Por Flávia Said
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Líderes partidários reagiram ao projeto de lei apresentado nesta terça-feira (21) pelo governo federal. Trata-se da primeira etapa de uma série de mudanças que o governo pretende propor sobre reforma tributária. Essa primeira fase diz respeito à unificação de impostos federais sobre consumo que incidem na base do PIS e da Cofins. O governo quer a criação de um imposto unificado chamado Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) com alíquota de 12%.
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| Congresso Nacional Saulo Cruz/Ag. Câmara |
Líderes partidários reagiram ao projeto de lei apresentado nesta terça-feira (21) pelo governo federal. Trata-se da primeira etapa de uma série de mudanças que o governo pretende propor sobre reforma tributária. Essa primeira fase diz respeito à unificação de impostos federais sobre consumo que incidem na base do PIS e da Cofins. O governo quer a criação de um imposto unificado chamado Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) com alíquota de 12%.
O líder do Novo, Paulo Ganime (RJ), disse que a reforma chegou “atrasada e faltando coisa”. Com uma agenda liberal, o Novo costuma votar alinhado ao governo em temas econômicos e seus parlamentares já receberam elogios públicos do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Parece que a Reforma Tributária do governo foi entregue pelos Correios, atrasada e faltando coisa.— Paulo Ganime (@pauloganime) July 22, 2020
Para o líder do PSB, Alessandro Molon (RJ), a proposta entregue pelo governo é “tímida” e não trabalha nos pontos de progressividade e sustentabilidade do sistema.
A Reforma Tributária de que o país precisa deve se pautar por três pilares: simplificação, progressividade e sustentabilidade. A tímida proposta entregue hoje pelo governo mal contempla o primeiro pilar. Cabe agora ao Congresso assumir o protagonismo desse debate tão urgente!— Alessandro Molon (@alessandromolon) July 21, 2020
O líder do PSDB no Senado e presidente da comissão mista da reforma tributária, senador Roberto Rocha (MA), afirmou que a matéria deve ser aprovada ainda este ano. Ele esteve presente na entrega do texto na Presidência do Senado.
Recebemos a primeira etapa da proposta de Reforma Tributária do Executivo. Essa é uma daquelas reformas mais importantes para o Brasil. Não podemos perder a oportunidade de aprovar essa matéria ainda neste ano. O país tem pressa! Geração de empregos, renda e crescimento econômico pic.twitter.com/LOGCFzpRnv— Roberto Rocha (@SigaRoberto_) July 21, 2020
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da comissão mista que vai analisar o texto e as duas PECs em tramitação na Câmara e no Senado, disse que trabalhará para convergir as três propostas.
O Brasil acaba de dar mais um importante passo rumo à aprovação da Reforma Tributária! Recebemos das mãos do ministro Paulo Guedes a proposta do Governo Federal.— Aguinaldo Ribeiro (@depaguinaldo11) July 21, 2020
Temos agora a missão de convergir na Comissão Mista os textos da Câmara (PEC 45), do Senado (PEC 110) e do executivo. pic.twitter.com/jCR0SFRZHi
Por sua vez, o líder do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), autor de uma das PECs de reforma tributária em tramitação, disse que o dia é histórico porque finalmente será possível unir forças em prol de uma proposta única. “Vamos conseguir ajustar um texto para entregar, enfim, uma reforma tributária que simplifique o nosso sistema”, disse ele.
Falei em plenário logo após entrega no Congresso de proposta do governo no que vai se somar à PEC45, de nossa autoria, e à PEC110, do Senado.
5 impostos por 1 só para GERAR EMPREGO E RENDA.#PontoDeEquilíbrio pic.twitter.com/ngzrDaUgB5
— Baleia Rossi (@Baleia_Rossi) July 21, 2020
A líder do Psol na Câmara, deputada Fernanda Melchionna (RS), criticou a apresentação da proposta durante a pandemia.
Guedes entregou à Câmara uma reforma tributária em plena pandemia. O que importa MESMO não é feito, que é taxar as GRANDES fortunas para garantir uma renda básica ampla. O ministro que propôs R$200 de auxílio emergencial faz apenas o que interessa aos bancos, não ao povo.— Fernanda Melchionna (@fernandapsol) July 21, 2020
Outras reações
Fora do Congresso, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, criticou a proposta, que, segundo ele, aumenta a carga tributária e quebra a classe média.A "reforma tributária" de Paulo Guedes é puro e simples aumento de carga tributária, para quebrar de vez a classe média! Indefensável. Uma proposta vergonhosa, contraditória com o discurso liberal e distante das necessidades urgentes por uma reforma tributária estruturante.— Felipe Santa Cruz (@felipeoabrj) July 20, 2020
O ex-secretário da Receita Federal do governo Bolsonaro, Marcos Cintra, também criticou o texto.
Pé de GuerraO governo que iniciar a reforma tributária com o Pis/ Cofins à seco, com alíquota de 12% sem desoneração da folha.
Isto é uma declaração de guerra contra o setor de serviços.
Preparem as armas.
— Marcos Cintra (@MarcosCintra) July 19, 2020
Congresso em Foco
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