Ricardo Stuckert - DivulgaçãoLula se tornou réu na Justiça Federal do DF acusado de receber propina da Odebrecht
Por Tábata Viapiana
O juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, acolheu denúncia do Ministério Público Federal e tornou réus o ex-presidente Lula, os ex-ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Antônio Palocci (Fazenda), e o executivo Marcelo Odebrecht. Eles vão responder por corrupção ativa e passiva.
Por Tábata Viapiana
O juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, acolheu denúncia do Ministério Público Federal e tornou réus o ex-presidente Lula, os ex-ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Antônio Palocci (Fazenda), e o executivo Marcelo Odebrecht. Eles vão responder por corrupção ativa e passiva.
De acordo com a denúncia, Marcelo Odebrecht subornou os políticos em troca de favores do governo à empresa. Segundo o MPF, Lula, Palocci e Bernardo receberam uma "promessa" de R$ 64 milhões durante a campanha presidencial de 2010.
Um dos pedidos da Odebrecht foi a liberação de um empréstimo de US$ 1 bilhão do BNDES para obras em Angola. A empreiteira possuía negócios no país africano e se beneficiou desse financiamento.
No despacho, o juiz Vallisney de Oliveira disse que "a peça acusatória está jurídica e formalmente apta e descritiva, vindo acompanhada de documentação pertinente (vídeos, mensagens de e-mails, planilhas, relatórios policiais e outros documentos), ou seja, preenche todos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal".
Em nota, a defesa de Lula, feita pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, afirmou que o ex-presidente não tem qualquer relação com os fatos investigados: “A abertura de uma nova ação penal contra o ex-presidente Lula pelo uso deturpado da teoria do domínio do fato reforça o uso perverso da lei e dos procedimentos jurídicos para fins políticos, o lawfare. Lula jamais solicitou ou recebeu qualquer vantagem indevida antes, durante ou após exercer o cargo de Presidente da República”.
Clique aqui para ler a decisão do juiz Vallisney de Oliveira
Tábata Viapiana é repórter da revista Consultor Jurídico
ConJur
Um dos pedidos da Odebrecht foi a liberação de um empréstimo de US$ 1 bilhão do BNDES para obras em Angola. A empreiteira possuía negócios no país africano e se beneficiou desse financiamento.
No despacho, o juiz Vallisney de Oliveira disse que "a peça acusatória está jurídica e formalmente apta e descritiva, vindo acompanhada de documentação pertinente (vídeos, mensagens de e-mails, planilhas, relatórios policiais e outros documentos), ou seja, preenche todos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal".
Em nota, a defesa de Lula, feita pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, afirmou que o ex-presidente não tem qualquer relação com os fatos investigados: “A abertura de uma nova ação penal contra o ex-presidente Lula pelo uso deturpado da teoria do domínio do fato reforça o uso perverso da lei e dos procedimentos jurídicos para fins políticos, o lawfare. Lula jamais solicitou ou recebeu qualquer vantagem indevida antes, durante ou após exercer o cargo de Presidente da República”.
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