Rodoanel. Somente a mídia regional foi avisada com antecedência sobre a realização do evento.

O governador paulista falou sobre o manejo do lixo na região do Alto Tietê, sobre a troca no comando da Secretaria de Saúde e investimentos no Rodoanel. Nenhuma palavra sobre o cartel delatado pela Siemens. A visita, no entanto, foi um dos principais assuntos para a mídia regional e as retransmissoras de TV do Alto Tietê. O Palácio dos Bandeirantes tem monitorado regionalmente o impacto dessas visitas do governador. Pesquisas pelo telefone são feitas antes e depois das aparições de Alckmin. Na véspera da visita, há uma medição sobre os assuntos de interesse dos eleitores da região e principais demandas. Depois, é mensurado o impacto da visita na avaliação do governo e de Alckmin.

Mercado já fala em dólar a R$ 2,70 no fim do ano

Em um dia de queda generalizada das moedas emergentes em relação ao dólar, o real liderou a fila de perdas. O dólar à vista (referência no mercado financeiro) fechou em alta de 1,14%, a R$ 2,339, maior preço desde 10 de março de 2009 –apesar de o BC ter atuado para conter as cotações, negociando US$ 1,98 bilhão em contratos de swap cambial, que equivalem à venda de dólares no mercado futuro. O dólar subiu ontem ante 15 das 20 principais moedas emergentes. No Brasil, acumula alta de 14,4% no ano.

A corrida por dólares foi mais uma vez justificada por apostas sobre quando os EUA vão começar a reduzir os estímulos econômicos: para injetar recursos na economia, o Fed (BC americano) recompra mensalmente, desde 2009, US$ 85 bilhões em títulos do governo –parte do dinheiro vira investimentos em outros países, inclusive o Brasil. Com a redução desse incentivo, as aplicações tendem a diminuir e, com a perspectiva de menos dólares no mercado brasileiro, o preço sobe. Além disso, investidores preveem que, encerrada a recompra de títulos, o próximo passo será o aumento do juro dos EUA, hoje quase zero. Juro mais alto deixa os títulos do Tesouro americano, remunerados pela taxa, mais atraentes que aplicações de maior risco, como Bolsas, especialmente de emergentes.

‘Black blocs’ se perdem ao procurar ponto de ônibus durante ato em SP

Presença constante manifestações para melhorar o transporte público, um grupo de 30 “black blocs” se perdeu brevemente ontem à noite ao procurar a linha de ônibus que os levaria do centro de São Paulo até a Assembleia Legislativa, na zona sul. Acompanhados por um número superior de policiais militares, os anarquistas, a maioria mascarados, deixaram uma pequena manifestação de universitários contra a violência policial, na praça Roosevelt, e decidiram se unir aos acampados diante da Assembleia Legislativa.

Eles desceram em direção ao Anhangabaú e cruzaram a avenida 23 de Maio para chegar ao terminal Bandeira, mas voltaram quando alguém gritou que era para o outro lado. No caminho, integrantes do grupo pichavam o símbolo do anarquismo e “poder popular” em paredes e ônibus.

Servidor é suspeito de vazamento de informação

Alvo de mandado de busca e apreensão numa operação da Polícia Federal, o secretário de prevenção à corrupção da Controladoria-Geral da União, Sérgio Seabra, é suspeito de ter falado ao telefone com uma funcionária da CGU sobre a apuração de desvios de recursos da educação e, minutos depois, ter repassado informações sigilosas sobre a investigação. Segundo a polícia, a voz de Seabra, à época assessor de controle do Ministério da Educação, foi apontada por uma servidora da CGU como parecida com a do interlocutor que alertou um dos investigados. Gravada pela PF, a conversa foi “em códigos”.

A Operação Sinapse foi deflagrada na semana passada para desarticular quadrilha suspeita de ter desviado, de 2009 a 2012, R$ 6,6 milhões de recursos do MEC repassados ao Instituto Federal do Paraná (IFPR) com contratos superfaturados e serviços não prestados. O reitor da instituição foi afastado do cargo e é o principal suspeito de ter recebido informações privilegiadas da investigação. As suspeitas da PF se fundamentam em depoimentos da então chefe da CGU no Paraná, Alzira Angeli. Trabalhando atualmente no governo do Distrito Federal, Alzira reiterou à Folha que, à época, a voz que ouviu pareceu com a de Seabra.

