Caso polémico termina com condenação um ano depois da criança ter entrado na escola com uma camisola a dizer “Jihad, nascido a 11 de Setembro”.

<= Bouchra Bagour foi condenada a um mês de prisão com pena suspensa ANNE-CHRISTINE POUJOULAT/AFP

O caso remonta a Setembro de 2012. Uma criança de três anos chegou a um jardim-de-infância em Sorgues, Sul de França, com uma t-shirt com as frases “Sou uma bomba” e “Jihad, nascido a 11 de Setembro”. O caso foi reportado ao município local e apresentada uma queixa em tribunal. Esta sexta-feira, a mãe e o tio da criança, que ofereceu a t-shirt, foram condenados a penas suspensas e ao pagamento de multas.

A denúncia foi feita pelo município de Sorgues há um ano. O autarca local, Thierry Lagneau, confirmou a identidade e data de nascimento da criança e o processo avançou para o tribunal de Avignon, onde foi aberto um inquérito.

“Esta criança, dada a sua idade, não pode assumir qualquer responsabilidade. Denuncio a atitude dos pais que usaram vergonhosamente a pessoa e a idade da criança para transmitir uma mensagem com significado político", defendeu Lagneau.

Segundo o procurador da República em Avignon, Bernard Marchal, em declarações citadas pela agência em Novembro do ano passado, a mãe do menino, Bouchra Bagour, ficou surpresa com a reacção que a roupa do filho provocou na escola e na comunidade local, admitindo que nunca imaginou que o caso tomasse tais proporções. O responsável sublinhou ainda que a mulher e o irmão, Zeyad Bagour, não foram considerados islamitas radicais.

O procurador lamentou a “utilização de uma criança para usar aquele tipo de frase” e sublinhou que é necessário “impor limites” em casos como este. O responsável decidiu que Bouchra, uma secretária de 35 anos, e Zeyad, empregado de mesa de 29 anos, deveriam ser ouvidos em tribunal por suspeita de “apologia de crime”.

Em Abril deste ano, mãe e tio foram absolvidos em primeira instância, mas o procurador apelou da decisão. “Assistimos à evocação desinibida do terrorismo. Não queremos ver esse tipo de frases nas escolas ou nos tribunais ", sustentou o ministério público.

Em tribunal, o tio da criança disse que tudo se tratou de um mal-entendido e que não há qualquer relação com os atentados de 2001 nos Estados Unidos. “A frase ‘sou uma bomba’ é utilizada em todo o mundo. Quanto a ‘Jihad, nascido a 11 de Setembro’, trata-se realmente do seu nome [criança] e do seu aniversário”, justificou.

O Tribunal de Recursos de Nîmes decidiu agora pela condenação de Bouchra e Zeyad. A mulher foi condenada a um mês de prisão com pena suspensa e ao pagamento de uma multa de 2000 euros. O irmão foi também considerado culpado de “apologia de crime” e condenado a dois meses de prisão, também com pena suspensa, e ao pagamento de 4000 euros.

A defesa dos dois irmãos considerou a decisão "surpreendente" e admitiu recorrer para o Supremo Tribunal.


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