Lê-se na Folha a explicação de adeptos de Jair Bolsonaro de que o fator decisivo para que o general Hamilton Mourão fosse escolhido como candidato a vice seria para que seu nome “desestimule o Congresso Nacional buscar um impeachment“.
A lógica, no caso de Mourão, segundo um dos principais conselheiros do candidato a presidente, seu filho Eduardo, é a de que ninguém gostaria de ver um militar assumir o poder. “Sempre aconselhei o meu pai: tem que botar um cara faca na caveira pra ser vice”, disse Eduardo Bolsonaro à Folha(…) “Tem que ser alguém que não compense correr atrás de um impeachment.”
Embora Bolsonaro, por merecimento prévio, seja altamente “impixável” e que, de fato, os maus bofes do general não o façam atraente, é incrível, ainda que verdadeiro, este tipo de impasse.
Com o Congresso que temos, com a mídia que exige se adonar de governo eleitos, um Tribunal de Contas impróprio para menores e com a estapafúrdia inação do Judiciário diante de processos golpistas, o cachimbo do impeachment dá pinta de ter entortado a boca das instituições.
Um parlamento inorgânico e com os partidos aniquilados perante a opinião pública sentem-se à vontade para manietar um presidente eleito e dizer-lhe “ou dá ou cai”.
Num processo de escolhas como acontece na direita, onde a sinecura de vice é rifada para quem der mais – mesmo que não seja voto, mas tempo de televisão ou conveniências marqueteiras – é mesmo o caso de pensar-se em abolir a figura do vice-presidente na reforma constitucional que este país terá, obrigatoriamente, de viver após retomada a normalidade democrática.
Não há nada de inviável, hoje, em tornar obrigatório, no caso de impedimento do presidente, que se realizem novas eleições num período razoável, algo em torno de seis meses. Aliás, mais simples ainda se a Justiça Eleitoral for reenquadrada em sua função original, a de garantir a lisura e a boa execução dos processos eletivos e retirada do autoritarismo a que se entregou, pretendendo ser a “dona” das eleições.
Até porque, lamento informar ao senhor Bolsonaro, até mesmo a indicação de um vice detestável não dá garantia contra golpes.
Vide Michel Temer.
TIJOLAÇO
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