Folha pressiona, e STF pode julgar entrevista com Lula até quarta (3)

O Supremo Tribunal Federal deve resolver o impasse em torno da entrevista de Lula à Folha de S. Paulo até quarta (3). Segundo o Painel desta segunda (1º), o presidente Dias Toffoli consultou ministros sobre uma sessão do plenário para julgar a decisão de Luiz Fux, que suspendeu a autorização que o jornal obteve de Ricardo Lewandowski para falar com Lula na prisão, em Curitiba.

Segundo a coluna, Toffoli está gerenciando a crise interna para evitar uma guerra de despachos. Apesar disso, há expectativa de que Lewandowski possa voltar a proferir uma decisão no caso. Isto porque ainda no domingo (30/9), a defesa da Folha recorreu ao ministro contra a ordem de Fux, alegando que este último proferiu uma decisão "manifestamente ilegal" e impôs "censura prévia" ao diário, algo que a Constituição proíbe.

"Até integrantes do STF que são contra Lula falar com a imprensa dizem que o caminho escolhido por Fux é tecnicamente injustificável", escreveu o Painel.

"Dois ministros disseram ao Painel que, em tese, Fux não tinha atribuição para decidir o caso. Além disso, observaram que o partido Novo, que pediu o veto à entrevista, não tem legitimidade para apresentar pedido de suspensão de liminar, o instrumento usado para derrubar a decisão de Lewandowski", acrescentou a Folha.

Como Lewandowski não proferiu nenhuma liminar, mas julgou o pedido de entrevista no mérito, só a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República poderiam mover o recurso usado pelo Novo. "Há ainda o fato de que o pedido foi endereçado ao presidente do STF. Toffoli não estava em Brasília, mas estava no Brasil. Tinha, portanto, jurisdição para atuar."

Ainda segundo o jornal, "Lewandowski ficou profundamente irritado com a posição de Fux", afirmando a outros ministros que "o colega usurpou competência da presidência do Supremo e adotou expediente teratológico para reverter sua ordem".

GGN