O balanço das primeiras prestações de contas dos candidatos mostra que empresários e políticos com patrimônio elevado continuam sendo os responsáveis pela quase totalidade do financiamento das campanhas eleitorais.
Do total de R$ 45,6 milhões de grandes doações até agora —acima de R$ 300 mil—, 93% saíram do bolso de concorrentes ricos (R$ 30,4 milhões) ou de grandes empresários (R$ 12 milhões), com sobrenomes ligados a marcas como Riachuelo, a rede de shoppings Iguatemi, Localiza e Porto Seguro.
A quantia que determina uma grande doação, acima ou igual a R$ 300 mil, foi estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral.
A campanha começou oficialmente em 16 de agosto. Ou seja, os números tendem a crescer muito até o final das eleições, em outubro.
O Supremo Tribunal Federal proibiu em 2015 que empresas financiem as campanhas sob o argumento de que a prática viola os princípios democráticos da igualdade de forças na disputa, representando captura do processo político pelo poder econômico.
Uma reação comandada pelo Congresso, porém, abriu brechas para a manutenção do status quo. Em uma primeira frente, deputados e senadores ampliaram o financiamento público direto das campanhas instituindo um fundo de R$ 1,7 bilhão que é distribuído aos candidatos a critério das cúpulas partidárias. E elas têm privilegiado políticos já com mandato.
Em uma segunda linha, barraram propostas que buscavam impor limite unificado a doações de pessoas físicas ou ao autofinanciamento.
Isso possibilita que empresas continuem doando por meio de seus donos ou executivos e que candidatos ricos injetem altas somas em suas campanhas.
O fundador do grupo que comanda a Riachuelo, Nevaldo Rocha, aparece no topo da lista dos grandes financiadores, com R$ 2 milhões direcionados à campanha do neto Gabriel Kanner (PRB), que disputa uma vaga de deputado federal em São Paulo.
“Doei esse valor porque acredito no meu neto e ele merece o meu apoio”, disse Nevaldo, por meio da assessoria de Kanner. O candidato afirmou que não utilizará recursos públicos em sua campanha.
As grandes doações de donos de empresas alcançam R$ 12 milhões nessa reta inicial da campanha. O valor é quase oito vezes maior do que o montante recolhido até agora pelas principais vaquinhas eleitorais. O mecanismo de financiamento coletivo é usado pela primeira vez nas eleições deste ano e permite que candidatos lancem plataformas na internet para arrecadar doações limitadas a R$ 1.064 por dia, por doador.
Fundador do grupo de tecnologia Positivo e candidato ao Senado pelo Paraná, Oriovisto Guimarães (Pode) desembolsou R$ 1 milhão. Metade para a própria campanha, metade para o presidenciável Alvaro Dias (Pode).
Dias afirma que essa deve ser uma das poucas doações que vai receber. “É uma doação espontânea que tem a ver com uma relação de muitos anos, de conhecimento recíproco, de amizade e confiança no projeto politico.”
Presidente do Conselho de Administração do Grupo Jereissati, que controla a rede de shoppings Iguatemi, Carlos Francisco Ribeiro Jereissati doou R$ 1 milhão, metade para a reeleição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e metade para o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES).
O senador afirmou que as doações que recebeu são espontâneas e dentro do que determina a lei. O limite de doações para pessoas físicas é de 10% dos rendimentos brutos do doador verificados no ano anterior à eleição. Maia não respondeu.
O empresário do ramo dos shoppings Carlos Amastha (PSB), por exemplo, sacou R$ 1,45 milhão do próprio bolso para a campanha ao governo do Tocantins. O seu vice, que também é um agropecuarista rico, colocou mais R$ 1,45 milhão. A Folha não conseguiu falar com os dois.
Empresário do ramo farmacêutico (União Química), Fernando de Castro Marques (SD-DF) colocou R$ 1 milhão na própria campanha ao Senado e distribuiu outros R$ 800 mil a outros três candidatos, entre ele o candidato a governador Rogério Rosso (PSD-DF), com R$ 700 mil.
A assessoria de Marques afirmou que ele considera “absurdo” o uso do fundo público de campanha e que o aporte do próprio bolso é porque irá financiar toda sua campanha com recursos próprios.
A regra eleitoral estabelece ainda que os candidatos podem usar recursos próprios para financiar até o limite de gastos imposto ao cargo que concorre. No caso de presidente da República, o teto é de R$ 70 milhões.
Como é o exemplo do ex-executivo de banco e ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles (MDB), que direcionou R$ 20 milhões do próprio bolso para sua postulação ao Palácio do Planalto.
Da FSP.
Blog da Cidadania
Postar um comentário
-Os comentários reproduzidos não refletem necessariamente a linha editorial do blog
-São impublicáveis acusações de carácter criminal, insultos, linguagem grosseira ou difamatória, violações da vida privada, incitações ao ódio ou à violência, ou que preconizem violações dos direitos humanos;
-São intoleráveis comentários racistas, xenófobos, sexistas, obscenos, homofóbicos, assim como comentários de tom extremista, violento ou de qualquer forma ofensivo em questões de etnia, nacionalidade, identidade, religião, filiação política ou partidária, clube, idade, género, preferências sexuais, incapacidade ou doença;
-É inaceitável conteúdo comercial, publicitário (Compre Bicicletas ZZZ), partidário ou propagandístico (Vota Partido XXX!);
-Os comentários não podem incluir moradas, endereços de e-mail ou números de telefone;
-Não são permitidos comentários repetidos, quer estes sejam escritos no mesmo artigo ou em artigos diferentes;
-Os comentários devem visar o tema do artigo em que são submetidos. Os comentários “fora de tópico” não serão publicados;