A serviço de Anastasia e Aécio, deputados querem aprovar substitutivo da PEC do Piso; “é volta ao passado”, denuncia Beatriz Cerqueira

por Conceição Lemes


Em 17 de julho, após muita pressão dos educadores coordenados pelo Sind-UTE, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em 1º turno a Proposta de Emenda Constitucional 49/18,PEC do Piso

A PEC do Piso, como é conhecida, insere na Constituição estadual o piso salarial da Educação.


Porém, os fantasmas dos ex-governadores e atuais senadores Antônio Anastasia e Aécio Neves (PSDB) voltaram a assombrar os trabalhadores da Educação de Minas, através principalmente dos deputados estaduais Bonifácio Mourão (PSDB), Sargento Rodrigues (PTB), João Leite (PSDB) e Arlen Santiago (PTB).

Nessa segunda-feira (23/07), Bonifácio Mourão apresentou um substitutivo ao projeto original da PEC, de autoria do deputado estadual Rogério Correia (PT).

Em sua página no Facebook, Beatriz Cerqueira, coordenadora-geral do Sind-UTE licenciada, comentou o substitutivo:

Em síntese, é uma volta ao passado!
Explico:
1. Nós conquistamos os reajustes do Piso Salarial para as 8 carreiras da educação. Isso está previsto no texto da PEC. O substitutivo do PSDB/DEM exclui 5 carreiras dos reajustes do Piso Salarial (exclui ASB, ATB, Analista da Educação Básica, Analista Educacional, Técnico da educação básica).
2. Retira a garantia do Piso salarial integral para jornada de 24 horas semanais;
3. Acaba com a regra pela qual lutamos de que no Estado de Minas Gerais nenhum profissional do magistério receberá menos do que o valor do Piso Salarial integral para a jornada de 24 horas. Ou seja, acaba com o objetivo da PEC.
4. Retira o termo vencimento básico podendo o Estado voltar a remunerar através de subsídio.
5. Leva para a Constituição do Estado a disputa eleitoral de 2018, desobrigando o próximo mandato de qualquer pagamento de retroativo do Piso Salarial.
6. Não respeitam a categoria. O conteúdo da PEC foi amplamente debatido.
O conteúdo do substitutivo apresentado fala por si sobre o que pensam de Piso Salarial e de como continuam tentando destruir nossos direitos. O ano de 2011 veio na memória com todas as lutas que fizemos e cicatrizes que adquirimos!

O deputado Rogério Correia, autor da PEC do Piso, concorda plenamente com a análise de Beatriz Cerqueira.

“É retrocesso sobre o que aprovamos no 1º turno”, afirma.

“Além do mais, vincula na Constituição a necessidade de os próximos governantes remeterem leis de reajuste anualmente. Se não fizerem essas leis, não tem piso”, observa.

“Na prática, tornam nula a obrigação constitucional”, alerta Rogério Correia.

Pudera.

A serviço de Anastasia e Aécio, Bonifácio Andrade,João Leite, Sargento Rodrigues e Arlen Santiago são antigos inimigos da Educação.

Eles votaram no subsídio do governo Anastasia e na retirada de direitos da gestão Aécio.

Votaram também a favor da extinção do extinção do FUNPEMG (Fundo de previdência de Minas Gerais), que retirou R$ 3,8 bilhões da aposentadoria.

Agora, os quatro lideram a derrubada da PEC do Piso.

Nessa terça-feira, eles tiveram a primeira derrota.

O substitutivo de Bonifácio Mourão foi derrotado na Comissão Especial.

Nesta quarta-feira (25/07), ele será votado em plenário, a partir das 10h.

São necessários 48 votos para derrotá-lo.

Na sequência, a PEC original será votada em 2º turno. Para aprová-la são necessários também 48 votos.

Portanto, pressão sobre os parlamentares será vital.

A direção do Sind-UTE/MG reforça a importância da mobilização.