Desde sua criação, a Comissão Arns trabalha pela proteção dos povos indígenas, principalmente, os isolados ou de recente contato. O apoio ao povo
Waimiri-Artroari (Kinjá), vítima de violação ao direito de consulta prévia nas negociações do Programa de Interligação Elétrica Manaus-Boa Vista, foi declarado logo no início nas atividades do grupo. Em novembro de 2019, junto ao
Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu), a entidade protocolou uma
representação contra o presidente da república Jair Bolsonaro, no
Tribunal Penal Internacional (TPI), por incitar o genocídio e promover ataques sistemáticos contra os povos indígenas do Brasil.
O discurso que o governo federal adota sobre as populações tradicionais será importante ponto de discussão no “evento paralelo” realizado no
Conselho de Direitos Humanos da ONU. Também cabe destacar o retrocesso nos marcos legais, que visam a proteção desses povos como o desmantelamento da Fundação Nacional do Índio (Funai), e o assassinato de diversos líderes indígenas brasileiros. Segundo
Laura Greenhalgh, diretora executiva da
Comissão Arns, a falta de diálogo na gestão Bolsonaro deixa a entidade ainda mais alerta. “Este governo não quer ouvir os setores da sociedade que estão trabalhando com os povos indígenas para lhes garantir o direito constitucional da autodeterminação. Não há interesse em diálogo com a sociedade, com a Academia, com os cientistas e, muito menos, com os indígenas. Por esse motivo, sempre que possível, a Comissão Arns vai ocupar espaços de esclarecimento e alerta, dentro e fora do Brasil”, explica. A jornalista estará na mesa ao lado do líder indígena
Davi Kopenawa, porta-voz do povo
Yanomami e presidente da
Hutukara Associação Yanomami e do pesquisador
Antonio Oviedo, do
Instituto Socioambiental (ISA).
O “evento paralelo” é uma das formas de ONGs e instituições da sociedade civil credenciadas poderem participar das sessões do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Para o pedido ser aprovado, é necessário que a temática traga questões relevantes, que inclui o fortalecimento da promoção e proteção dos direitos da pessoa humana em todos os lugares do mundo e a elaboração de recomendações para abordar as violações, incluindo as graves e sistemáticas.
Jornalistas Livres
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