![]() |
Entidades se manifestam contra corte de 90% nos recursos da ciência (Foto: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) |
Órgão científicos se posicionam contra medida que destinou R$ 635 milhões que seriam do CNPq para outras finalidades. "Agoniza a ciência nacional", dizem os representantes
6-8 minutos
Projetos e bolsas de pesquisa já previstos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) foram prejudicados por novos cortes. Desta vez, a redução é da ordem de R$ 635 milhões, que seriam destinados ao CNPq pelo Ministério da Economia. Com isso, a pasta removeu mais de 90% dos recursos previstos, sobrando apenas R$ 55 milhões, que serão geridos pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).
O novo corte na ciência brasileira ocorre por meio de um ofício que o Ministério da Economia enviou para a Comissão Mista do Orçamento (CMO), segundo informou o jornal O Globo. Parte do valor cortado, R$ 150 milhões, irá agora para o Ministério do Desenvolvimento Regional, sendo repassado para ações de proteção em áreas de risco. Outros R$ 100 milhões serão destinados para integralizar cotas de moradia do Fundo de Arrendamento Residencial, segundo a Carta Capital.
Reação das entidades
A Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br), composta por oito entidades científicas, encaminhou uma carta ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e realizou um apelo aos parlamentares para que revertam a decisão, considerada pelo grupo “um golpe duro na ciência e na inovação, que prejudica o desenvolvimento nacional”.
Entre as entidades que assinam o documento, estão a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). No texto, intitulado Manobra do Ministério da Economia afronta a ciência nacional, o grupo afirma que a alteração do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 16/2021 – o qual previa o crédito à produção científica – foi “feita na última hora” por conta do ofício enviado na véspera da reunião da CMO.
O valor que restará à ciência após o corte, de acordo com o documento, é destinado “ao atendimento de despesas relacionadas aos radiofármacos”, portanto, não beneficiará os bolsistas do CNPq.
As entidades criticam ainda o argumento do Ministério da Economia de que “os recursos já transferidos para o MCTI não estão sendo utilizados”. “Cabe lembrar que esses recursos são para crédito, são reembolsáveis, e não interessam à indústria”, salienta o texto, que continua: “nesse processo, agoniza a ciência nacional”.
Confira a seguir o documento na íntegra:
"NOTA DAS ENTIDADES QUE FAZEM PARTE DA ICTP.BR
MANOBRA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA AFRONTA A CIÊNCIA NACIONAL
A modificação do PLN 16, feita na última hora, no dia de hoje, pela Comissão Mista do Orçamento do Congresso Nacional, atendendo a ofício enviado ontem pelo Ministro da Economia, subtrai os recursos destinados a bolsas e apoio à pesquisa do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações e impossibilita projetos já agendados pelo CNPq. É um golpe duro na ciência e na inovação, que prejudica o desenvolvimento nacional. E que caminha na direção contrária da Lei 177/2021, aprovada por ampla maioria pelo Congresso Nacional.
O PLN 16 destinava 690 milhões de reais para o MCTI, alimentando em particular as bolsas e o Edital Universal do CNPq, mas, em cima da hora, por força de um ofício enviado pelo Ministério de Economia na véspera da reunião da CMO, mais de 90% desses recursos foram transferidos para outros ministérios, restando apenas R$ 55,2 milhões de reais, destinados ao atendimento de despesas relacionadas aos radiofármacos.
O argumento utilizado pelo Ministério da Economia afronta a comunidade científica e tecnológica: afirma que os recursos já transferidos para o MCTI não estão sendo utilizados. Cabe lembrar que esses recursos são para crédito, são reembolsáveis, e não interessam à indústria. Já nos manifestamos anteriormente sobre a estratégia perversa de alocar 50% do total dos recursos do FNDCT para crédito reembolsável, o qual, uma vez não utilizado, será recolhido ao Tesouro no final do ano. Dá-se com uma mão, para retirar com a outra. Nesse processo, agoniza a ciência nacional.
Fazemos um apelo aos parlamentares para que revertam essa decisão, com todos os meios disponíveis para repor os recursos destinados ao MCTI e ao CNPq. Está em questão a sobrevivência da ciência e da inovação no país".
Entidades que compõem o Comitê Executivo da ICTP.br:
Academia Brasileira de Ciências (ABC)
Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes)
Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies)
Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap)
Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif)
Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti)
Instituto Brasileiro de Cidades Humanas, Inteligentes, Criativas e Sustentáveis (Ibrachics)
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
Postar um comentário
-Os comentários reproduzidos não refletem necessariamente a linha editorial do blog
-São impublicáveis acusações de carácter criminal, insultos, linguagem grosseira ou difamatória, violações da vida privada, incitações ao ódio ou à violência, ou que preconizem violações dos direitos humanos;
-São intoleráveis comentários racistas, xenófobos, sexistas, obscenos, homofóbicos, assim como comentários de tom extremista, violento ou de qualquer forma ofensivo em questões de etnia, nacionalidade, identidade, religião, filiação política ou partidária, clube, idade, género, preferências sexuais, incapacidade ou doença;
-É inaceitável conteúdo comercial, publicitário (Compre Bicicletas ZZZ), partidário ou propagandístico (Vota Partido XXX!);
-Os comentários não podem incluir moradas, endereços de e-mail ou números de telefone;
-Não são permitidos comentários repetidos, quer estes sejam escritos no mesmo artigo ou em artigos diferentes;
-Os comentários devem visar o tema do artigo em que são submetidos. Os comentários “fora de tópico” não serão publicados;