As propostas do PSDB para o Bolsa Família

O candidatável e presidente do PSDB, Aécio Neves, está em processo de construção de uma agenda temática – conforme pode-se conferir no Espaço Democrático do GGN.

Diferentemente de José Serra que em 2010 criou uma inovação nas campanhas eleitorais: o programa em “off”. Segundo sua campanha, o programa teria sido finalizado no dia 30 de outubro de 2010, a 15 dias das eleições, mas não seria divulgado para não ser “copiado” pela campanha de Dilma.

A primeira proposta de Aécio foi sobre o Bolsa Família. Anunciada na comemoração dos dez anos do programa, recebeu mais repercussão nos jornalões que o próprio programa.

No entanto, as propostas pecam nos seguintes aspectos:

1. A primeira proposta é institucionalizar o Bolsa Família através de um projeto de lei “que transforma o Bolsa em um programa de Estado”, tornando-o definitivo. “Com isso, as famílias cadastradas no programa deixariam de conviver com o "terrorismo" de sua extinção, com ameaças feitas por aliados da presidente que desejam se "perpetuar no poder".

Choveu no molhado. O Bolsa Família já é lei, a de no. 10.836 de 9 de janeiro de 2004 (http://glurl.co/cIs).

2. Incluir o Bolsa Família no LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social).

Seria um retrocesso. O Bolsa Família é um programa continuado que envolve parte de assistência social, outra de educação e outra de saúde. O principal agente do BF é a Educação. Há o acompanhamento mensal de 16 milhões de crianças na rede escolar, com dados sobre frequência, notas, aproveitamento. Imaginar o BF no LOAS significará reduzir toda sua abrangência a uma mera questão de assistência social.

3. Propõe manter por até seis meses o pagamento do Bolsa Família a beneficiários que conseguirem emprego para estimular a empregabilidade.

Choveu no molhado de novo. O senador deveria ler menos jornais e acompanhar mais de perto o programa. Cerca de 75% dos adultos do BF são economicamente ativos e 90% deles trabalham. Em muitos casos são empregos temporários, que não prescindem de uma rede de segurança permanente.

Para estimular a empregabilidade, o BF permite a saída provisória do programa, em caso de emprego de renda maior, e a volta automática, em caso de perda do emprego.

Para aprimorar o BF há a necessidade de entender seu estágio atual para, a partir daí, colocar a imaginação para funcionar.

A lógica do programa é sistêmica: a inscrição é a porta de entrada para todo um sistema de atendimento escolar, à saúde e às demais políticas sociais. A partir da unificação da base de dados e do acompanhamento sistemático das famílias, abre-se espaço para várias formas de políticas complementares inovadoras.

Ora, o PSDB tem três estados-chave: São Paulo, Minas e Paraná. Faria melhor Aécio em estimular os governos estaduais, assim como os intelectuais do partido, a pensar políticas inovadoras na área estadual – que possam ser colocadas em prática rapidamente, fugindo do anátema de pegar carona em proposta alheia.

Por exemplo, as Secretarias de Agricultura poderiam montar cursos de capacitação e assistência técnica para a agricultura familiar dos cadastrados. A de Desenvolvimento poderia prepara-los para o empreendedorismo, identificando nichos de produtos populares que possam ser trabalhados por ele. E, aí, envolver as compras das Secretarias de Educação, canalizando parte delas para o grupo. Ou ainda criar programas sociais nos municípios que possam estipular cotas de emprego para o Bolsa Família.

Enfim, há um enorme campo para exercitar a imaginação e parar de chover no molhado.

GGN