Lewandowski indica que Fux e Weber não tiveram "disposição" para combater fake news nas eleições

Artigo defendendo que TSE tinha recursos para investigar e punir as fake news que favoreceram o lado de Bolsonaro, em 2018, lança luz sobre a curiosa atuação de Fux

Por Jornal GGN

Jornal GGN – O ministro Ricardo Lewandowski assinou na Folha de S. Paulo desta terça (13) um artigo defendendo que a Justiça Eleitoral já dispunha de recursos e conhecimento técnico para, se assim quisesse, combater a proliferação de fake news durante a eleição que culminou na vitória de Jair Bolsonaro.

O crime deveria ter sido encarado como “abuso de poder econômico”, pois favoreceu um dos lados, e não era necessário, como fez Luiz Fux à frente da Justiça Eleitoral, gastar tempo e energia discutindo a elaboração de novas leis para enquadrar as fake news. Só era preciso “disposição” em aplicar a legislação já existente e usar a Polícia Federal para investigar as milícias digitais, anotou Lewandowski.


“Não cabe invocar dificuldades técnicas para detectá-las ou a inexistência de leis apropriadas para reprimi-las. Primeiro, porque a Justiça Eleitoral —coadjuvada quando necessário pela Polícia Federal— dispõe de um corpo de especialistas em informática altamente qualificado. Depois, porque, embora seja sempre possível aperfeiçoar a legislação vigente, certo é que o nosso ordenamento jurídico já contempla os instrumentos necessários para coibi-las adequadamente. ”


O artigo lança luz sobre a atuação curiosa especialmente de Fux durante o ano eleitoral. O ministro passou o bastão da presidência do Tribunal Superior Eleitoral para Rosa Weber quando o pleito, de fato, aconteceu. Mas durante os meses preparatórios da eleição – que entrou para a história por romper com a polarização entre PT e PSDB – Fux promoveu debates inconclusivos sobre como atuar em relação às fake news, que não tiveram nenhum resultado efetivo quando o problema solidificou.
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Além do mais, discutir nova lei foi logo de cara criticado por especialistas que temiam pela censura prévia na internet.

Após o vazamento de conversas de Telegram entre membros da Lava Jato, soube-se que Fux participou de palestras pagas junto a figuras do mercado financeiro, que queriam discutir justamente as eleições presidenciais.


Analistas questionaram se Fux não estava recebendo pressão do mercado para manter um ambiente estável o suficiente para garantir a derrota do PT, ou praticando crime de inside information.



Encerrada a eleição, com um Bolsonaro eleito presidente, Weber – que tampouco soube responder ao desafio à altura, sobretudo quando, no segundo turno, as fake news beiraram ataques criminosos à honra dos candidatos – se preocupou em rebater apenas as notícias falsas que envolviam os trabalhos do TSE, como, por exemplo, histórias de fraude nas urnas.


“Nada justifica que, em nosso país, se deixe de combater com o necessário rigor tal prática deletéria, tornada viável graças à extraordinária expansão das mídias sociais, seja investigando fraudes passadas, seja prevenindo futuras, com a consequente punição dos responsáveis e beneficiários”, escreveu Lewandoski.

Para o ministro, as fake news são como “um novo modo de manipular o resultado das eleições, tão deletério para a democracia quanto o conhecido abuso do poder econômico, que desequilibra a paridade de armas entre os concorrentes.”




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