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| Presidente Jair Bolsonaro. Segundo o senador Alessandro Molon, o desvio trata-se de gravíssimo crime de responsabilidade |
Governo federal teria desviado R$ 52 milhões de campanhas sobre o combate ao coronavírus para divulgar ações do Executivo
O senador Alessandro Molon divulgou neste domingo (13.jun.2021) que partidos da oposição vão acionar o MP (Ministério Público) e o TCU (Tribunal de Contas da União) contra o governo de Jair Bolsonaro por desvio de recursos destinado à publicidade sobre a covid.
A declaração foi feita em seu perfil no Twitter. Molon afirmou que se trata de um “gravíssimo crime de responsabilidade”. “Também será acrescentado ao nosso pedido de impeachment contra Bolsonaro”, disse.
A informação sobre o desvio foi publicada pelo jornal Folha de S.Paulo no sábado (12.jun). De acordo com a reportagem, o governo Bolsonaro desviou R$ 52 milhões previstos para campanhas com peças informativas sobre o combate ao coronavírus para fazer propaganda institucional de ações do Executivo.
O dinheiro veio por meio da MP (medida provisória) 942, de 2020, que abriu crédito extraordinário de R$ 639 milhões para a Presidência da República e os ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos.
O texto da MP determina que a verba destinada à Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) deveria ser destinada para a “realização de campanhas publicitárias com o objetivo de informar à população e minimizar os impactos decorrentes da proliferação da doença“.
Segundo o jornal, foram produzidas peças publicitárias enaltecendo “a liberação de recursos para pagamento de salários em micro e pequenas empresas e repasses a estados e municípios”. Também foram veiculadas ações sobre o Bolsa Família, auxílio emergencial, suspensão de pagamento de conta de luz, saques do FGTS (Funda de Garantia por Tempo de Serviço).
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