Com sete eixos, a proposta de reforma será apresentada formalmente por PT, PSOL, PCdoB, PDT, PSB e Rede nesta terça-feira e representa uma alternativa ao projeto do governo
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Nesta terça-feira (8), partidos de oposição ao governo Bolsonaro vão lançar em conjunto uma proposta de Reforma Tributária “justa, solidária e sustentável”. No projeto defendido por PT, PSOL, PCdoB, PDT, PSB e Rede, aparece a taxação de grandes fortunas, lucros, dividendos, artigos de luxo e heranças como forma de reequilibrar as contas. Além disso, são acrescidas novas faixas no Imposto de Renda. A proposta tem como objetivo se contrapor a de Paulo Guedes.
“Desde a promulgação da Constituição de 1988, nenhuma mudança substantiva foi efetuada. O momento é propicio, e a nossa proposta embasa-se em trabalhos técnicos feitos por amplos segmentos – de auditores fiscais a secretários estaduais de Fazenda, governadores e prefeitos”, declarou o vice-líder da Minoria, Afonso Florence (PT-BA). Segundo ele, o desafio “é superar a realidade da legislação tributária nacional, marcada pela regressividade e concentração de receitas no governo central”.
A proposta apresenta sete eixos: tributação justa e solidária; sustentabilidade ambiental; proteção à saúde humana; financiamento da educação; preservação da Seguridade Social; restabelecimento do pacto federativo e desenvolvimento regional e simplificação e eficiência tributária. Enio Verri (PT-PR), vice-líder do PT na Câmara, destaca que não se trata só de uma simplificação tributária, mas da “inclusão de outros aspectos como a desoneração dos mais pobres, o trabalhador e a trabalhadora, e garantia do equilíbrio das contas públicas por meio da taxação das grandes corporações e de quem pode pagar mais”.
O evento de lançamento contará com a presença de parlamentares e representantes dos partidos e acontece no Salão Nobre da Câmara do Deputados, às 14h desta terça-feira (8).
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