Afinal, o que é o Mercosul? Qual é seu futuro?

Alan Santos/PR

Com a Venezuela suspensa, o Brasil confessando interesse em acordos bilaterais e a Argentina mergulhada em crise, como fica o Mercado Comum do Sul (Mercosul)? A Sputnik Brasil vai resgatar o histórico e as funções do mais importante bloco da América do Sul para traçar um panorama e tentar prever o futuro do Mercosul.

O que é o Mercosul?

O Mercosul é um bloco regional de integração fundado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai em 1991. A Bolívia é um membro associado e está buscando um lugar na associação. Já a Venezuela chegou a entrar, mas posteriormente foi suspensa.

Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname são Estados associados do Mercosul.

Os países membros do Mercosul adotam uma tabela conjunta de impostos de importação, é a tarifa externa comum, que pode variar de 2% a 20%. Os itens cobertos — e também as exceções à regra —, podem ser consultados no site do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Há padrões para a tarifação de commodities até antiguidades e instrumentos musicais.

O Mercosul estabelece a liberdade de viagem. Os turistas dos países membros do bloco podem viajar apenas com cédula de identidade, sem a necessidade de passaporte ou visto.

O bloco também mantém o Parlamento do Mercosul, conhecido como Parlasur. O órgão foi criado em 2006 e é formado por 133 parlamentares. A divisão de cadeiras por país é a seguinte: Argentina (42), Brasil (37), Uruguai (18), Paraguai (18) e Venezuela (18).

Os representantes brasileiros são deputados federais e senadores. Suas decisões não são vinculantes, ou seja, sua aplicação não é obrigatória. A sede do Parlasur fica em Montevidéu, Uruguai, e em 2017 o orçamento da Casa foi de US$ 2,69 milhões.

'De janeiro a novembro deste ano, o Brasil exportou US$ 19,76 bilhões para o Mercosul. No mesmo período, as importações ficaram US$ 12,22 bilhões — e, portanto, foi registrado superávit de US$ 7,5 bilhões. Os três itens mais exportados pelo Brasil foram: automóveis de passageiros (20%), veículos de carga (6,1%) e óleos brutos de petróleo (6,1%). Já os três itens mais importados foram: veículos de carga (18%), automóveis de passageiros (15%) e trigo em grãos (10%).

Nos últimos 10 anos, o Brasil teve superávit de US$ 87,6 bilhões com o Mercosul. A cifra é maior do que o superávit alcançado com parceiros comerciais importantes como China (US$ 74,1 bilhões) e União Europeia (US$ 22,4 bilhões).

Quais são os acordos do Mercosul?

O Mercosul tem 4 acordos vigentes de cooperação comercial e eliminação de tarifas com três países e um bloco: Egito, Israel, Índia e União Aduaneira da África Austral (África do Sul, Botsuana, Lesoto, Namíbia e Suazilândia).

Um acordo com a Palestina está em processo de ratificação.

Já o possível acordo entre Mercosul e a União Europeia é discutido há mais de duas décadas e ganhou recentemente novos capítulos.

Primeiro, o presidente francês, Emmanuel Macron, condicionou a parceria entre os blocos europeu e latino ao Acordo de Paris.

"Mercosul, nós não podemos pedir aos agricultores e aos trabalhadores franceses que mudem seus hábitos de produção para lidar com a transição ecológica e, em seguida, assinar acordos comerciais com países que não fazem o mesmo. Queremos acordos equilibrados", escreveu Macron em seu Twitter.

O presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL), é um crítico das ações globais para deter a mudança climática. Ele prometeu durante a campanha retirar o Brasil do Acordo de Paris, mas recuou.

Depois de Macron, foi a vez da chanceler alemã, Angela Merkel, fazer uma previsão não otimista:

"O tempo para um acordo entre a União Europeia e Mercosul está se esgotando. O acordo deve acontecer muito rapidamente, pois, do contrário, não será tão fácil alcançá-lo com o novo governo do Brasil."

Além das negociações com a UE, o Mercosul também busca acordo com os seguintes países: Canadá, Singapura e Associação Europeia de Livre Comércio, bloco formado por Suíça, Liechtenstein, Noruega e Islândia.

Qual é o futuro do Mercosul?

Seja qual for o caminho adotado pelo mais importante acordo comercial da América do Sul, dois atores serão chave: Argentina e Brasil, as maiores economias da região.

E Brasília e Buenos Aires parecem ter planos diferentes. Bolsonaro chegou a criticar o Mercosul pelo seu suposto "viés ideológico". Já o presidente da Argentina, Mauricio Macri, afirmou na última reunião do bloco o "compromisso absoluto da Argentina com o Mercosul".

A professora da Unesp e estudiosa da política externa da América Latina Karina Mariano acredita que o Mercosul irá se manter em seus pontos comerciais, mas sua atuação como mediador político em negociações internacionais deve perder força. Ela também pontua que o bloco hoje é mais importante para Buenos Aires do que para o Brasil:

"Para a Argentina, o Mercosul é estratégico. Talvez a Argentina dependa muito mais do Mercosul do que o Brasil, não só no aspecto comercial, mas também no aspecto político, porque ela vem de uma crise econômica e política muito mais longa que o nossa, até por questão de mercado e tamanho da economia. Ao mesmo tempo, a gente percebe que a Argentina já vem implementando acordos bilaterais, isso vem desde o governo [Néstor] Kirchner, hoje você tem uma aproximação forte da Argentina com a China."

O presidente da Associação do Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, acredita que o Brasil deve lutar para manter o Mercosul porque o bloco é importante para as exportações de manufaturados — e assim ajuda a diminuir a dependência da economia brasileira das commodities.

"O Brasil sempre teve uma posição favorável no Mercosul, sempre tivemos superávit comercial com Argentina, Uruguai e Paraguai. O Brasil é o país que mais se beneficia do Mercosul, fica estranho imaginar fazer qualquer coisa diferente de preservar o Mercosul".

Sputnik Brasil