O Globo
Manchete : Pezão pretende zerar o rombo e prevê tomar mais medidas amargas
Governador prepara mudanças na segurança e nas regras de aposentadoria
Ao GLOBO, sucessor de Cabral diz que quer forças policiais por mais tempo na ativa e planeja juntar UPPs com batalhões
“As pessoas saem com 48 anos, tem que ter tempo de permanência maior (na ativa)”
“Não vou minimizar a corrupção, mas ela não é a causa dos problemas do Estado do Rio”
“Vou procurar emprego, tenho que me aposentar com 65 anos de idade, tenho 62”
Às vésperas de iniciar seu último ano como governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB) diz que vai “lutar muito para reduzir a zero” o déficit fiscal do estado, que está em R$ 10 bilhões. Pezão reconheceu, em entrevista ao GLOBO, que adotará medidas amargas. Segundo ele, é necessário aumentar o tempo de permanência dos servidores na ativa, especialmente os das forças de segurança: “mais um pouco, 7, 8 anos”. O governador anunciou que a tropa de choque da PM e o Bope reforçarão o policiamento em comunidades onde o tráfico é forte, como Rocinha, Alemão e Maré, e elogiou a atuação das Forças Armadas. Ex-vice e sucessor de Sérgio Cabral, ele declarou que está muito amargurado e que a corrupção não influiu na crise. (PÁGINAS 10 e 11)
Cármen segue com Lava-Jato no recesso
Ministra autoriza inquéritos
A presidente do STF, Cármen Lúcia, autorizou a continuidade de investigações em quatro inquéritos contra autoridades, no recesso. Entre eles, há casos da Lava-Jato, que ficariam parados dois meses. A liminar que suspendeu o indulto será analisada pelo plenário do STF em fevereiro. Até lá, valem as regras antigas. (PÁGINAS 3 e 4)
Regra mais rígida para trabalho escravo
Após quase três meses de polêmica, o governo recuou e endureceu as regras de fiscalização do trabalho escravo. A decisão revoga portaria publicada em outubro, alvo de críticas no país e no exterior, que quase inviabilizava o combate à prática. (PÁGINA 19)
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O Estado de S. Paulo
Manchete : Congresso isenta empresas e governos perdem R$ 9 bi
Em novembro, deputados e senadores derrubaram veto do presidente Michel Temer em lei sobre incentivos fiscais
Uma falha da articulação política do governo fará com que União, Estados e municípios percam R$ 9,3 bilhões em arrecadação de tributos em 2018. Em novembro, deputados e senadores derrubaram veto do presidente Michel Temer na lei que validou incentivos fiscais estaduais concedidos a empresas por meio do ICMS. Sem alarde, o Congresso concedeu abatimento na cobrança de tributos federais sobre esses incentivos, apesar dos alertas em contrário feitos por técnicos do Ministério da Fazenda. Como consequência direta, haverá impacto na arrecadação não previsto no Orçamento e que terá de ser compensado com outras medidas, segundo fonte da área econômica. Com o objetivo de impedir perda de arrecadação, o presidente Temer havia vetado o trecho da lei que equiparava o benefício fiscal dado pelos Estados a um incentivo para investimento. Com esse tratamento diferenciado, as empresas pagam menos tributos, inclusive Imposto de Renda – que é compartilhado pela União com Estados e municípios. (ECONOMIA / PÁG. B1)
Coluna do Estadão
DEM e PPS estão em pé de guerra com o governo porque, em tempo de contenção de despesas, o Banco do Brasil liberou R$ 600 milhões para o governo da Bahia, do PT. (POLÍTICA / PÁG. A4)
Planalto desiste de novo decreto sobre indulto
O governo desistiu de publicar novo decreto de indulto natalino depois que a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, derrubou trechos do texto. O ministro Torquato Jardim (Justiça) afirmou que o governo aguardará o julgamento final da Corte. Com isso, vale a publicação de 21 de dezembro com as regras do perdão de penas, excluídos três artigos e dois incisos vetados por Cármen. A avaliação era de que esses trechos poderiam estender o benefício a condenados por crimes como corrupção. (POLÍTICA / PÁG. A4)
Governo recua e endurece norma contra trabalho escravo
Nova portaria sobre trabalho escravo editada pelo governo torna mais rigorosos os conceitos de jornada exaustiva e de condição degradante de trabalho. A norma elimina a exigência de autorização do ministro do Trabalho para divulgação da “lista suja”, determinação que, na portaria anterior, de outubro, esvaziava o poder da área técnica. A necessidade da realização de um boletim de ocorrência pela autoridade policial participante da fiscalização também foi descartada. (ECONOMIA / PÁG. B4)
Desemprego cai para 12%, menor nível do ano
O desemprego caiu para 12%, chegando ao menor nível do ano, mas ainda acima do registrado em 2016. No trimestre encerrado em novembro, a taxa ficou em 12% ante 12,2% dos três meses encerrados em outubro, segundo o IBGE. O total de desempregados ficou em 12,6 milhões de pessoas. (ECONOMIA / PÁG. B3)
Temer decide enviar 2 mil militares ao RN
O presidente Michel Temer autorizou o envio de 2 mil homens das Forças Armadas para o Rio Grande do Norte, em operação de Garantia da Lei e da Ordem. Policiais militares e civis do Estado estão com parte das atividades paralisadas em protesto contra o atraso no pagamento de salários. (METRÓPOLE / PÁG. A9)
Brasileiro vira preso político na Venezuela (INTERNACIONAL / PÁG. A7)
Violência vai do presídio para as ruas
Divaneide de Jesus Feitosa com os pertences do filho Joniarlison, morto em guerra de facções em presídio do Amazonas: um ano após rebeliões que deixaram 119 mortos em Manaus (AM), Boa Vista (RR) e Natal (RN), a superlotação e as condições precárias persistem nas prisões e a violência se espalhou pelas ruas, informa o enviado Marco Antônio Carvalho. (METRÓPOLE / PÁG. A8)
Receita cobra clubes paulistas
A Receita Federal exige dos times paulistas o pagamento de tributos de anos anteriores que podem ultrapassar R$ 100 milhões. Os clubes alegam que a cobrança é indevida. (PÁG. A10)
João Domingos
Consiga ou não aprovar a reforma da Previdência, Temer já fez muito do que se propôs fazer. (POLÍTICA / PÁG. A5)
Notas&Informações
O que é ‘competência privativa’?
