Tortura: agentes penitenciários de Goiás usavam armas de choque em detentos indefesos

FOTO: MP-GO

Tortura nunca mais? Integrantes do Grupo de Operações Penitenciarias (Gope) foram flagrados se divertindo ao usar armas taser, de choque, contra detentos indefesos em presídios de Goiás. Os vídeos com as cenas que deixariam os torturadores da ditadura com inveja foram entregues ao Ministério Público do Estado por um agente que não concordava com aquilo. Entre as imagens, um preso sendo acordado com choques e outros recebendo cargas elétricas nas costas e nos genitais.

Os vídeos foram feitos em 2014 nas cidades de Formosa, no entorno do Distrito Federal, Jataí, no sudoeste do Goiás, e São Luís de Montes Belos, no centro do estado, e só agora vieram a público. “Nós recebemos esses vídeos e ouvimos o agente que os trouxe, em decorrência do indício de prática de crimes”, afirmou o promotor Marcelo Coutinho, acrescentando que o servidor público tem a obrigação de denunciar a prática de crime e que, por só ter feito isso agora, o agente também pode vir a ser incriminado. O MP não divulgou o motivo alegado pelo agente para entregar o vídeo quase quatro anos depois do ocorrido.
O promotor entrou em contato com o secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária, Ricardo Balestreri, que determinou o afastamento do superintendente de Segurança Penitenciária, João Cláudio de Vieira Nunes, e do coordenador do Gope, Rodrigo Araújo da Cunha. Marcelo Celestino, que atua na área de execução penal, afirma que a atuação dos agentes vai contra o que é dever do Estado. A própria Constituição garante, em seu artigo 5º, que “é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral”.

As pessoas podem até se assustar, mas é o procedimento padrão adotado em todo o Brasil. Foram utilizados somente meios legais

O superintendente afastado, que é ex-coordenador do Gope, afirmou ao jornal O Popular que as torturas aos presos não são torturas, mas um “procedimento padrão” adotado em várias penitenciárias do país. “As pessoas podem até se assustar, mas é o procedimento padrão adotado em todo o Brasil. Foram utilizados somente meios legais”, disse.


A denúncia foi incorporada a inquérito civil já existente que apura arbitrariedades de agentes. Não é um caso isolado. Segundo Coutinho, o MP tem recebido “constantes reclamações de familiares de presos, denunciando maus-tratos, espancamento, uso indevido de spray de pimenta e ações truculentas inclusive contra familiares”.
“O sistema prisional goiano é absolutamente caótico. Não só por essa atuação totalmente fora do parâmetro dos agentes penitenciários, mas também pela própria estrutura física dos presídios. São casebres adaptados”, afirmou o promotor Luciano Meireles. De acordo com ele, equipamentos como escolas foram convertidos em unidades prisionais de forma improvisada.

Em nota, a Segurança Pública e Administração Penitenciária informou que, logo após tomar conhecimento da denúncia de tortura, determinou a abertura de procedimento administrativo, bem como acompanhamento do caso pela Corregedoria Geral da SSPAP. Os dois servidores já afastados foram rapidamente reconhecidos nos vídeos, pois eram coordenador e subcoordenador do grupo. O objetivo do órgão foi “evitar quaisquer tipos de influência negativa no processo de apuração”, conforme o texto.

O MP tem recebido constantes reclamações denunciando maus-tratos, espancamento, uso indevido de spray de pimenta e ações truculentas inclusive contra familiares

A nota acrescenta que todo o material foi encaminhado para a Superintendência de Inteligência Integrada do órgão, a fim de que os demais envolvidos sejam identificados. Hoje, o secretário Ricardo Balestreri concedeu entrevista coletiva em que apontou “não ser possível permitir que práticas incorretas maculem a imagem dos servidores que se dedicam intensamente à proteção social, e que agem dentro dos padrões da legalidade e moralidade”.

Balestreri prometeu ampliar o sistema de câmeras dos presídios, e colocar um terminal em sua própria sala para evitar que as torturas voltem a ocorrer, embora seu ex-subordinado tenha dito que seja um procedimento rotineiro nas cadeias do estado.

Com informações da Agência Brasil

Socialista Morena