Governo pede que Justiça apure perdas com cartel

O governo de São Paulo apresentou ontem ação civil à Justiça na qual pede que a empresa Siemens seja condenada a reparar ao Estado o valor do suposto prejuízo pela formação de cartéis em licitações de trens entre 1998 e 2008. O montante a ser devolvido deverá ser equivalente ao sobrepreço na concorrências. O cálculo será feito ao final da causa, segundo a petição.

Em delação feita ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) em maio, a Siemens admitiu que participou dos cartéis em conluio com outras 18 empresas. Em troca das informações, o Cade assinou um acordo pelo qual a Siemens ficará imune a punições na esfera administrativa caso as irregularidades sejam comprovadas. O processo foi distribuído à 4ª Vara da Fazenda Pública da capital. Além do Executivo, a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e o Metrô são autores na causa. A ação foi proposta contra a matriz da Siemens na Alemanha e a subsidiária brasileira. Segundo a tese jurídica do Executivo, o acordo assinado com o Cade não blinda a Siemens em relação ao dever de indenizar prejuízos causados aos cofres públicos.

Cartel será foco, dizem líderes de protestos

Embora vejam o governador de São Paulo desgastado pelas denúncias de cartel em licitações do sistema de metrô e trens, líderes de movimentos que participaram das manifestações de anteontem têm dúvidas de que os gritos de “Fora Alckmin” possam ganhar a intensidade dos protestos enfrentados por Sérgio Cabral (PMDB) no Rio. As entidades afirmam que pretendem continuar nas ruas contra Geraldo Alckmin (PSDB), mas defendem que a prioridade é cobrar a apuração do caso Siemens antes de mirar diretamente no tucano.

Altino de Melo Prazeres, presidente do Sindicato dos Metroviários, que convocou o protesto realizado anteontem no centro, diz que a entidade vai exigir a devolução do dinheiro dos contratos supostamente superfaturados e a prisão dos responsáveis. ”Se vai chegar no Fora Alckmin’, pode ser ou não, mas há um cenário real de desgaste dele”, completou. A CUT promete centrar forças pela aprovação de uma CPI para investigar o cartel na Assembleia Legislativa. ”O foco é na apuração. Não dá para sair pedindo Fora Alckmin. Se entrar outro governador que não tenha transparência na gestão, não adianta nada”, diz Adi dos Santos Lima, presidente estadual da central em São Paulo.

Após sugerir prévias, Serra retoma negociação com PPS

Um dia depois de defender a realização de prévias no PSDB caso o partido tenha mais de um pré-candidato à Presidência em 2014, o ex-governador de São Paulo José Serra se reuniu com líderes do PPS para tratar de sua possível migração para a sigla. Serra almoçou com parlamentares do partido no apartamento do deputado Arnaldo Jardim, dirigente do PPS. Segundo Jardim, a sigla não deu um ultimato ao ex-governador, mas ressaltou o desejo de que ele faça a migração.

“Ele não nos deu nenhuma pista adicional do que vai fazer, e a conversa não teve caráter decisório, mas não há dúvidas de que o Serra está em atividade”, disse Jardim. Sem espaço no PSDB, Serra estuda deixar o partido para se candidatar pela terceira vez ao Planalto. Ele, no entanto, tem dado sinais dúbios sobre qual caminho adotará para conseguir incluir seu nome na urna presidencial. Passou a defender publicamente a realização de prévias na sigla caso haja mais de um nome para a disputa, ao mesmo tempo em que intensificou contatos com dirigentes do PPS e de outras siglas, indicando a costura de uma “terceira via” na oposição.

Líder do PSDB quer saber se União repassa recursos para ‘Mídia Ninja’

Líder do PSDB, o senador Aloysio Nunes Ferreira (SP) apresentou ontem pedidos de informações sobre o possível repasse de recursos federais ao grupo “Mídia Ninja”. O tucano quer saber dos ministros da Fazenda, Cultura e de Minas e Energia se houve repasses de dinheiro da Petrobras, Banco do Brasil e da Cultura para o grupo de mídia. Nunes disse que “há blogs que são evidentemente manipulados pelo PT e recebem dinheiro de órgãos federais. A “Mídia Ninja” faz críticas à mídia tradicional, por isso quero saber de onde vêm os recursos dessa a agência de notícias informal”, afirmou o senador.

Os pedidos de Nunes têm de ser aprovados pela Mesa do Senado para que os ministérios sejam obrigados a repassar as informações ao Congresso. Caso contrário, são arquivados. O grupo é ligado ao coletivo Fora do Eixo, que diz reunir 200 associações culturais. Segundo Pablo Capilé, um dos idealizadores do grupo, de 3% a 7% do orçamento da rede provém de recursos públicos.



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