A terra “tem que estar na mão do povo”, afirma Lula

Presidente esteve em Minas Gerais para entregar 12 mil lotes para assentamentos rurais, além de anunciar decretos de desapropriação

jornalggn.com.br
Redação GGN

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Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de entregas e anúncios para a reforma agrária. Foto: Ricardo Stuckert/PR 

A terra tem que estar na mão do povo para que ele possa produzir, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia onde entregou lotes para famílias acampadas em assentamentos rurais.

“Quem tem causa, coragem, quem tem caráter e dignidade não foge, enfrenta. E vocês enfrentaram e hoje estão colhendo aquilo que tanto lutaram. Vocês estão orgulhosamente com todos os direitos garantidos para fazer aquilo que é o sonho de vocês. O que fizemos hoje é o início do pagamento de uma dívida de 525 anos que esse país tem com o povo brasileiro. O que queremos é dar oportunidade para todo mundo”, afirmou o presidente.

Quem é o Estado? É o povo. E a terra tem que estar na mão do povo para que ele possa produzir. Levamos dois anos para colocar essa prateleira de pé, agora é preciso que essa prateleira comece a disponibilizar as terras para que a gente possa assentar, ressaltou o presidente.

O presidente também defendeu a destinação de terras públicas para reforma agrária, argumentando que o Estado não deveria manter grandes extensões de terras improdutivas, ressaltando que é o momento do Programa Terra da Gente, que define as prateleiras de terras disponíveis no país, começar a gerar os resultados esperados.

Nesta sexta-feira (07/03), o presidente participou da entrega de 12.297 lotes para famílias acampadas em 138 assentamentos rurais. No total, são 385 mil hectares espalhados em 24 estados. Durante a cerimônia, realizada em Minas Gerais, Lula assinou sete decretos de interesse social para fins de reforma agrária, somando 13.307 hectares e R$ 189 milhões em investimentos.

Os sete decretos de desapropriação assinados pelo presidente Lula envolvem três imóveis no Complexo Ariadnópolis: as fazendas Ariadnópolis (3.182 ha), Mata Caxambu (248 ha) e Potreiro (204 ha). Outras fazendas incluídas são: Santa Lúcia (5.694 ha), localizada no município de Pau-d’Arco (PA); Crixás (3.103 ha), em Formosa (GO); São Paulo (749 ha), em Barbosa Ferraz (PR); e Fazenda Cesa – Horto Florestal (125 ha), em Cruz Alta (RS). A Advocacia-Geral da União (AGU) vai trabalhar para fazer valer o decreto presidencial e garantir que os agricultores tenham o direito à terra respeitado.

Uma Portaria Interministerial, assinada pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e da Fazenda, estabeleceu um limite de R$ 700 milhões para adjudicações (posse) a serem realizadas em 2025.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Incra também assinaram cinco portarias de criação de projetos de assentamento, envolvendo terras adquiridas para solução de conflitos e pagas com o orçamento de 2024, no total de R$ 383 milhões. Outras quatro portarias foram assinadas para a criação de assentamentos em terras públicas, com transferência de áreas da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para o Incra.