Ao suspender parte do indulto de Natal concedido por Michel Temer, a presidente do STF intrometeu- se em atribuição exclusiva de outro Poder. (PÁG. A3)
Vencendo o desemprego
A normalização será tanto mais fácil quanto mais sensatas as decisões políticas. (PÁG. A3)
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Folha de S. Paulo
Manchete : Doria tem 53% de suas promessas travadas
Maioria dos compromissos do prefeito de SP está longe de ser implementada
Das 118 promessas feitas pelo prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), antes do início da sua gestão, mais da metade está longe de ser implementada. Do total, 9% foram concluídas. Outras 38% estão em andamento, 25%, em ritmo lento de execução e 28%, paradas. Entre os compromissos concluídos está o fim de uma fila de 485,3 mil exames represados havia anos na rede municipal. A Secretaria de Saúde finalizou a tarefa no primeiro trimestre. Já as reformas de Unidades Básicas de Saúde estão em andamento. Segundo a prefeitura, 14 dessas obras foram retomadas neste ano. A meta de construir 30 piscinões foi classificada como em ritmo lento. Em 2017, dois reservatórios foram inaugurados na cidade. A prefeitura desistiu das faixas exclusivas para motos e manteve paralisadas obras dos CEUs (Centros Educacionais Unificados). Essas promessas foram consideradas paradas. Doria finaliza o primeiro dos quatro anos de mandato com alta em sua reprovação. Segundo pesquisa Datafolha de novembro, 39% consideram a gestão tucana ruim ou péssima — em fevereiro, eram 13%. O governo registrou 29% de ótimo ou bom e 31% de regular. (Cotidiano b1)
Delatores da Odebrecht não explicam 600 codinomes
Depoimentos e documentos da delação da Odebrecht deixaram de explicar cerca de 600 codinomes dados a destinatários de propinas e repasses ilegais registrados nas planilhas do setor de operações ilícitas da empreiteira, mostra levantamento feito pela Folha. Somente os 20 maiores beneficiários sem identificação teriam recebido mais de R$ 100 milhões. Há ainda outra lacuna: uma planilha intitulada “tradução”, com apelidos vinculados a nomes de políticos, mas sem informações sobre repasses ligados a eles. (Poder a4)
Governo recua e endurece as regras sobre trabalho escravo (Mercado a11)
Emprego com carteira cai ao menor nível em cinco anos
O número de empregos com carteira assinada atingiu, em novembro, o menor nível dos últimos cinco anos, aponta pesquisa do IBGE. Desde abril de 2015, cerca de 3 milhões de postos formais foram perdidos — o equivalente à população do Uruguai. (Mercado a11)
Salário mínimo é reajustado e passa a R$ 954 a partir de segunda (1º). (a11)
Cientistas de EUA e Brasil produzem na soja substância que neutraliza o HIV (b10)
Ronaldo Caiado
Em colapso, país tem oportunidade de se refundar
Vejo o país diante de uma daquelas encruzilhadas históricas que definem o destino das nações. O colapso institucional é também a oportunidade de refundar a República, em bases mais sólidas. Acredito na política e creio que só ela é capaz de solucionar os problemas que ela mesma cria. Encerro hoje uma fase de minha colaboração com a Folha. (Mercado a14)
Demétrio Magnoli
Não parece, mas o Brasil faz parte do mundo (Poder a16)
Editoriais
Leia “Riscos do bitcoin”, sobre valorização aguda da moeda digital, e “Fim de feira”, acerca de fisiologismo político explicitado por ministro de Temer. (Opinião a2)
Mídia