Na Bienal do Livro, Lula lança decreto sobre leitura e anuncia bibliotecas comunitárias

Lula assina decreto sobre política de leitura e escrita, anunciou bibliotecas em conjuntos habitacionais e investimento no livro didático.

Cézar Xavier
vermelho.org.br
6–8 minutos

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Entre as ações que serão fomentadas com o decreto assinado pelo presidente, o Programa Nacional do Livro e do Material Didático figura como a política educacional mais antiga, criada em 1937 - Foto: Ricardo Stuckert/PR

Na noite desta quinta-feira (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcou presença na abertura da 27ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, onde assinou o decreto que regulamenta a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE). O evento, realizado no Anhembi, contou com a participação de autoridades, ministros e representantes culturais. Em um discurso emocionado, Lula relembrou a importância dos livros em sua vida, destacando como se tornou um leitor ávido durante os 580 dias em que esteve preso em Curitiba.

“Ler é também um ato político. É um grito de liberdade contra todas as formas de arbítrio”, declarou o presidente, visivelmente emocionado ao citar o impacto da leitura de obras como Um Defeito de Cor, de Ana Maria Gonçalves, que o ajudaram a suportar o isolamento na prisão. O livro o transportava para “lugares distantes no tempo e no espaço”, reforçou.

O ponto alto da cerimônia foi a assinatura de um decreto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que regulamenta a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE), prevista na Lei 13.696/2018. O decreto estabelece o fortalecimento de ações integradas entre os Ministérios da Cultura e da Educação para promover o acesso à leitura em todo o Brasil. Entre essas ações está a construção de um novo Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL), que será discutido com a sociedade civil.

 

Muito mais livros que armas

Como parte de seus esforços para democratizar o acesso à literatura, Lula anunciou um novo projeto de bibliotecas comunitárias nos conjuntos habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. Cada uma dessas bibliotecas terá 500 livros disponíveis para as famílias. Além disso, as 6 mil bibliotecas públicas e comunitárias em todo o Brasil receberão um acervo inicial de 800 exemplares. “Eu estava falando sério quando disse, durante a campanha, que queria um Brasil com mais livros e menos armas”, afirmou.

Jader Filho, ministro das Cidades, também afirmou a importância do programa. “As bibliotecas agora serão obrigatórias em todos os condomínios do Minha Casa, Minha Vida. Isso é mais do que moradia; é oferecer acesso à cultura e à qualidade de vida”, destacou ele.

Durante o evento, Lula destacou a importância de transformar o Brasil em uma nação de leitores e leitoras. “Os livros são fundamentais para a nossa formação e compreensão do mundo. A literatura é um direito humano, como bem definiu o grande brasileiro Antônio Candido”, ressaltou o presidente, citando o renomado ensaísta que defendia o direito à literatura como parte essencial da vida humana.

Lula também enfatizou o compromisso de seu governo com a educação e a cultura, mencionando os esforços para reconstruir as políticas públicas na área cultural, que ele acredita terem sofrido retrocessos em anos anteriores.

 

Investimento no setor literário

O governo também anunciou um investimento de R$ 50 milhões para a compra de acervos literários através do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que o valor será destinado ao PNLD Infantil e ao novo edital do PNLD Equidade, que visa a aquisição de livros que abordem a cultura afro-brasileira, indígena e direitos humanos.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressaltou a importância da democratização do acesso ao livro e elogiou a parceria entre o Ministério da Educação e o Ministério da Cultura, que será fortalecida pelo decreto assinado durante a Bienal. “A leitura e a literatura promovem transformação, qualificam o pensamento e emancipam o ser humano na cadeia social”, destacou a ministra da Cultura.

A presidente da Câmara Brasileira do Livro (CBL), Sevani Matos, fez um apelo aos governantes para que se comprometam com políticas de incentivo à leitura e ao setor livreiro. Ela destacou que a edição deste ano é a maior da história do evento, com 3,5 milhões de livros disponíveis ao público, e ressaltou a importância das leis de incentivo fiscal para a realização da Bienal.

“Esta edição é um marco, tanto pelo número de livros quanto pelo retorno da opção de cashback, que permite aos visitantes utilizar parte do valor do ingresso na compra de livros. Nossa meta é reverter mais de R$ 3 milhões aos expositores”, afirmou Sevani.

 

Homenagem à Colômbia

A 27ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, considerada o maior evento literário da América Latina, homenageia a Colômbia este ano. Lula, fã de Gabriel García Márquez, mencionou obras como Cem Anos de Solidão e O Amor nos Tempos do Cólera como exemplos da riqueza literária do país. Ele elogiou a cultura colombiana e expressou sua admiração pelo autor.

Durante o evento, o ministro colombiano Juan David Ulloa destacou a importância da leitura como ferramenta de desenvolvimento cultural, uma mensagem que ressoou com os temas da Bienal deste ano.

O evento, que ocorre até o dia 15 de setembro, espera receber mais de 660 mil visitantes e contará com a participação de mais de 700 autores nacionais e internacionais. Além de homenagens e debates literários, a Bienal também reforça o compromisso do governo federal com a promoção da leitura como um direito essencial.

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